Cumprimento de sentença 3000376-05.2022.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:39

Expedido alvará de levantamento

10/06/2025, 15:32

Juntada de outros documentos

06/06/2025, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 15:00

Expedido alvará de levantamento

20/05/2025, 15:00

Conclusos para decisão

28/04/2025, 17:19

Juntada de ordem de bloqueio

28/04/2025, 17:16

Juntada de ordem de bloqueio

23/04/2025, 09:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 21:24

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2025, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 15:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/11/2024, 14:16

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:39

Expedido alvará de levantamento

10/06/2025, 15:32

Juntada de outros documentos

06/06/2025, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 15:00

Expedido alvará de levantamento

20/05/2025, 15:00

Conclusos para decisão

28/04/2025, 17:19

Juntada de ordem de bloqueio

28/04/2025, 17:16

Juntada de ordem de bloqueio

23/04/2025, 09:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 21:24

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2025, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 15:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/11/2024, 14:16

Conclusos para decisão

29/11/2024, 09:55

Juntada de certidão

29/11/2024, 07:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/11/2024, 13:45

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:51

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:39

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106703855

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000376-05.2022.8.06.0071. AUTOR: NATALIA VIANA NOGUEIRA e outros (5) REU: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da expedição da minuta de requisição de pagamento em anexo, a fim de efetuarem a conferência das informações cadastradas, conforme artigo 3º, inciso IV, alínea "a" da Resolução nº 14/2023, do Órgão Especial do TJCE, e Resolução 303/2019 do CNJ. O referido é verdade. Dou fé. CRATO, 8 de outubro de 2024. ANDRE MENDES BEZERRA BATISTA Diretor da SEJUD do 1º Grau Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto de Alencar, S/N, São Miguel, CRATO - CE - CEP: 63122-045 ATO ORDINATÓRIO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Anulação]

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106703855

08/10/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 10:48

Juntada de ato ordinatório

08/10/2024, 10:46

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 08:42

Juntada de Certidão

01/10/2024, 08:42

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:50

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:50

Decorrido prazo de GLAIRTON JOSE LIMA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:27

Decorrido prazo de GLAIRTON JOSE LIMA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:27

Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2024. Documento: 101975674

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA executada: I- expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. (Vide ADI 5534) Não houve impugnação pelo ente público demandado aos cálculos elaborados pelo exequente, o que autoriza de pronto a expedição da competente ordem de pagamento (RPV), notadamente em face da anuência tácita da Fazenda Pública com os valores encontrados na planilha de peça de id 86617831. Ademais, importante salientar que segundo o art. 1º, da Lei Estadual nº 16.382, de 25 de outubro de 2017, "Para efeito do disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal, considera-se como obrigação de pequeno valor para a Fazenda Estadual o valor referente a 2.500 (duas mil e quinhentas) Unidades Fiscais de Referência do Estado - UFIRCE". Portanto, o valor executado não excede o teto legal, utilizado como parâmetro pela legislação supracitada, posto que atualmente está fixado em R$ 14.373,80 (quatorze mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos), conforme Instrução Normativa nº 143 de 2023, publicado no DOE de 13 de dezembro de 2023. Isto Posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos de páginas id 86617831, fixando como devido o valor de R$ 2.056,06 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e seis centavos), em favor da parte exequente, GLAIRTON JOSÉ LIMA JÚNIOR, tudo consoante disposto no art. II, 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, preclusa a presente decisão, determino a extração da Requisição de Pequeno Valor (RPV). Caso verificado que não constam nos autos todas as informações necessárias para expedição da ordem de pagamento, conforme Resoluções do Órgão Especial do TJCE nº 29/2020 e 14/2023, publicadas, respectivamente, nos DJe's de 17 de dezembro de 2020 e de 6 de julho de 2023, INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000376-05.2022.8.06.0071 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Anulação] POLO ATIVO: NATALIA VIANA NOGUEIRA e outros (5) POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por GLAIRTON JOSÉ LIMA JÚNIOR em face da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, objetivando receber os valores relativos aos honorários de sucumbência arbitrados na sentença de id 72858137. Regularmente intimada, a Fundação ré se manteve silente. O exequente então requereu a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV no montante de R$ 2.056,06 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e seis centavos -- id 86617831). É o breve Relatório. DECIDO: O feito prescinde de produção de mais provas, viabilizando-se, desde logo, o julgamento do feito, vez que os elementos de convicção constantes dos autos são suficientes à justa composição deste. Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: (…) § 3º Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da intime-se a parte exequente para apresentar as informações faltantes, no prazo de 10 (dez) dias. Após todas as formalidades legais e prestadas as informações, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor/RPV, utilizando-se o Sistema de Administração de Precatórios/SAPRE. Empós, intime-se a Fundação devedora, através do Portal, para, no prazo de 2 (dois) meses (art. 535, § 3º, II, do CPC), providenciar o pagamento do débito exequendo, sob pena de sequestro de numerário. Intimem-se, via DJe e através do Portal. P. R. I. C. Crato/CE, 28 de agosto de 2024 José Batista de Andrade Juiz de Direito - Titular

