Execução Fiscal 0013045-67.2016.8.06.0099 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 7.552,15

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Itaitinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAITINGA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE

Autor

FRANCISCO FABIO PEREIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170368989

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170368989

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170368989

25/08/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de Apelação

22/08/2025, 16:29

Decorrido prazo de MIRACY MARCIA MUNIZ em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:38

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 01:10

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 157127605

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 157127605

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157127605

01/07/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 13:51

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 18:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/05/2025, 18:54

Todas as movimentações(163)

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170368989

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170368989

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170368989

25/08/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de Apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:05

Sentença

•01/07/2025, 13:21

22/08/2025, 16:29

Decorrido prazo de MIRACY MARCIA MUNIZ em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:38

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 01:10

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 157127605

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 157127605

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157127605

01/07/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 13:51

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 18:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/05/2025, 18:54

Juntada de Certidão

27/05/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITINGA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 18:15

Conclusos para despacho

28/06/2024, 09:16

Juntada de outros documentos

27/06/2024, 14:44

Juntada de outros documentos

26/01/2024, 10:31

Expedição de Carta precatória.

25/01/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 12:14

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:54

Juntada de outros documentos

22/11/2023, 14:42

Juntada de certidão

19/10/2023, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2023, 14:44

Decorrido prazo de MIRACY MARCIA MUNIZ em 27/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2023, 14:12

Apensado ao processo 0200304-83.2022.8.06.0104

10/07/2023, 14:08

Apensado ao processo 0012521-70.2016.8.06.0099

10/07/2023, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 08:39

Conclusos para despacho

26/05/2023, 13:38

Juntada de Certidão

26/05/2023, 13:37

Decorrido prazo de MIRACY MARCIA MUNIZ em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 16:13

Decorrido prazo de MIRACY MARCIA MUNIZ em 27/02/2023 23:59.

17/03/2023, 19:41

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 21:04

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAITINGA Av. Coronel Virgílio Távora, nº 1208, Centro, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-000 Fone: (85) 3377-2107, WhatsApp: (85) 98177- 2024, E -mail: [email protected], link balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/2varadacomarcadeitaitinga Autos: 0013045-67.2016.8.06.0099 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA Fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) acerca de todo o teor da decisão de ID Nº 53259784. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam. Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações. Itaitinga/CE, 30 de janeiro de 2023. Vanessa Alves Vieira Servidora Municipal a Serviço do Tribunal de Justiça deste Estado Matrícula 42.633

31/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2023, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2023, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2023, 09:28

Conclusos para decisão

10/01/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2023, 09:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/01/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 16:29

Juntada de Petição de procuração

17/12/2022, 10:46

Juntada de Petição de procuração

17/12/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 10:33

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:20

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/09/2022, 14:36

Mov. [107] - Concluso para Despacho

14/09/2022, 16:09

Mov. [106] - Bacenjud

14/09/2022, 15:59

Mov. [105] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas que, nesta data, juntei aos autos resultado do bloqueio realizado via Sisbajud, o qual consta nas folhas seguintes. O referido é verdade. Dou fé.

14/09/2022, 15:39

Mov. [104] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi com a minuta através do Sistema Sisbajud. O referido é verdade. Dou fé.

29/08/2022, 12:58

Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 15:37

Mov. [102] - Concluso para Despacho

21/06/2022, 11:33

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WITA.22.01803786-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 14/06/2022 15:37

14/06/2022, 16:12

Mov. [100] - Documento

10/06/2022, 10:13

Mov. [99] - Documento

07/06/2022, 10:10

Mov. [98] - Expedição de Edital

07/06/2022, 09:22

Mov. [97] - Certidão emitida

06/06/2022, 15:37

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022, 10:14

Mov. [95] - Concluso para Despacho

26/05/2022, 10:35

Mov. [94] - Bacenjud

26/05/2022, 10:08

Mov. [93] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi com a minuta através do Sistema Sisbajud. O referido é verdade. Dou fé.

19/05/2022, 11:20

Mov. [92] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas que, nesta data, movi os presentes autos para a fila "Sisbajud- Bloquear valor". O referido é verdade. Dou fé.

