Procedimento Comum Cível 0011321-81.2019.8.06.0112 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0011321-81.2019.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:13

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2025. Documento: 164295925

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164295925

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164295925

11/07/2025, 06:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 06:05

Julgado improcedente o pedido

10/07/2025, 10:12

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/03/2023 23:59.

16/03/2023, 23:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:31

Decorrido prazo de THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:28

Decorrido prazo de THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 08:26

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho/decisão/sentença com o seguinte teor: "R.h. O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 15/12/2017, os Embargos de Divergência em REsp n.º 1.163.020/RS e os Recursos Especiais n.º 1.699.851/TO e n.º 1.692.023/MT, cadastrando a questão na base de dados do STJ como Tema 986, no qual se discute a “Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS.” Há determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Art. 1.037, II, CPC e acórdão publicado no Dje de 15/12/2017). Assim sendo, SUSPENDO O TRÂMITE DA PRESENTE AÇÃO até o deslinde do REsp n.º 1.163.020/RS e dos Recursos Especiais n.º 1.699.851/TO e n.º 1.692.023/MT, que tramitam no Colendo Tribunal de Justiça. Sobreste-se, pois, o feito. " Juazeiro do Norte-CE, 25 de janeiro de 20223 Diogo Dimas Bento Serafim Supervisor de Secretaria Judiciária Servidor SEJUD

02/02/2023, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•11/07/2025, 06:05

Intimação da Sentença

•11/07/2025, 06:05

—

Partes do Processo(8)

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2025. Documento: 164295925

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164295925

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164295925

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA em 10/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA em 03/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 03/02/2023.

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