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 101975674

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA executada: I- expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. (Vide ADI 5534) Não houve impugnação pelo ente público demandado aos cálculos elaborados pelo exequente, o que autoriza de pronto a expedição da competente ordem de pagamento (RPV), notadamente em face da anuência tácita da Fazenda Pública com os valores encontrados na planilha de peça de id 86617831. Ademais, importante salientar que segundo o art. 1º, da Lei Estadual nº 16.382, de 25 de outubro de 2017, "Para efeito do disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal, considera-se como obrigação de pequeno valor para a Fazenda Estadual o valor referente a 2.500 (duas mil e quinhentas) Unidades Fiscais de Referência do Estado - UFIRCE". Portanto, o valor executado não excede o teto legal, utilizado como parâmetro pela legislação supracitada, posto que atualmente está fixado em R$ 14.373,80 (quatorze mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos), conforme Instrução Normativa nº 143 de 2023, publicado no DOE de 13 de dezembro de 2023. Isto Posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos de páginas id 86617831, fixando como devido o valor de R$ 2.056,06 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e seis centavos), em favor da parte exequente, GLAIRTON JOSÉ LIMA JÚNIOR, tudo consoante disposto no art. II, 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, preclusa a presente decisão, determino a extração da Requisição de Pequeno Valor (RPV). Caso verificado que não constam nos autos todas as informações necessárias para expedição da ordem de pagamento, conforme Resoluções do Órgão Especial do TJCE nº 29/2020 e 14/2023, publicadas, respectivamente, nos DJe's de 17 de dezembro de 2020 e de 6 de julho de 2023, INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000376-05.2022.8.06.0071 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Anulação] POLO ATIVO: NATALIA VIANA NOGUEIRA e outros (5) POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por GLAIRTON JOSÉ LIMA JÚNIOR em face da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, objetivando receber os valores relativos aos honorários de sucumbência arbitrados na sentença de id 72858137. Regularmente intimada, a Fundação ré se manteve silente. O exequente então requereu a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV no montante de R$ 2.056,06 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e seis centavos -- id 86617831). É o breve Relatório. DECIDO: O feito prescinde de produção de mais provas, viabilizando-se, desde logo, o julgamento do feito, vez que os elementos de convicção constantes dos autos são suficientes à justa composição deste. Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: (…) § 3º Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da intime-se a parte exequente para apresentar as informações faltantes, no prazo de 10 (dez) dias. Após todas as formalidades legais e prestadas as informações, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor/RPV, utilizando-se o Sistema de Administração de Precatórios/SAPRE. Empós, intime-se a Fundação devedora, através do Portal, para, no prazo de 2 (dois) meses (art. 535, § 3º, II, do CPC), providenciar o pagamento do débito exequendo, sob pena de sequestro de numerário. Intimem-se, via DJe e através do Portal. P. R. I. C. Crato/CE, 28 de agosto de 2024 José Batista de Andrade Juiz de Direito - Titular

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101975674

29/08/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 10:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:01

Juntada de comunicação

18/04/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2024, 17:24

Processo Reativado

15/03/2024, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 14:04

Conclusos para decisão

13/03/2024, 08:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2024, 13:00

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 09:08

Transitado em Julgado em 04/03/2024

06/03/2024, 09:08

Juntada de Certidão

06/03/2024, 09:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 02:50

Decorrido prazo de GLAIRTON JOSE LIMA JUNIOR em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:01

Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2023. Documento: 72858137

06/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023 Documento: 72858137

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000376-05.2022.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação] POLO ATIVO: NATALIA VIANA NOGUEIRA e outros (5) POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA S E N T E N Ç A Vistos, etc... Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência proposta por Natália Viana Nogueira, Rogéri

05/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72858137

04/12/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:54

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/11/2023, 12:36

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

29/11/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 14:35

Cancelada a movimentação processual

07/11/2023, 14:35

Juntada de Petição de réplica

20/09/2023, 15:31

Decorrido prazo de GLAIRTON JOSE LIMA JUNIOR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 07:53

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67671006

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67671006

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000376-05.2022.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação] POLO ATIVO: NATALIA VIANA NOGUEIRA e outros (5) POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA D E S P A C H O Vistos etc. Sobre a contestação apresentada nos autos, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Intime-se, vi

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:54

Conclusos para despacho

07/06/2023, 17:42

Juntada de Petição de contestação

06/06/2023, 18:01

Decorrido prazo de GLAIRTON JOSE LIMA JUNIOR em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:14

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000376-05.2022.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação] POLO ATIVO: NATALIA VIANA NOGUEIRA e outros (5) POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA D E C I S Ã O Vistos etc. Entendo que o pedido emergencial não merece acolhida, considerando que as nulidades arguidas nestes autos já

17/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 07:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/04/2023, 17:07

Conclusos para decisão

13/04/2023, 11:30

Juntada de Petição de réplica

29/03/2023, 13:08

Decorrido prazo de GLAIRTON JOSE LIMA JUNIOR em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/03/2023, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 14:41

Juntada de Petição de diligência

14/03/2023, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 12:34

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 09:00

Conclusos para decisão

08/03/2023, 13:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/03/2023, 09:04

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000376-05.2022.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação] POLO ATIVO: NATALIA VIANA NOGUEIRA e outros (5) POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA D E C I S Ã O Vistos etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor ITALO ROBERTO

03/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 17:42

Gratuidade da justiça não concedida a TAMYRIS MADEIRA DE BRITO - CPF: 023.109.563-50 (AUTOR) e ANDRE BRUNO FACANHA DE NEGREIROS - CPF: 028.737.303-74 (AUTOR).

01/03/2023, 13:42

Conclusos para decisão

16/02/2023, 15:15

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/01/2023, 14:01

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 20:59

Conclusos para decisão

28/11/2022, 15:58

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 15:58

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 15:00

Decisão

•14/04/2025, 17:43

Decisão

•29/11/2024, 14:16

Decisão

•28/11/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:46

Intimação da Sentença

•29/08/2024, 17:10

Intimação da Sentença

•29/08/2024, 17:10

Sentença

•28/08/2024, 11:53

Decisão

•15/03/2024, 14:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2024, 13:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2024, 13:00

Intimação da Sentença

•04/12/2023, 09:54

Intimação da Sentença

•04/12/2023, 09:54

Sentença

•30/11/2023, 12:36

Despacho

•30/08/2023, 17:54

Todos os documentos(21)

Decisão

•20/05/2025, 15:00

Decisão

30/08/2024, 00:00

30/08/2024, 00:00

•14/04/2025, 17:43

Decisão

•29/11/2024, 14:16

Decisão

•28/11/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:46

Intimação da Sentença

•29/08/2024, 17:10

Intimação da Sentença

•29/08/2024, 17:10

Sentença

•28/08/2024, 11:53

Decisão

•15/03/2024, 14:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2024, 13:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2024, 13:00

Intimação da Sentença

•04/12/2023, 09:54

Intimação da Sentença

•04/12/2023, 09:54

Sentença

•30/11/2023, 12:36

Despacho

•30/08/2023, 17:54

Decisão

•13/04/2023, 17:07

Despacho

•09/03/2023, 09:00

Documento de Comprovação

•08/03/2023, 09:04

Decisão

•01/03/2023, 13:42

Despacho

•29/11/2022, 20:59

Documento de Comprovação

•28/11/2022, 15:58