05/05/2022, 15:37

Mov. [91] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022, 13:30

Mov. [90] - Concluso para Despacho

19/03/2022, 16:16

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

19/03/2022, 16:14

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WITA.22.01801658-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 08/03/2022 10:26

08/03/2022, 11:04

Mov. [87] - Certidão emitida

17/02/2022, 13:13

Mov. [86] - Mero expediente: R.H, Ante o teor da certidão de fls. 65, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender cabível. Expedientes Necessários.

08/02/2022, 15:41

Mov. [85] - Concluso para Despacho

04/02/2022, 16:04

Mov. [84] - Certidão emitida

04/02/2022, 16:03

Mov. [83] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 02:52

Mov. [82] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 08:11

Mov. [81] - Documento

08/11/2021, 11:26

Mov. [80] - Documento

04/11/2021, 13:54

Mov. [79] - Expedição de Edital

03/11/2021, 12:16

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2021, 12:02

Mov. [77] - Concluso para Despacho

26/08/2021, 07:31

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WITA.21.00169837-1 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 25/08/2021 16:04

25/08/2021, 16:11

Mov. [75] - Certidão emitida

06/08/2021, 14:27

Mov. [74] - Mero expediente: R.H, Ante o teor da certidão de fls. 53, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, fornecer o correto endereço da parte executada ou requerer o que entender cabível. Expedientes Necessários.

29/06/2021, 09:41

Mov. [73] - Concluso para Despacho

28/06/2021, 13:01

Mov. [72] - Documento

28/06/2021, 13:01

Mov. [71] - Expedição de Ofício

28/05/2021, 16:16

Mov. [70] - Documento

26/01/2021, 10:41

Mov. [69] - Mero expediente: R.H, Aguarde-se o prazo de 90 dias para retorno da carta precatória expedida às fls. 41. Decorrido o prazo acima sem resposta, oficie-se ao Juízo Deprecado para, no prazo de 10 dias, devolver a mencionada carta precatória devidamente cumprida. Expedientes Necessários.

21/01/2021, 16:35

Mov. [68] - Concluso para Despacho

18/01/2021, 12:43

Mov. [66] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO POR COMPETENCIA

18/01/2021, 11:43

Mov. [67] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR COMPETENCIA

18/01/2021, 11:43

Mov. [65] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2020, 05:10

Mov. [64] - Documento

15/12/2020, 13:53

Mov. [63] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2020, 15:00

Mov. [62] - Mero expediente: Cumpra-se determinação constante na decisão de fls.37. Expedientes necessários.

16/10/2020, 13:38

Mov. [61] - Concluso para Despacho

15/10/2020, 20:10

Mov. [60] - Documento

15/10/2020, 20:09

Mov. [59] - Conclusão

07/10/2020, 09:29

Mov. [57] - Documento

07/10/2020, 09:29

Mov. [58] - Documento

07/10/2020, 09:29

Mov. [54] - Ofício

07/10/2020, 09:29

Mov. [55] - Documento

07/10/2020, 09:29

Mov. [56] - Petição

07/10/2020, 09:29

Mov. [52] - Documento

07/10/2020, 09:29

Mov. [53] - Documento

07/10/2020, 09:29

Mov. [50] - Documento

07/10/2020, 09:29

Mov. [51] - Documento

07/10/2020, 09:29

Mov. [48] - Mandado

07/10/2020, 09:29

Mov. [49] - Documento

07/10/2020, 09:29

Mov. [46] - Documento

07/10/2020, 09:29

Mov. [47] - Documento

07/10/2020, 09:29

Mov. [44] - Documento

07/10/2020, 09:29

Mov. [45] - Petição

07/10/2020, 09:29

Mov. [41] - Documento

07/10/2020, 09:29

Mov. [42] - Documento

07/10/2020, 09:29

Mov. [43] - Documento

07/10/2020, 09:29

Mov. [40] - Documento

07/10/2020, 09:29

Mov. [38] - Documento

07/10/2020, 09:29

Mov. [39] - Documento

07/10/2020, 09:29

Mov. [36] - Documento

07/10/2020, 09:29

Mov. [37] - Documento

07/10/2020, 09:29

Mov. [35] - Remessa: PROCESSOS REMETIDOS AO NUCLEO DE DIGITALIZAÇÃO DO TJCE (31/07/2020) ES

31/07/2020, 12:23

Mov. [34] - Certidão emitida

28/07/2020, 10:07

Mov. [33] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2020, 11:25

Mov. [32] - Concluso para Despacho: CLS EXEC. FISCAL

31/01/2020, 15:27

Mov. [30] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/PROCURADORIA DE ITAITINGA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga

