Execução Fiscal 0052284-96.2021.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.701,43

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 1º Nucleo de Justiça 4.0 Execuçoes Fiscais 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Washington Luis Bezerra de Araujo 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Washington Luis Bezerra de Araujo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

CNPJ

Autor

ANGELA MARIA RICARDO DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/06/2025, 17:59

Juntada de decisão

24/06/2025, 10:14

Recebidos os autos

24/06/2025, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2025, 11:57

Alterado o assunto processual

14/05/2025, 11:56

Juntada de Informações

14/05/2025, 11:56

Juntada de decisão

14/05/2025, 05:18

Recebidos os autos

14/05/2025, 05:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2025, 15:15

Alterado o assunto processual

03/04/2025, 15:14

Alterado o assunto processual

03/04/2025, 10:04

Juntada de Informações

03/04/2025, 10:04

Juntada de certidão

03/04/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de apelação

08/03/2025, 13:44

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/06/2025, 17:59

Juntada de decisão

24/06/2025, 10:14

Recebidos os autos

24/06/2025, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2025, 11:57

Alterado o assunto processual

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 11:01

Decisão

•09/04/2025, 10:10

14/05/2025, 11:56

Juntada de Informações

14/05/2025, 11:56

Juntada de decisão

14/05/2025, 05:18

Recebidos os autos

14/05/2025, 05:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2025, 15:15

Alterado o assunto processual

03/04/2025, 15:14

Alterado o assunto processual

03/04/2025, 10:04

Juntada de Informações

03/04/2025, 10:04

Juntada de certidão

03/04/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de apelação

08/03/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 13:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2025, 19:10

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 18:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2025, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/05/2024, 15:33

Juntada de Certidão

27/05/2024, 15:32

Juntada de Certidão

27/05/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 13:23

Juntada de Certidão

22/05/2024, 13:22

Juntada de informação

22/05/2024, 13:18

Juntada de Certidão

22/05/2024, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/05/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 08:45

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/05/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:57

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 12:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2024, 15:29

Conclusos para decisão

22/02/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

17/02/2024, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2024, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/06/2023, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 04:03

Juntada de Petição de ciência

30/01/2023, 11:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias. Itapipoca/CE 26 de janeiro de 2023. Maria de Jesus Pontes de Queiroz Supervisora de Unidade Judiciária

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:49

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 20:26

Mov. [23] - Certidão emitida

21/05/2022, 00:50

Mov. [22] - Certidão emitida

11/05/2022, 10:58

Mov. [21] - Documento

11/05/2022, 10:58

Mov. [20] - Documento

10/05/2022, 16:05

Mov. [19] - Decisão Det. Suspensão - Parcelamento do Débito

10/05/2022, 15:59

Mov. [18] - Expedição de Ofício

10/05/2022, 15:56

Mov. [17] - Certidão emitida

10/05/2022, 15:52

Mov. [16] - Outras Decisões: Tendo em vista o parcelamento do débito noticiado pelo ente federativo exequente, suspendo a execução fiscal até 12/06/2023. Alcançada referida data, intime-se o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA para manifestação em 05 dias. Suste-se o cumprimento do mandado de fls. 13. Exp. Nec.

10/05/2022, 10:39

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/05/2022, 10:35

Mov. [14] - Concluso para Despacho

10/05/2022, 10:35

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01806058-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2022 09:10

20/04/2022, 09:47

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2022/001072-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2022 Local: Oficial de justiça - João Bahia de Holanda Sousa

22/02/2022, 20:47

Mov. [11] - Decisão Interlocutória de Mérito: Considerando a ausência de pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de justiça no endereço do executado. Expedientes necessários.

21/02/2022, 18:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho

20/02/2022, 17:20

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01802475-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2022 16:06

18/02/2022, 16:10

Mov. [8] - Certidão emitida

17/02/2022, 14:01

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022, 14:00

Mov. [6] - Decurso de Prazo

17/02/2022, 13:59

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

16/11/2021, 11:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

05/11/2021, 16:30

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021, 09:58

Mov. [2] - Conclusão

02/11/2021, 09:48

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/11/2021, 09:48

Decisão

•07/04/2025, 22:49

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:49

Sentença

•27/02/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:23

Decisão

•22/05/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:05

Decisão

•26/02/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•17/02/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 16:49

Documentos Diversos

•10/05/2022, 10:39

Todos os documentos(18)

Decisão

•19/05/2025, 11:01

Decisão

•09/04/2025, 10:10

Decisão

•07/04/2025, 22:49

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:49

Sentença

•27/02/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:23

Decisão

•22/05/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:05

Decisão

•26/02/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•17/02/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 16:49

Documentos Diversos

•10/05/2022, 10:39

Documentos Diversos

•21/02/2022, 18:00

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 09:58