Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008972-43.2013.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2013

Valor da Causa

R$ 19.622,46

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacajus

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Pacajus 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Luiz Evaldo Goncalves Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 01:02

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2026. Documento: 193620058

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2026. Documento: 193620058

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 193620058

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 193620058

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193620058

03/03/2026, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193620058

03/03/2026, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:59

Homologada a Transação

03/03/2026, 09:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 10:04

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 08:06

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/12/2025, 10:56

Juntada de despacho

02/12/2025, 15:53

Todas as movimentações(171)

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 01:02

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2026. Documento: 193620058

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2026. Documento: 193620058

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 193620058

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 193620058

Documentos

Intimação da Sentença

•03/03/2026, 14:59

Intimação da Sentença

•03/03/2026, 14:59

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193620058

03/03/2026, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193620058

03/03/2026, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:59

Homologada a Transação

03/03/2026, 09:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 10:04

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 08:06

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/12/2025, 10:56

Juntada de despacho

02/12/2025, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2025, 13:32

Alterado o assunto processual

02/07/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões

30/06/2025, 23:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 158419621

06/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 158419621

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158419621

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158419621

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158419621

04/06/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158419621

04/06/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de Apelação

04/06/2025, 10:10

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:39

Decorrido prazo de NATALIA MENDONCA PORTO SOARES em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:39

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2025. Documento: 149669224

24/04/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2025. Documento: 149669224

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 149669224

23/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 149669224

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149669224

22/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149669224

22/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:56

Julgado procedente em parte do pedido

11/04/2025, 15:26

Conclusos para despacho

07/10/2024, 16:34

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/09/2024, 16:29

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104394046

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104394046

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008972-43.2013.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Jorge Gomes Brasil e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA MENDONCA PORTO SOARES - CE38920 e GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO - CE43217 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PACAJUS Destinatários: NATALIA MENDONCA PORTO SOARES - CE38920 e GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO - CE43217 FINALIDADE: Intimar o autor para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre os documentos anexados pelo Município de Pacajus nos Id. 80810784 e 80922348. PACAJUS, 10 de setembro de 2024. Ana Carla Holanda Maia Beserra Servidor de Vara Mat -23733

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104394046

10/09/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 17:44

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/03/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 12:17

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJUS em 28/08/2023 23:59.

30/08/2023, 04:46

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/08/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 11:06

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 10:18

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:17

Decorrido prazo de Ana Angelica Pereira Lima em 17/02/2023 23:59.

16/03/2023, 07:23

Juntada de Petição de substabelecimento

13/02/2023, 11:55

Publicado Intimação em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0008972-43.2013.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Jorge Gomes Brasil e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO CHRISTIE DE LIMA - CE26982, DEODATO JOSE RAMALHO NETO - CE15895-A e LUCIA MARIA BRASIL RICARTE - CE8663-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PACAJUS Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar acerca do despacho de ID. 49288486 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACAJUS, 25 de janeiro de 2023. Ana Carla Holanda Maia Beserra Mat -23733 2ª Vara da Comarca de Pacajus

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0008972-43.2013.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Jorge Gomes Brasil e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO ALMEIDA DE HOLANDA E SILVA - CE7409, MARCIO CHRISTIE DE LIMA - CE26982 e DEODATO JOSE RAMALHO NETO - CE15895-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PACAJUS Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar acerca do despacho de ID. 49288486 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACAJUS, 25 de janeiro de 2023. Ana Carla Holanda Maia Beserra Mat- 23733 2ª Vara da Comarca de Pacajus

26/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/01/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/01/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 17:27

Conclusos para despacho

05/12/2022, 09:33

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022, 11:39

Mov. [101] - Concluso para Despacho

25/08/2022, 16:42

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.22.01807539-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/08/2022 13:38

25/08/2022, 13:47

Mov. [99] - Certidão emitida

29/07/2022, 00:48

Mov. [98] - Certidão emitida

18/07/2022, 14:06

Mov. [97] - Certidão emitida

18/07/2022, 12:37

Mov. [96] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 18:49

Mov. [95] - Concluso para Despacho

23/02/2022, 15:28

Mov. [94] - Certidão emitida

23/02/2022, 15:28

Mov. [93] - Certidão emitida

23/02/2022, 15:23

Mov. [92] - Mero expediente

26/08/2021, 18:27

Mov. [91] - Concluso para Despacho

26/08/2021, 12:42

Mov. [90] - Documento

20/04/2021, 20:28

Mov. [88] - Petição

20/04/2021, 20:28

Mov. [89] - Documento

20/04/2021, 20:28

Mov. [85] - Documento

20/04/2021, 20:28

Mov. [86] - Documento

20/04/2021, 20:28

Mov. [87] - Documento

20/04/2021, 20:28

Mov. [84] - Documento

20/04/2021, 20:28

Mov. [83] - Documento

20/04/2021, 20:28

Mov. [81] - Petição

20/04/2021, 20:28

Mov. [82] - Documento

20/04/2021, 20:28

Mov. [79] - Documento

20/04/2021, 20:28

Mov. [80] - Petição

20/04/2021, 20:28

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)

20/04/2021, 20:28

Mov. [78] - Documento

20/04/2021, 20:28

Mov. [75] - Documento

20/04/2021, 20:28

Mov. [76] - Documento

20/04/2021, 20:28

Mov. [72] - Documento

20/04/2021, 20:28

Mov. [73] - Documento

20/04/2021, 20:28

Mov. [74] - Aviso de Recebimento (AR)

