Execução Fiscal 0016884-60.2017.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 71.919,38

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ADAMS AMARAL DE CASTRO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 10:34

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2024, 17:30

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 15:41

Juntada de certidão

26/06/2024, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:20

Todas as movimentações(163)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:35

Decisão

•26/11/2024, 17:30

29/11/2024, 10:34

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2024, 17:30

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 15:41

Juntada de certidão

26/06/2024, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2024, 14:21

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 10:13

Juntada de Certidão

19/02/2024, 10:12

Juntada de ato ordinatório

19/02/2024, 10:06

Juntada de informação

19/02/2024, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 11:01

Conclusos para decisão

22/08/2023, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:28

Decorrido prazo de ADAMS AMARAL DE CASTRO - ME em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:25

Juntada de petição

28/06/2023, 08:38

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes acerca das informação de bloqueio/transferência ID 55522717 - Ordem de bloqueio (Transferência), no prazo de 05 dias. Itapipoca-Ce, 26 de junho de 2023. Francisco Robson Pinto Servidor da Secretaria Provimento 02/2021 CGJ-CE

27/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:29

Juntada de ordem de bloqueio

24/02/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2023, 18:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias. Itapipoca/CE 26 de janeiro de 2023. Maria de Jesus Pontes de Queiroz Supervisora de Unidade Judiciária

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 17:12

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 18:52

Mov. [115] - Bloqueio: penhora on line/Vistos, etc. Defiro os pedidos constantes na petição de fls. 96/97, de modo a dar seguimento à execução. Expedientes necessários.

01/11/2022, 21:25

Mov. [114] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/11/2022, 17:57

Mov. [113] - Certidão emitida

22/09/2022, 00:45

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01815239-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/09/2022 11:42

19/09/2022, 13:51

Mov. [111] - Certidão emitida

09/09/2022, 09:08

Mov. [110] - Mero expediente: Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado das pesquisas realizadas através do sistemas INFOJUD e SISBAJUD, devidamente acostadas nas peças sigilosas. Expedientes necessários.

08/09/2022, 15:48

Mov. [109] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2022, 09:42

Mov. [108] - Certidão emitida

18/08/2022, 00:55

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01812385-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 09/08/2022 11:50

09/08/2022, 12:45

Mov. [106] - Certidão emitida

05/08/2022, 13:21

Mov. [105] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 13:19

Mov. [104] - Certidão emitida

05/08/2022, 13:16

Mov. [103] - Documento

05/08/2022, 13:13

Mov. [102] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 12:54

Mov. [101] - Certidão emitida

03/08/2022, 12:52

Mov. [100] - Documento

03/08/2022, 12:51

Mov. [99] - Documento

03/08/2022, 12:50

Mov. [98] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento a decisão retro, na data infra, a secretaria da vara encaminhou os autos para a fila SISBAJUD, a fim de serem cumpridos os expedientes decorrentes da decisão. O referido é verdade. Dou fé.

01/08/2022, 12:01

Mov. [97] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2022, 11:59

Mov. [96] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/05/2022, 10:31

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01303024-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2022 09:29

24/05/2022, 09:43

Mov. [94] - Certidão emitida

23/05/2022, 00:42

Mov. [93] - Certidão emitida

12/05/2022, 19:39

Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 17:51

Mov. [91] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 17:41

Mov. [90] - Documento

12/05/2022, 17:39

Mov. [89] - Documento

12/05/2022, 17:39

Mov. [87] - Documento

12/05/2022, 17:39

Mov. [88] - Documento

12/05/2022, 17:39

Mov. [86] - deferimento: Vistos, etc. Proceda-se à busca, via InfoJud, de bens passíveis de penhora, conforme requerido na petição de fls. 57, a fim de dar seguimento à execução. Os resultados devem ser integrados aos autos com sigilo, dada a natureza das informações contidas. Expedientes necessários.

17/03/2022, 13:11

Mov. [85] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/03/2022, 14:41

Mov. [84] - Certidão emitida

13/03/2022, 00:37

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01301120-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/03/2022 11:45

03/03/2022, 12:45

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01301121-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/03/2022 11:45

03/03/2022, 12:44

Mov. [81] - Certidão emitida

02/03/2022, 12:30

Mov. [80] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a pesquisa realizada no RENAJUD, conforme documento de fls. 53, requerendo o que entender de direito. Organize-se a ordem cronológica das peças do processo. Expedientes necessários.

01/03/2022, 14:39

Mov. [79] - Concluso para Despacho

01/03/2022, 12:38

Mov. [78] - Documento

01/03/2022, 12:38

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022, 16:55

Mov. [76] - Certidão emitida

17/02/2022, 15:12

Mov. [75] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2021, 15:30

Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/08/2021, 11:55

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00399919-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2021 18:40

17/08/2021, 19:02

Mov. [72] - Certidão emitida

16/08/2021, 07:24

Mov. [71] - Certidão emitida

05/08/2021, 20:37

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021, 18:02

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)

17/02/2021, 09:24

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2021, 08:26

Mov. [67] - Mandado

10/02/2021, 17:40

Mov. [66] - Documento

10/02/2021, 17:39

Mov. [65] - Documento

10/02/2021, 17:39

Mov. [64] - Documento

10/02/2021, 17:38

Mov. [63] - Documento

10/02/2021, 17:38

Mov. [62] - Documento

10/02/2021, 17:38

Mov. [61] - Documento

10/02/2021, 17:38

Mov. [60] - Petição

10/02/2021, 17:37

Mov. [59] - Documento

10/02/2021, 17:36

Mov. [58] - Mandado

10/02/2021, 17:36

Mov. [57] - Documento

10/02/2021, 17:33

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

10/02/2021, 17:32

Mov. [55] - Documento

10/02/2021, 17:32

Mov. [54] - Documento

10/02/2021, 17:32

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, CUMPRA-SE no que faltar o ato ordinatório de fls. 02.

