Cumprimento de sentença 0003930-63.2014.8.06.0108 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2014

Valor da Causa

R$ 7.240,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Partes do Processo

LEANDRO CHAGAS DA SILVA

CPF

Autor

OPERADORA DE TELEFONIA CLARO

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

ANGELA MARIA COELHO

OAB/CE 4589·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

OAB/CE 14503·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS

OAB/CE 2790·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:06

Decorrido prazo de ANGELA MARIA COELHO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:06

Conclusos para despacho

02/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/07/2025, 18:27

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 154913230

28/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 154913230

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 154913230

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 154913230

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154913230

24/07/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154913230

24/07/2025, 14:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 10:12

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:06

Decorrido prazo de ANGELA MARIA COELHO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:06

Conclusos para despacho

02/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 10:12

Despacho

•24/10/2023, 15:23

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29/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/07/2025, 18:27

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 154913230

28/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 154913230

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 154913230

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 154913230

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154913230

24/07/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154913230

24/07/2025, 14:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 10:12

Conclusos para despacho

24/05/2024, 14:43

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 14/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:45

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 71129029

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003930-63.2014.8.06.0108. AUTOR: LEANDRO CHAGAS DA SILVA Advogado: ANGELA MARIA COELHO OAB: CE4589 Endereço: desconhecido REU: OPERADORA DE TELEFONIA CLARO Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB: RS41486-A Endereço: YAMADA S NO, A 18, COND JARDIM ESPANHA, TAPANA, BELéM - PA - CEP: 66833-605 Advogado: PAULA MALTZ NAHON OAB: RS51657 Endereço: RUA TOBIAS DA SILVA, MOINHOS DE VENTO, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90570-020 DESPACHO Conclusos, etc. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Defiro o pedido de habilitação de ID 58085184, devendo-se realizar as alterações pertinentes no sistema. Ademais, reitere-se o previsto no despacho de ID 53937258, direcionando a intimação aos novos advogados da parte requerida. Expedientes necessários. Jaguaruana, data indicada no sistema. Diogo Altorbelli Silva de Freitas Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 71129029

21/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71129029

20/11/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:59

Conclusos para despacho

10/04/2023, 22:58

Decorrido prazo de ANGELA MARIA COELHO em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 19:23

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003930-63.2014.8.06.0108. Intimação - Comarca de Jaguaruana Vara Única da Comarca de Jaguaruana CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEANDRO CHAGAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELA MARIA COELHO - CE4589 POLO PASSIVO: Operadora de Telefonia Claro REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A D E S P A C H O Antes de apreciar o pedido na petição ID 34072844, determino a intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do alegado, haja vista que a petição (ID 33188605) requeria a substituição da penhora resultante do bloqueio online de fls. 61 (ID 28757260) para o depósito judicial (comprovante de fls. 160- ID 33188607). Expedientes necessários. JAGUARUANA, data indicada no sistema. Diogo Altorbelli Silva de Freitas Juiz de Direito

31/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 16:04

Decorrido prazo de ANGELA MARIA COELHO em 24/06/2022 23:59:59.

25/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 24/06/2022 23:59:59.

25/06/2022, 00:06

Conclusos para despacho

23/06/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 18:45

Expedição de Alvará.

10/06/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 13:58

Conclusos para despacho

04/05/2022, 12:17

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 29/04/2022 23:59:59.

01/05/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 11:15

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:53

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 17:08

Mov. [62] - Documento

14/01/2022, 11:03

Mov. [61] - Documento

11/01/2022, 11:29

Mov. [60] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2022, 11:28

Mov. [59] - Concluso para Despacho

25/10/2021, 10:15

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WJAG.21.00169187-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2021 10:32

18/10/2021, 10:51

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0521/2021 Data da Publicação: 11/10/2021 Número do Diário: 2713

08/10/2021, 21:38

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2021, 11:55

Mov. [55] - Mero expediente: Assim sendo, em decorrência do não pagamento voluntário, intime-se a parte autora para apresentar planilha de calculo atualizada acrescentada do valor da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Expedientes necessários.