20/04/2021, 20:28

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)

20/04/2021, 20:28

Mov. [71] - Documento

20/04/2021, 20:28

Mov. [67] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [68] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [69] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [65] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [66] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [62] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [63] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [64] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [60] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [61] - Petição

20/04/2021, 20:27

Mov. [57] - Mandado

20/04/2021, 20:27

Mov. [58] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

20/04/2021, 20:27

Mov. [55] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [56] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [52] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [53] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [54] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [50] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [51] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [47] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [48] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [49] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [45] - Petição

20/04/2021, 20:27

Mov. [46] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [44] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [43] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [42] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [40] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [41] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [37] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [38] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [39] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [35] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [36] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [34] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [33] - Documento

20/04/2021, 20:27

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2157

19/11/2019, 18:09

Mov. [31] - Concluso para Despacho

29/08/2019, 08:45

Mov. [30] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PPAC19000186010

15/08/2019, 14:15

Mov. [29] - Juntada: PUBLICAÇÃO DO DJ.

05/07/2019, 14:42

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2019, 08:27

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2019, 10:56

Mov. [26] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

10/10/2017, 14:34

Mov. [25] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

09/03/2017, 11:45

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

29/08/2013, 18:00

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

29/08/2013, 16:49

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES ALEGAÇÕES FINAIS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

29/08/2013, 10:30

Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR HERACLITO SANTOS DA ROSA FUNCIONARIO: ALBA NO. DAS FOLHAS: 135 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/08/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 29/08/2013 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

19/08/2013, 15:42

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CERTIFICANDO A DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

15/08/2013, 09:47

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES COM PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

15/08/2013, 08:41

Mov. [18] - Audiência de instrução realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA Resumo : ... ENCENRRO A PROVA ABRINDO PRAZO DE 10 DIAS PARA ALEGAÇÕES FINAIS A INICIAR PELOS PROMOVENTES, SUCESSIVOS AO PROMOVIDO... - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

06/08/2013, 09:00

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR 2 ARS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

29/07/2013, 14:27

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICADO A DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

22/07/2013, 08:18

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO PARA TESTEMUNHAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

10/07/2013, 14:51

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

08/07/2013, 14:51

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

07/03/2013, 10:10

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

28/02/2013, 13:21

Mov. [11] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 19/02/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 06/08/2013 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

20/02/2013, 13:10

Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

18/02/2013, 14:38

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

18/02/2013, 14:37

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES COM PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

08/02/2013, 13:14

Mov. [7] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 06/08/2013 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

07/02/2013, 14:24

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

01/02/2013, 09:10

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

01/02/2013, 09:09

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

31/01/2013, 16:22

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

31/01/2013, 15:15

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

31/01/2013, 15:15

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

31/01/2013, 08:38

Intimação da Sentença

•03/03/2026, 14:59

Sentença

•03/03/2026, 09:44

Despacho

•12/12/2025, 08:06

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/12/2025, 10:56

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/12/2025, 10:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2025, 23:46

Despacho

•05/09/2025, 15:14

Despacho

•14/07/2025, 06:06

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:20

Intimação da Sentença

•22/04/2025, 13:56

Intimação da Sentença

•22/04/2025, 13:56

Intimação da Sentença

•22/04/2025, 13:56

Sentença

•11/04/2025, 15:26

Todos os documentos(54)

Intimação da Sentença

•03/03/2026, 14:59

Intimação da Sentença

•03/03/2026, 14:59

Intimação da Sentença

•03/03/2026, 14:59

Sentença

•03/03/2026, 09:44

Despacho

•12/12/2025, 08:06

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/12/2025, 10:56

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/12/2025, 10:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2025, 23:46

Despacho

•05/09/2025, 15:14

Despacho

•14/07/2025, 06:06

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:20

Intimação da Sentença

•22/04/2025, 13:56

Intimação da Sentença

•22/04/2025, 13:56

Intimação da Sentença

•22/04/2025, 13:56

Sentença

•11/04/2025, 15:26

Despacho

•09/09/2024, 17:44

Despacho

•12/12/2023, 12:17

Despacho

•03/08/2023, 11:06

Despacho

•11/01/2023, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 18:49

Ata de Audiência (Outras)

•23/02/2022, 15:23

Ata de Audiência (Outras)

•23/02/2022, 15:23

Ata de Audiência (Outras)

•23/02/2022, 15:23

Ata de Audiência (Outras)

•23/02/2022, 15:23

Ata de Audiência (Outras)

•23/02/2022, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 20:27

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 20:27

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 20:27

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 20:27

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 20:27

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 20:27

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 20:27

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 20:27

Ata de Audiência Admonitória

•20/04/2021, 20:27

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2021, 20:27

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 20:27

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 20:27

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 20:27

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 20:27

Sentença (Outras)

•20/04/2021, 20:27

Sentença (Outras)

•20/04/2021, 20:27

Sentença (Outras)

•20/04/2021, 20:27

Sentença (Outras)

•20/04/2021, 20:27

Sentença (Outras)

•20/04/2021, 20:27

Sentença (Outras)

•20/04/2021, 20:27

Sentença (Outras)

•20/04/2021, 20:27

Sentença (Outras)

•20/04/2021, 20:27

Sentença (Outras)

•20/04/2021, 20:27

Sentença (Outras)

•20/04/2021, 20:27

Sentença (Outras)

•20/04/2021, 20:27

Ementa

•20/04/2021, 20:27

Ementa

•20/04/2021, 20:27

Ementa

•20/04/2021, 20:27