27/01/2020, 16:59

Mov. [31] - Recebimento: PROCURADORIA DE ITAITINGA

27/01/2020, 16:59

Mov. [28] - Entrega em carga: vista/PROCURADORIA DE ITAITINGA Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

24/10/2019, 11:59

Mov. [29] - Recebimento: PROCURADORIA DE ITAITINGA

24/10/2019, 11:59

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2019, 08:17

Mov. [26] - Expedição de Ofício

12/10/2019, 08:17

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2019, 15:00

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória: CLS. EX. FISCAL ( 4 - 6 ) - ELS

01/07/2019, 11:27

Mov. [23] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Processo em ordem, encerrada a inspeção retornem os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários.

28/06/2019, 16:29

Mov. [22] - Concluso para Despacho: ASSESSORIA - CLS. EX. FISCAL 4-6 - ELS

29/04/2019, 10:56

Mov. [21] - Concluso para Despacho: ASSESSORIA - CLS. EXECUÇÃO FISCAL 5 - (06/08/18) - AN

06/08/2018, 16:05

Mov. [19] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga

06/08/2018, 12:05

Mov. [20] - Recebimento

06/08/2018, 12:05

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS CONFORME PORTARIA 1425/2018

06/08/2018, 09:08

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS CONFORME PORTARIA 1425/2018

06/08/2018, 09:08

Mov. [15] - Remessa: REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS CONFORME PORTARIA 1425/2018 Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

06/08/2018, 08:57

Mov. [16] - Recebimento: REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS CONFORME PORTARIA 1425/2018

06/08/2018, 08:57

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO EXECUÇÃO FISCAL 5 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

22/06/2017, 15:59

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO EXECUÇÃO FISCAL. 5 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

13/12/2016, 13:16

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: melissa - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

06/12/2016, 08:58

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. DISTRIBUIÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

01/12/2016, 13:30

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

01/12/2016, 11:21

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO GAB ASS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

01/12/2016, 11:21

Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

01/12/2016, 11:20

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

21/11/2016, 17:02

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CLS. INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

30/09/2016, 15:06

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

29/09/2016, 14:52

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA

29/09/2016, 13:33

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA

29/09/2016, 13:33

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA

29/09/2016, 13:33

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA

24/08/2016, 10:01

Despacho

•19/03/2025, 18:15

Despacho

•17/01/2024, 12:14

Decisão

•04/07/2023, 08:39

Decisão

•26/01/2023, 09:28

Despacho

•07/11/2022, 10:33

Outros Documentos

•14/09/2022, 15:59

Despacho

•01/08/2022, 15:37

Despacho

•27/05/2022, 10:14

Outros Documentos

•26/05/2022, 10:08

Decisão

•24/03/2022, 13:30

Despacho

•08/02/2022, 15:41

Despacho

•26/08/2021, 12:02

Despacho

•29/06/2021, 09:41

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:05

Sentença

•01/07/2025, 13:21

Despacho

•19/03/2025, 18:15

Despacho

•17/01/2024, 12:14

Decisão

•04/07/2023, 08:39

Decisão

•26/01/2023, 09:28

Despacho

•07/11/2022, 10:33

Outros Documentos

•14/09/2022, 15:59

Despacho

•01/08/2022, 15:37

Despacho

•27/05/2022, 10:14

Outros Documentos

•26/05/2022, 10:08

Decisão

•24/03/2022, 13:30

Despacho

•08/02/2022, 15:41

Despacho

•26/08/2021, 12:02

Despacho

•29/06/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:01

Despacho

•21/01/2021, 16:35

Despacho

•16/10/2020, 13:38

Despacho

•07/10/2020, 09:29

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 09:29

Despacho

•07/10/2020, 09:29

Despacho

•07/10/2020, 09:29

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 09:29

Decisão

•07/10/2020, 09:29

Anexo de movimentação

•27/05/2020, 11:25

Anexo de movimentação

•12/10/2019, 08:17

Anexo de movimentação

•16/09/2019, 15:00