06/10/2021, 22:46

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

08/09/2021, 08:43

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WJAG.21.00168281-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2021 10:07

01/09/2021, 10:18

Mov. [52] - Concluso para Despacho

12/07/2021, 13:30

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WJAG.21.00167499-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 09/07/2021 16:38

09/07/2021, 17:54

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

06/05/2021, 09:42

Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2021, 23:52

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WJAG.21.00166474-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/05/2021 15:33

02/05/2021, 17:12

Mov. [47] - Concluso para Despacho

23/04/2021, 10:33

Mov. [46] - Trânsito em julgado

23/04/2021, 10:33

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WJAG.21.00166316-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 20/04/2021 12:20

20/04/2021, 12:35

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0165/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 2572

16/03/2021, 22:26

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0165/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 2572

16/03/2021, 22:26

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2021, 02:19

Mov. [41] - Informação

12/03/2021, 13:25

Mov. [40] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2021, 01:59

Mov. [39] - Concluso para Despacho

28/01/2021, 12:20

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WJAG.21.00165241-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/01/2021 10:02

28/01/2021, 10:14

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: 2536

25/01/2021, 22:00

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021, 13:36

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021, 13:14

Mov. [34] - Procedência: Concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para falar sobre a contestação. Após, voltem-me conclusos. Exp. Necessários.

25/10/2018, 16:36

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

05/06/2017, 11:26

Mov. [32] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

05/06/2017, 11:00

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

02/06/2017, 10:37

Mov. [30] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 18/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 05/06/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

18/05/2017, 08:50

Mov. [29] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

10/05/2017, 14:09

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

09/05/2017, 11:41

Mov. [27] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 05/06/2017 HORA DA AUDIENCIA: 11:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

26/04/2017, 15:04

Mov. [26] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 28/03/2017 DIÁRIO Nº 1624 - PÁG. 808 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

06/03/2017, 11:00

Mov. [25] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

02/03/2017, 13:40

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO EXPEDIDO EM:05/04/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

25/04/2016, 15:04

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

25/04/2016, 14:39

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

27/01/2016, 09:43

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

27/01/2016, 09:42

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

07/01/2016, 11:30

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

11/06/2015, 11:58

Mov. [18] - Audiência de instrução e julgamento realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

10/06/2015, 11:30

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

12/05/2015, 13:20

Mov. [16] - Audiência de instrução e julgamento designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 10/06/2015 HORA DA AUDIENCIA: 11:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

05/05/2015, 15:35

Mov. [15] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

05/05/2015, 15:30

Mov. [14] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

14/04/2015, 13:48

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

13/04/2015, 13:29

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

13/04/2015, 13:29

Mov. [11] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 05/05/2015 HORA DA AUDIENCIA: 15:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

11/02/2015, 08:51

Mov. [10] - Audiência de conciliação adiada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ADIADA Referente a audiencia marcada para o dia 14/04/2015 as 15:30. Resumo : ADIADA - SEMANA NACIONAL DO JÚRI - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

10/02/2015, 15:02

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 14/04/2015 HORA DA AUDIENCIA: 15:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

09/01/2015, 12:29

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

07/08/2014, 17:25

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

07/08/2014, 17:25

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

31/07/2014, 13:18

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

31/07/2014, 13:18

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

31/07/2014, 13:17

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

31/07/2014, 13:17

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

31/07/2014, 13:17

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARUANA

31/07/2014, 12:40

Despacho

•27/01/2023, 16:04

Despacho

•31/05/2022, 17:43

Despacho

•15/03/2022, 11:15

Decisão

•11/01/2022, 11:28

Despacho

•06/10/2021, 22:46

Certidão

•06/10/2021, 22:46

Decisão

•03/05/2021, 23:52

Anexo de movimentação

•11/03/2021, 01:59

Sentença

•11/03/2021, 01:59

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 13:14

Despacho

•06/04/2020, 18:21

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 18:21

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 18:21

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Despacho

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Certidão

•06/10/2021, 22:46

Decisão

•03/05/2021, 23:52

Anexo de movimentação

•11/03/2021, 01:59

Sentença

•11/03/2021, 01:59

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•22/01/2021, 13:14

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