02/02/2021, 16:05

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00165483-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/01/2021 08:50

28/01/2021, 09:42

Mov. [51] - Expedição de Ofício

21/01/2021, 13:57

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o ato ordinatório retro.

21/01/2021, 13:25

Mov. [49] - Conclusão

21/01/2021, 12:41

Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída: Port 1724/2020

21/01/2021, 12:41

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Port 1724/2020

21/01/2021, 12:41

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2021, 12:39

Mov. [45] - Certidão emitida

21/01/2021, 12:37

Mov. [44] - Conversão para Processo Digital

21/01/2021, 12:34

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2020, 15:04

Mov. [42] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que até a presente data os autos não foram devolvidos.

29/09/2020, 15:03

Mov. [40] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual

15/01/2020, 12:34

Mov. [41] - Recebimento

15/01/2020, 12:34

Mov. [39] - Mero expediente: Intime-se a exequente a fim de que prove que esgotou as diligências para localização de bens penhoráveis da executada, como bens imóveis, no prazo de 05 dias.

14/01/2020, 13:39

Mov. [37] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca

14/01/2020, 13:34

Mov. [38] - Recebimento

14/01/2020, 13:34

Mov. [36] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/01/2020, 03:33

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2019, 22:15

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 01/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 02:11

Mov. [33] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Gonçalo Benício de Melo Neto

27/11/2019, 11:27

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 20/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/10/2019, 22:47

Mov. [30] - Recebimento

09/10/2019, 14:51

Mov. [31] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual

09/10/2019, 14:51

Mov. [29] - Documento: DETELHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALOR, FLS. 17

19/09/2019, 14:56

Mov. [28] - Outras Decisões: Tendo em vista que a execução se desenvolve no interesse do exequente e tem por fim a satisfação do seu crédito, defiro o pedido de penhora "on line" via BACENJUD. Juntado aos autos o resultado da pesquisa, intimem-se as partes para manifestação em 05 dias.

10/09/2019, 18:23

Mov. [26] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca

09/09/2019, 19:13

Mov. [27] - Recebimento

09/09/2019, 19:13

Mov. [25] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Paulo Jeyson Gomes Araújo

02/09/2019, 12:51

Mov. [24] - Documento: PETIÇÃO DIVERSA, FLS.14/16

09/08/2019, 17:41

Mov. [23] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

09/08/2019, 17:32

Mov. [21] - Recebimento

22/07/2019, 17:54

Mov. [22] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual

22/07/2019, 17:54

Mov. [19] - Recebimento

17/04/2019, 18:18

Mov. [20] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca

17/04/2019, 18:18

Mov. [18] - Mero expediente: Feito paralisado há mais de 100(cem) dias. Cumpra-se o despacho retro, com urgência.

17/04/2019, 18:18

Mov. [17] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Paulo Jeyson Gomes Araújo

17/04/2019, 09:01

Mov. [16] - Mandado: CUMPRIDO EM PARTE, FLS.11/12

13/09/2018, 15:15

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO 2ª VIA DE MANDADO DE CITAÇÃO. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

06/08/2018, 12:41

Mov. [14] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CEMAN - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

06/08/2018, 12:38

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

15/06/2018, 13:27

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

19/04/2018, 13:48

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CARTAVDEVOLVIDA COM AR. MOTIVO, AUSENTE. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

11/04/2018, 13:34

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

22/02/2018, 16:07

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

02/02/2018, 08:36

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

01/02/2018, 12:28

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO, PARA PAGAREM O DEBITO, COM JUROS E MULTA DE MORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS [...] - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

23/01/2018, 12:41

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

17/11/2017, 13:06

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

14/11/2017, 17:23

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/11/2017, 14:57

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/11/2017, 13:41

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/11/2017, 13:41

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/11/2017, 13:37

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 15:41

Decisão

•21/05/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:06

Petição

•05/09/2023, 14:21

Decisão

•23/08/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:12

Documentos Diversos

•01/11/2022, 21:25

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 12:54

Documentos Diversos

•30/07/2022, 11:59

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:35

Decisão

•26/11/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 15:41

Decisão

•21/05/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:06

Petição

•05/09/2023, 14:21

Decisão

•23/08/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:12

Documentos Diversos

•01/11/2022, 21:25

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 12:54

Documentos Diversos

•30/07/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 17:51

Documentos Diversos

•17/03/2022, 13:11

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:55

Documentos Diversos

•18/08/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 08:26

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2021, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2021, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2021, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2021, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2021, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2021, 17:33

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 13:25

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 12:39