Produção Antecipada de Provas 0011440-82.2019.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProdução Antecipada de Provas

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Produção Antecipada da Prova · 1ª Vara Civel da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS DEFENSORES DOS DIREITOS E BEM ESTAR DOS ANIMAIS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:54

Juntada de certidão

13/06/2025, 14:54

Julgado procedente o pedido

10/06/2025, 10:31

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

10/06/2025, 10:31

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 16:56

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 153008791

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 153008791

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153008791

29/05/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 18:50

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/04/2025, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:40

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:54

Juntada de certidão

13/06/2025, 14:54

Julgado procedente o pedido

10/06/2025, 10:31

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

10/06/2025, 10:31

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:39

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 10:31

Despacho

•08/05/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 16:56

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 153008791

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 153008791

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153008791

29/05/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 18:50

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/04/2025, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:04

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:50

Juntada de certidão

12/12/2024, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 12:35

Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:16

Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 84667934

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AQUIRAZ REQUERENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS DEFENSORES DOS DIREITOS E BEM ESTAR DOS ANIMAIS 0011440-82.2019.8.06.0034 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) [Dano Ambiental] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Av. Augusto Sá, S/N., CENTRO - CEP 61700-000, Fone: 85, Aquiraz-CE - E-mail: [email protected] Vistos etc. Intime-se o requerente, através de seu advogado, para se manifestar acerca do ofício de pág. 71 (ID 84418351), no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Aquiraz/CE, 22 de abril de 2024 Juliana Sampaio de Araújo Juíza de Direito Titular

15/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 84667934

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84667934

14/05/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 17:48

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:13

Juntada de certidão

16/04/2024, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 13:04

Conclusos para despacho

13/06/2023, 09:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS DEFENSORES DOS DIREITOS E BEM ESTAR DOS ANIMAIS em 23/02/2023 23:59.

16/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 17:35

Publicado Intimação em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS DEFENSORES DOS DIREITOS E BEM ESTAR DOS ANIMAIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE AQUIRAZ ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento ao despacho retro, ante o teor da certidão de pág. 108, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Avenida Augusto Sá, s/n, Gruta, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0011440-82.2019.8.06.0034 CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) intime-se o requerente, através de seu advogado, para tomar ciência da referida certidão, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. AQUIRAZ/CE, 26 de janeiro de 2023. VANESSA MARIA LUCENA MOREIRA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 11:56

Juntada de ato ordinatório

26/01/2023, 11:55

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 06:45

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022, 10:03

Mov. [44] - Decurso de Prazo

25/07/2022, 09:24

Mov. [43] - Certidão emitida

08/06/2022, 17:58

Mov. [42] - Documento

08/06/2022, 17:58

Mov. [41] - Certidão emitida

31/05/2022, 13:45

Mov. [40] - Documento

31/05/2022, 13:42

Mov. [39] - Expedição de Ofício

31/05/2022, 08:06

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 10:18

Mov. [37] - Certidão emitida

04/05/2022, 08:28

Mov. [36] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 034.2022/001973-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/06/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco José de Mendonça

29/04/2022, 19:54

Mov. [35] - Mero expediente: Vistos em inspeção/2022. Cumpra-se o despacho de pág. 95. Expedientes necessários.

26/04/2022, 17:08

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022, 09:18

Mov. [33] - Concluso para Despacho

01/10/2021, 22:26

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00172247-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/10/2021 15:20

01/10/2021, 16:19

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

26/08/2021, 10:15

Mov. [30] - Ofício

26/08/2021, 10:14

Mov. [29] - Mero expediente: Aguarde-se o retorno da resposta da OAB, com relação ao pedido de informações formulado, por ofício.

16/08/2021, 09:58

Mov. [28] - Concluso para Despacho

16/08/2021, 09:55

Mov. [27] - Documento

16/08/2021, 09:45

Mov. [26] - Documento

16/08/2021, 09:44

Mov. [25] - Documento

16/08/2021, 09:13

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

15/08/2021, 18:56

Mov. [23] - Expedição de Ofício

14/08/2021, 19:37

Mov. [22] - Expedição de Ofício

14/08/2021, 19:29

Mov. [21] - Expedição de Ofício

13/08/2021, 21:24

Mov. [20] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2021, 14:52

Mov. [19] - Ofício

13/08/2021, 13:56

Mov. [18] - Concluso para Despacho

02/06/2021, 07:11

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00168050-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2021 09:33

01/06/2021, 09:39

Mov. [16] - Mero expediente: Vistos hoje. Sobre a petição e documentos de págs. 38/56, manifeste-se a Advogada da parte autora, no prazo de 15 dias. Intime(m)-se.

27/05/2021, 19:27

Mov. [15] - Conclusão

18/01/2021, 08:35

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1624/2020

18/01/2021, 08:35

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1624/2020

18/01/2021, 08:35

Mov. [12] - Certidão emitida

18/01/2021, 08:26

Mov. [11] - Concluso para Despacho

20/10/2020, 10:10

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.20.00171166-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2020 08:59

20/10/2020, 09:42

Mov. [9] - Conclusão

26/06/2020, 14:22

Mov. [8] - Concluso para Despacho

23/09/2019, 16:56

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0229/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2229 Página: 591

23/09/2019, 15:25

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

23/09/2019, 11:22

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.19.00030843-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 20/09/2019 16:35

20/09/2019, 16:42

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0229/2019 Teor do ato: intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos prova da sua insuficiência financeira, ou realizar o pagamento das custas processuais, sob pena de distribuição do feito. Advogados(s): Tiziane Maria Onofre Machado (OAB 12643/CE)

19/09/2019, 12:35

Mov. [3] - Mero expediente: intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos prova da sua insuficiência financeira, ou realizar o pagamento das custas processuais, sob pena de distribuição do feito.

21/08/2019, 12:40

Mov. [2] - Conclusão

12/08/2019, 14:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/08/2019, 14:34

Despacho

•28/01/2025, 16:04

Despacho

•12/06/2024, 12:35

Despacho

•23/04/2024, 17:48

Despacho

•29/09/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2022, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2022, 09:18

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2021, 09:58

Documentos Diversos

•13/08/2021, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2021, 19:27

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 12:40