Execução Fiscal 0048954-68.2013.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.764,16

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:21

Publicado Despacho em 19/12/2024. Documento: 130718286

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130718286

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCO APOLIANO ALBUQUERQUE DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº 0048954-68.2013.8.06.0167 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Intime-se a Parte Executada, por carta, no endereço indicado na inicial, dando-lhe ciência: (i) da indisponibilidade dos ativos financeiros do Devedor no valor de R$ 21,85 (art. 854, § 2º, do CPC c/c art. 1º da Lei nº. 6.830/80); (ii) de que dispõe do prazo de 05 dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC c/c art. 1º da Lei nº. 6.830/80); e (iii) de que não havendo manifestação ou esta seja indeferida, a indisponibilidade será convertida em penhora (art. 854, § 5º, do CPC c/c art. 1º da Lei nº. 6.830/80). Intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25 da Lei nº. 6.830/80 (via sistema), (i) do resultado das buscas patrimoniais da Parte Executada realizada por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD; bem como para, em 30 dias, (ii) apresentar manifestação acerca da possibilidade de levantamento da indisponibilidade de valor irrisório (inferior a 1% do valor do débito), advertindo-a de que eventual silêncio será interpretado como aquiescência tácita; (iii) informar o valor atualizado do débito e (iv) requerer o que reputar de direito. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 17 de dezembro de 2024. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130718286

17/12/2024, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 13:24

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:33

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

17/12/2024, 12:31

Juntada de ordem de bloqueio

12/12/2024, 12:57

Juntada de certidão

12/12/2024, 12:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/12/2024, 13:05

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:02

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:21

Publicado Despacho em 19/12/2024. Documento: 130718286

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130718286

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCO APOLIANO ALBUQUERQUE DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº 0048954-68.2013.8.06.0167 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Intime-se a Parte Executada, por carta, no endereço indicado na inicial, dando-lhe ciência: (i) da indisponibilidade dos ativos financeiros do Devedor no valor de R$ 21,85 (art. 854, § 2º, do CPC c/c art. 1º da Lei nº. 6.830/80); (ii) de que dispõe do prazo de 05 dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC c/c art. 1º da Lei nº. 6.830/80); e (iii) de que não havendo manifestação ou esta seja indeferida, a indisponibilidade será convertida em penhora (art. 854, § 5º, do CPC c/c art. 1º da Lei nº. 6.830/80). Intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25 da Lei nº. 6.830/80 (via sistema), (i) do resultado das buscas patrimoniais da Parte Executada realizada por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD; bem como para, em 30 dias, (ii) apresentar manifestação acerca da possibilidade de levantamento da indisponibilidade de valor irrisório (inferior a 1% do valor do débito), advertindo-a de que eventual silêncio será interpretado como aquiescência tácita; (iii) informar o valor atualizado do débito e (iv) requerer o que reputar de direito. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 17 de dezembro de 2024. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130718286

17/12/2024, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 13:24

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:33

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

17/12/2024, 12:31

Juntada de ordem de bloqueio

12/12/2024, 12:57

Juntada de certidão

12/12/2024, 12:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/12/2024, 13:05

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2024, 10:03

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 08:42

Conclusos para despacho

24/11/2023, 14:24

Juntada de certidão

24/11/2023, 14:23

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

06/11/2023, 10:36

Juntada de ordem de bloqueio

30/10/2023, 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2023, 12:56

Conclusos para despacho

07/06/2023, 14:17

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/03/2023, 15:18

Decorrido prazo de FRANCISCO APOLIANO ALBUQUERQUE em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:06

Publicado Despacho em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCO APOLIANO ALBUQUERQUE DESPACHO Recebidos hoje, Em petição de ID: 45195942, a Exequente requer a realização de penhora do bem imóvel no qual recai a cobrança do imposto – IPTU, objeto de cobrança da presente ação. Contudo, não junta aos autos documentos/informações necessárias para realização do ato. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0048954-68.2013.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Diante do exposto, determino: INTIME-SE a Fazenda Exequente, para no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos Certidão de Inteiro Teor do imóvel na qual requer a realização da penhora, contendo as devidas informações, tais como: número da matricula, cartório na qual consta inscrito, localização, nome do proprietário, entre outros. Intime(m)-se. Núcleo de Justiça 4.0, 23 de janeiro de 2023. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito

25/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2023, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 15:21

Conclusos para despacho

23/01/2023, 19:57

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 21:56

Mov. [76] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 10:35

Mov. [73] - Redistribuição de processo - saída

13/06/2022, 15:26

Mov. [74] - Processo recebido de outro Foro

13/06/2022, 15:26

Mov. [75] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

13/06/2022, 15:26

Mov. [72] - Remessa a outro Foro: Atos Ordinatórios Página 114 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

13/06/2022, 10:59

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2022, 22:14

Mov. [70] - Certidão emitida

23/05/2022, 07:53

Mov. [69] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 13/05/2022, Caderno 2: Judiciário, Edição 2843, págs. 990/996).

