Execução de Título Extrajudicial 3001351-19.2022.8.06.0009 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001351-19.2022.8.06.0009 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 16/02/2023

17/03/2023, 14:01

Juntada de Certidão

17/03/2023, 14:01

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 15/02/2023 23:59.

16/03/2023, 19:30

Decorrido prazo de KAUHANA HELLEN DE SOUSA MOREIRA em 15/02/2023 23:59.

26/02/2023, 01:11

Decorrido prazo de FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA em 15/02/2023 23:59.

26/02/2023, 01:11

Publicado Intimação da Sentença em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3001351-19.2022.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: J C BRASIL - SERVIÇOS DE COBRANÇA - ME RECLAMADO: CONDOMÍNIO CONJUNTO PASSO DA PÁTRIA Vistos, etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo (id 53115999) firmado entre as partes supracitadas, consoante documento anexado ao id nº 53116000. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. Fortaleza, 30 de janeiro de 2023. HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3001351-19.2022.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: J C BRASIL - SERVIÇOS DE COBRANÇA - ME RECLAMADO: CONDOMÍNIO CONJUNTO PASSO DA PÁTRIA Vistos, etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo (id 53115999) firmado entre as partes supracitadas, consoante documento anexado ao id nº 53116000. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. Fortaleza, 30 de janeiro de 2023. HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3001351-19.2022.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: J C BRASIL - SERVIÇOS DE COBRANÇA - ME RECLAMADO: CONDOMÍNIO CONJUNTO PASSO DA PÁTRIA Vistos, etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo (id 53115999) firmado entre as partes supracitadas, consoante documento anexado ao id nº 53116000. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. Fortaleza, 30 de janeiro de 2023. HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO

31/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/01/2023, 15:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/01/2023, 15:13

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/02/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 15/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de KAUHANA HELLEN DE SOUSA MOREIRA em 15/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA em 15/02/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 01/02/2023.

Publicado Intimação da Sentença em 01/02/2023.

Publicado Intimação da Sentença em 01/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

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