Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0224330-37.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0224330-37.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 08:20

Conclusos para despacho

09/05/2023, 16:26

Juntada de documentos diversos

07/05/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0224330-37.2020.8.06.0001. RECORRENTE: LEOSMAR VIEIRA DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA PROCLAMAÇÃO DO JULGAMENTO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso inominado, para negar-lhe provimento nos termos do voto do relator. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TU Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 3ª Turma Recursal ACÓRDÃO Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: LEOSMAR VIEIRA DA SILVA Recorrido: ESTADO DO CEARA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0224330-37.2020.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Local e data da as

13/01/2023, 00:00

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/10/2022, 03:01

Mov. [41] - Recurso Eletrônico

09/12/2021, 16:04

Mov. [40] - Certidão emitida

09/12/2021, 16:03

Mov. [39] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

06/12/2021, 08:57

Mov. [38] - Concluso para Despacho

03/12/2021, 11:38

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02477870-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 03/12/2021 08:50

03/12/2021, 09:06

Mov. [36] - Certidão emitida

30/11/2021, 18:10

Mov. [35] - Documento Analisado

30/11/2021, 18:10

Mov. [34] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 16:32

Documentos

DESPACHO

•10/05/2023, 08:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/03/2023, 18:31

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Partes do Processo(7)