17/05/2022, 20:13

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 2843

14/05/2022, 08:43

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 02:19

Mov. [66] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação pelo diário para ser encaminhado automaticamente pelo sistema. O referido é verdade. Dou fé.

11/05/2022, 15:36

Mov. [65] - Certidão emitida

11/05/2022, 15:22

Mov. [64] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022, 11:48

Mov. [63] - Concluso para Despacho

20/07/2021, 17:19

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

20/07/2021, 17:19

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00318262-3 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 20/07/2021 15:19

20/07/2021, 15:34

Mov. [60] - Certidão emitida

21/06/2021, 08:51

Mov. [59] - Certidão emitida

08/06/2021, 17:02

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2021, 17:34

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

01/06/2021, 15:24

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00313047-0 Tipo da Petição: Desconstituição de Penhora Data: 31/05/2021 17:54

31/05/2021, 18:22

Mov. [55] - Concluso para Despacho

15/03/2021, 17:55

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

15/03/2021, 17:55

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00305151-0 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 04/03/2021 16:26

04/03/2021, 16:39

Mov. [52] - Certidão emitida

01/02/2021, 08:12

Mov. [51] - Certidão emitida

20/01/2021, 11:26

Mov. [50] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

08/12/2020, 14:16

Mov. [49] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de bens em nome da parte executada, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

04/12/2020, 18:23

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/12/2020, 16:53

Mov. [47] - Documento

04/12/2020, 16:52

Mov. [46] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que consultei junto ao Sistema SISBAJUD o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, havendo constatado a existência de resposta positiva, conforme extrato em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

04/12/2020, 16:51

Mov. [45] - Documento

24/11/2020, 17:28

Mov. [44] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2020, 17:27

Mov. [43] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2020, 16:16

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

01/10/2020, 19:13

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00319619-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/10/2020 10:27

01/10/2020, 10:48

Mov. [40] - Concluso para Despacho

28/09/2020, 16:14

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

28/09/2020, 16:14

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00319282-2 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 28/09/2020 09:18

28/09/2020, 09:38

Mov. [37] - Certidão emitida

21/09/2020, 10:10

Mov. [36] - Certidão emitida

09/09/2020, 17:48

Mov. [35] - Certidão emitida

09/09/2020, 17:48

Mov. [34] - Mandado

26/05/2020, 14:02

Mov. [33] - Outras Decisões: Isto posto, indefiro o pedido de páginas 46/47. Minute-se ordem de bloqueio no Bacen_Jud e restrição no sistema Renajud. Intimem-se. Expedientes necessários.

23/04/2020, 00:19

Mov. [32] - Concluso para Despacho

28/02/2020, 17:10

Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço estes autos CONCLUSOS ao MM Juiz de Direito.

28/02/2020, 17:01

Mov. [30] - Mandado

18/10/2019, 13:51

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00112729-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2019 21:49

17/10/2019, 21:53

Mov. [28] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados COMAN desta Comarca o(s) mandado(s) expedidos nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo Oficial de Justiça.

16/10/2019, 10:27

Mov. [27] - Mandado

16/10/2019, 09:41

Mov. [26] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2019, 17:21

Mov. [25] - Conclusão

14/01/2019, 16:01

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

31/05/2017, 09:55

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

31/05/2017, 09:43

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

19/09/2016, 09:38

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Petição - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

19/09/2016, 09:37

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSORIA PÚBLICA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

31/08/2016, 09:28

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: RAFAEL TEIXEIRA CRUZ FUNCIONARIO: HAMILTON NO. DAS FOLHAS: 25 DATA INICIAL DO PRAZO: 26/08/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 08/09/2016 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

25/08/2016, 12:14

Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

12/08/2016, 11:23

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

12/08/2016, 11:09

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

08/08/2016, 08:57

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

08/08/2016, 08:55

Mov. [14] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

09/04/2015, 11:33

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

27/08/2014, 11:13

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

22/08/2014, 09:43

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CEMAN - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/08/2014, 12:17

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/08/2014, 12:15

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

30/07/2014, 09:27

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

12/06/2014, 11:59

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/05/2014, 13:05

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

19/12/2013, 18:50

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/12/2013, 09:30

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

13/12/2013, 17:18

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

13/12/2013, 15:51

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

13/12/2013, 15:51

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

13/12/2013, 14:29

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 17:50

Decisão

•16/09/2025, 17:50

Despacho

•17/12/2024, 13:24

Decisão

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