Execução Fiscal 0052546-46.2021.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.061,63

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 1º Nucleo de Justiça 4.0 Execuçoes Fiscais 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Inacio de Alencar Cortez Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

CNPJ

Autor

FRANCISCO ACACIO MATEUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 14:55

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:48

Processo Reativado

09/05/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 11:48

Recebidos os autos

08/05/2025, 12:02

Juntada de decisão

08/05/2025, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2025, 15:18

Alterado o assunto processual

28/03/2025, 15:17

Juntada de Informações

28/03/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de apelação

22/03/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 10:57

Todas as movimentações(80)

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 14:55

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:48

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 15:55

Sentença

•29/04/2026, 15:55

Processo Reativado

09/05/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 11:48

Recebidos os autos

08/05/2025, 12:02

Juntada de decisão

08/05/2025, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2025, 15:18

Alterado o assunto processual

28/03/2025, 15:17

Juntada de Informações

28/03/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de apelação

22/03/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 10:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2025, 19:09

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2025, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/06/2024, 12:57

Juntada de certidão

07/06/2024, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/05/2024, 15:10

Conclusos para decisão

31/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/05/2024, 14:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ACACIO MATEUS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 20:15

Juntada de Petição de auto de penhora

08/05/2024, 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 23:55

Juntada de Certidão

18/04/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2024, 13:31

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 12:58

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 09:01

Conclusos para despacho

30/10/2023, 17:46

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/10/2023, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 15:49

Juntada de ato ordinatório

02/10/2023, 13:42

Juntada de certidão

02/10/2023, 13:36

Juntada de certidão

02/10/2023, 13:18

Juntada de ato ordinatório

26/09/2023, 11:09

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 09:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2023, 12:57

Conclusos para decisão

30/03/2023, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 04:46

Juntada de Petição de ciência

30/01/2023, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias. Itapipoca/CE 26 de janeiro de 2023. Maria de Jesus Pontes de Queiroz Supervisora de Unidade Judiciária

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 15:16

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 00:46

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

26/10/2022, 08:49

Mov. [21] - Certidão emitida

26/10/2022, 00:57

Mov. [20] - Documento

26/10/2022, 00:57

Mov. [19] - Decurso de Prazo

21/09/2022, 17:48

Mov. [18] - Certidão emitida

01/07/2022, 13:57

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria: 1) Reiterar o ato ordinatório retro.

30/06/2022, 18:26

Mov. [16] - Decurso de Prazo

30/06/2022, 09:10

Mov. [15] - Certidão emitida

31/05/2022, 11:01

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 10:59

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2022/002348-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/10/2022 Local: Oficial de justiça - João Bahia de Holanda Sousa

19/04/2022, 11:02

Mov. [12] - Certidão emitida

25/03/2022, 00:38

Mov. [11] - Mero expediente: Proceda-se como requerido pelo MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA na petição de fls. 11.

17/03/2022, 12:55

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/03/2022, 15:29

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01803998-9 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 15/03/2022 12:03

15/03/2022, 17:22

Mov. [8] - Certidão emitida

14/03/2022, 12:16

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 12:13

Mov. [6] - Decurso de Prazo

14/03/2022, 12:11

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

27/01/2022, 12:44

Mov. [4] - Expedição de Carta

13/01/2022, 17:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 15:00

Mov. [2] - Conclusão

30/11/2021, 10:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/11/2021, 10:49

Despacho

•09/03/2026, 15:52

Despacho

•09/03/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 15:42

Despacho

•15/05/2025, 14:55

Decisão

•02/04/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:16

Sentença

•27/02/2025, 19:09

Decisão

•31/05/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 16:20

Despacho

•31/10/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 11:09

Decisão

•04/04/2023, 12:57

Todos os documentos(22)

Sentença

•29/04/2026, 15:55

Sentença

•29/04/2026, 15:55

Despacho

•09/03/2026, 15:52

Despacho

•09/03/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 15:42

Despacho

•15/05/2025, 14:55

Decisão

•02/04/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:16

Sentença

•27/02/2025, 19:09

Decisão

•31/05/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 16:20

Despacho

•31/10/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 11:09

Decisão

•04/04/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 18:26

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:13

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2021, 15:00