Procedimento Comum Cível 0005579-43.2019.8.06.0155 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0005579-43.2019.8.06.0155 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 150093227

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 150093227

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150093227

10/04/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2025, 10:55

Juntada de informação

10/04/2025, 10:51

Publicado Intimação em 04/07/2023. Documento: 63333303

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: INDUSTRIA DE CERAMICA VIDAL E FRANCA LTDA Requerido: ESTADO DO CEARA Tendo em vista que o tema 986 continua pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal de Justiça, as demandas com o mesmo objeto permanecem suspensas. Dessa forma, determino o prosseguimento da suspensão do presente processo até ulterior julgado do recurso repetitivo ou revisada a decisão de suspensão nacional. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, datado e assinado digitalmente. João Gabriel Amanso da Conceição Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0005579-43.2019.8.06.0155 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 63333303

03/07/2023, 00:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

30/06/2023, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:42

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 11:16

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:59

—

Partes do Processo(9)

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 150093227

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 150093227

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150093227

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de informação

Publicado Intimação em 04/07/2023. Documento: 63333303

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 63333303

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/02/2023 23:59.

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