Execução Fiscal 0051645-78.2021.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.329,01

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 1º Nucleo de Justiça 4.0 Execuçoes Fiscais 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Joriza Magalhaes Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

CNPJ

Autor

JOSE EUFRASIO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIONEA AUTRAN DE MESQUITA

OAB/CE 22298·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2025, 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2025, 15:27

Alterado o assunto processual

15/04/2025, 15:26

Juntada de Informações

15/04/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 15:26

Decorrido prazo de JOSE EUFRASIO PINTO em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:24

Juntada de entregue (ecarta)

06/04/2025, 03:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de apelação

08/03/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 13:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2025, 19:10

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2025, 16:45

Juntada de ato ordinatório

17/02/2025, 11:26

Todas as movimentações(52)

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2025, 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2025, 15:27

Alterado o assunto processual

15/04/2025, 15:26

Juntada de Informações

15/04/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 15:26

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:26

Decorrido prazo de JOSE EUFRASIO PINTO em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:24

Juntada de entregue (ecarta)

06/04/2025, 03:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de apelação

08/03/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 13:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2025, 19:10

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2025, 16:45

Juntada de ato ordinatório

17/02/2025, 11:26

Juntada de certidão

17/02/2025, 11:26

Juntada de ato ordinatório

16/12/2024, 13:48

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 14:57

Conclusos para decisão

08/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/11/2024, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 08:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 08:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/06/2023, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/04/2023, 22:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 17:33

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 05:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

28/01/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias. Itapipoca/CE 26 de janeiro de 2023. Maria de Jesus Pontes de Queiroz Supervisora de Unidade Judiciária

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:09

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 12:55

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 02:56

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 02:59

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 08:17

Mov. [12] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021, 15:34

Mov. [11] - Certidão emitida

04/11/2021, 15:32

Mov. [10] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 10:09

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/10/2021, 12:51

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00180035-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2021 08:40

14/10/2021, 09:08

Mov. [7] - Certidão emitida

27/08/2021, 07:58

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

20/08/2021, 16:00

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

20/08/2021, 16:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

13/08/2021, 14:27

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2021, 13:23

Mov. [2] - Conclusão

12/08/2021, 18:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/08/2021, 18:49

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:26

Sentença

•27/02/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:48

Decisão

•08/11/2024, 14:57

Decisão

•03/04/2023, 22:10

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 16:09

Documentos Diversos

•28/10/2021, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2021, 13:23