Execução Fiscal 0050893-43.2020.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 195.069,33

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

CNPJ

Autor

R3 CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITAO

OAB/CE 16604·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS

OAB/CE 46462·CPF·Representa: Réu

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS

OAB/CE 18456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/05/2025, 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 13:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/02/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 14:26

Juntada de informação

11/12/2024, 16:15

Juntada de ato ordinatório

03/10/2024, 10:11

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 13:06

Conclusos para decisão

09/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 14:40

Juntada de ato ordinatório

28/08/2024, 14:39

Todas as movimentações(95)

Conclusos para despacho

20/05/2025, 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 13:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:26

13/02/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 14:26

Juntada de informação

11/12/2024, 16:15

Juntada de ato ordinatório

03/10/2024, 10:11

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 13:06

Conclusos para decisão

09/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 14:40

Juntada de ato ordinatório

28/08/2024, 14:39

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2024, 08:45

Conclusos para decisão

30/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/07/2024, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2024, 11:31

Juntada de informação

28/07/2023, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/06/2023, 13:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/05/2023, 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2023, 18:11

Conclusos para decisão

14/04/2023, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 19:24

Juntada de Petição de ciência

31/01/2023, 10:24

Juntada de Petição de ciência

31/01/2023, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias. Itapipoca/CE 26 de janeiro de 2023. Maria de Jesus Pontes de Queiroz Supervisora de Unidade Judiciária

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 14:42

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2022, 22:22

Mov. [53] - Certidão emitida

26/10/2022, 17:46

Mov. [52] - Documento

26/10/2022, 17:41

Mov. [51] - Documento

22/09/2022, 08:26

Mov. [50] - Expedição de Carta Precatória

19/09/2022, 16:15

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 15:50

Mov. [48] - Apensado: Apensado ao processo 0050187-26.2021.8.06.0101 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

26/07/2022, 15:13

Mov. [47] - Certidão emitida

08/05/2022, 00:40

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0203/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 2833

29/04/2022, 22:34

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022, 02:34

Mov. [44] - Certidão emitida

27/04/2022, 18:40

Mov. [43] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022, 12:07

Mov. [42] - Concluso para Despacho: para regularizar movimentação

22/02/2022, 13:06

Mov. [41] - Certidão emitida

26/07/2021, 07:49

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00175056-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 16/07/2021 14:47

16/07/2021, 14:57

Mov. [39] - Certidão emitida

16/07/2021, 07:16

Mov. [38] - Certidão emitida

15/07/2021, 13:04

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a exequente sobre a petição de fls. 45/52.

15/07/2021, 13:03

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00174931-6 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 14/07/2021 22:42

14/07/2021, 23:06

Mov. [35] - Concluso para Despacho

08/07/2021, 13:53

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00174417-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2021 10:57

08/07/2021, 11:26

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0512/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do Diário: 2646

06/07/2021, 22:03

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2021, 13:44

Mov. [31] - Documento

06/07/2021, 13:36

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021, 12:47

Mov. [29] - Certidão emitida

05/07/2021, 12:14

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021, 10:22

Mov. [27] - Concluso para Despacho

02/07/2021, 14:14

Mov. [26] - Documento

02/07/2021, 14:09

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0474/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 2635

22/06/2021, 05:02

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 03:17

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2021, 14:29

Mov. [22] - Documento

04/06/2021, 16:41

Mov. [21] - Documento

04/06/2021, 16:41

Mov. [20] - Certidão emitida

12/05/2021, 20:48

Mov. [19] - Certidão emitida

09/04/2021, 18:50

Mov. [18] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2021, 13:22

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2021, 15:36

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00168004-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/03/2021 11:11

23/03/2021, 11:26

Mov. [15] - Certidão emitida

14/03/2021, 07:23

Mov. [14] - Certidão emitida

03/03/2021, 21:56

Mov. [13] - Apensado: Apenso o processo 0051577-65.2020.8.06.0101 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

15/02/2021, 17:01

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Considerando a redistribuição do feito, conforme portaria nº 1724/2020 e em virtude da Resolução nº 07/2020, que alterou a competência das Varas desta comarca, deve esta secretaria cumprir o despacho de fl. 24.

09/02/2021, 16:02

Mov. [11] - Conclusão

19/01/2021, 11:27

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020

19/01/2021, 11:27

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 1724/2020

19/01/2021, 11:27

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2020, 14:34

Mov. [7] - Concluso para Despacho

04/12/2020, 11:20

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00173048-7 Tipo da Petição: Nomeação de Bens à Penhora Data: 03/12/2020 22:16

03/12/2020, 22:32

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

13/11/2020, 13:10

Mov. [4] - Expedição de Carta

14/08/2020, 15:10

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2020, 12:41

Mov. [2] - Conclusão

14/08/2020, 10:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/08/2020, 10:49

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:11

Despacho

•11/09/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:39

Decisão

•31/07/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:32

Decisão

•02/05/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 15:50

Documentos Diversos

•18/04/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 13:44

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:11

Despacho

•11/09/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:39

Decisão

•31/07/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:32

Decisão

•02/05/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 15:50

Documentos Diversos

•18/04/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 13:44

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 14:29

Documentos Diversos

•31/03/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2020, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2020, 12:41