Execução de Título Extrajudicial 3000961-40.2017.8.06.0004 - TJCE | JusConsulta

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Arras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 35.492,65

Órgão julgador

12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO ALTAVISTA

CNPJ

Autor

REGIA DE OLIVEIRA CLEMENTE

Terceiro

REGIA DE OLIVEIRA CLEMENTE

Reu

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REGIA DE OLIVEIRA CLEMENTE

CPF

Reu

MARIA HELENA MAIA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IACI VERDE PONTES

OAB/CE 11269·CPF·Representa: Autor

LUIZ THOMAZ DIAS

OAB/CE 10601·CPF·Representa: Autor

HEBERT ASSIS DOS REIS

OAB/CE 17614·CPF·Representa: Autor

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES

OAB/CE 20142·CPF·Representa: Autor

JOSE EUCLIDES PIMENTEL GOMES FILHO

OAB/CE 18369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202662686

11/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202662686

11/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202662686

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202662686

08/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202662686

08/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202662686

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202662686

07/05/2026, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202662686

07/05/2026, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202662686

07/05/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 20:36

Juntada de certidão

10/03/2026, 17:20

Juntada de certidão

25/11/2025, 09:29

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 13:53

Juntada de Certidão

13/11/2025, 13:53

Todas as movimentações(156)

Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202662686

11/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202662686

11/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202662686

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202662686

08/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202662686

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 20:36

Documento de Comprovação

•07/05/2026, 20:36

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legal

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08/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202662686

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202662686

07/05/2026, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202662686

07/05/2026, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202662686

07/05/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 20:36

Juntada de certidão

10/03/2026, 17:20

Juntada de certidão

25/11/2025, 09:29

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 13:53

Juntada de Certidão

13/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de MARIA HELENA MAIA DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:35

Decorrido prazo de REGIA DE OLIVEIRA CLEMENTE em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:46

Publicado Intimação da Sentença em 27/10/2025. Documento: 179852804

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179852804

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179852804

23/10/2025, 10:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/10/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 15:35

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:09

Processo Reativado

15/07/2025, 14:08

Juntada de certidão

15/07/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 12:51

Transitado em Julgado em 01/06/2023

05/06/2023, 12:51

Juntada de Certidão

05/06/2023, 12:51

Decorrido prazo de REGIA DE OLIVEIRA CLEMENTE em 31/05/2023 23:59.

03/06/2023, 02:12

Juntada de Petição de substabelecimento

17/05/2023, 09:57

Publicado Sentença em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000961-40.2017.8.06.0004 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Arras ou Sinal] PROMOVENTE(S): CONDOMINIO EDIFICIO ALTAVISTA PROMOVIDO(A)(S): REGIA DE OLIVEIRA CLEMENTE S E N T E N Ç A Vistos, etc... Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte exequente, Condomínio Edifício Altavista, contra a sentença terminativa proferida por este Juízo. É a síntese do necessário. Passo a decidir. A irresignação dos embargantes, entretanto, não comporta acolhimento. É que a matéria deduzida tem, em verdade, nítido interesse infringente, com puro objetivo de rediscutir o que foi decidido e modificar o entendimento adotado por este Juízo quanto ao montante arbitrado a título de indenização por danos morais, o que não se desafia em sede de embargos declaratórios. Eventual incorreção na interpretação ou na declaração do direito é matéria que esta fora do âmbito restrito dos embargos de declaração, cabendo ao interessado interpor o recurso adequado previsto da lei, Portanto, não se verificando quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC, mas mero cunho infringencial nos aclaratórios, inafastável se mostra sua rejeição. Isto posto, recebo os presentes embargos, contudo, nego-lhes provimento. Expedientes necessários. Fortaleza, data digital. Dr. Elison Pacheco Oliveira Teixeira JUIZ DE DIREITO Assinado por certificação digital

16/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2023, 11:16

Conclusos para despacho

20/03/2023, 13:22

Decorrido prazo de REGIA DE OLIVEIRA CLEMENTE em 23/02/2023 23:59.

16/03/2023, 21:32

Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES PIMENTEL GOMES FILHO em 16/02/2023 23:59.

26/02/2023, 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES PIMENTEL GOMES FILHO em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: REGIA DE OLIVEIRA CLEMENTE para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e(ou) documento(s) juntado(s) aos autos pela parte adversa, EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ALTAVISTA. Fortaleza, 9 de fevereiro de 2023. JOSE DE RIBAMAR LIMA SANTOS FILHO Servidor Geral Assinado por certificação digital ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000961-40.2017.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que institui o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s)

10/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/02/2023, 09:32

Publicado Intimação em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: REGIA DE OLIVEIRA CLEMENTE para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. Fortaleza, na data da assinatura digital. CAROLINI BERTINI ROCHA Servidor Geral Assinado por certificação digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000961-40.2017.8.06.0004 Certifico para os devidos fins, que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, não estando sujeitos a preparo, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Certifico ainda que, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s)

08/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 16:36

Decorrido prazo de REGIA DE OLIVEIRA CLEMENTE em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 06:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ALTAVISTA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 06:27

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: REGIA DE OLIVEIRA CLEMENTE para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. Fortaleza, na data da assinatura digital. CAROLINI BERTINI ROCHA Servidor Geral Assinado por certificação digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000961-40.2017.8.06.0004 Certifico para os devidos fins, que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, não estando sujeitos a preparo, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Certifico ainda que, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s)

31/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/12/2022, 13:42

Publicado Sentença em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2022, 10:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/12/2022, 10:24

Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES PIMENTEL GOMES FILHO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:55

Decorrido prazo de IACI VERDE PONTES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:17

Decorrido prazo de SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:17

Decorrido prazo de REGIA DE OLIVEIRA CLEMENTE em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:17

Decorrido prazo de DRAUZIO CORTEZ LINHARES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:17

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 14:26

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/11/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 16:05

Juntada de certidão

21/09/2022, 15:07

Expedição de Ofício.

19/09/2022, 14:57

Juntada de certidão

19/09/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 12:28

Conclusos para despacho

10/08/2022, 18:49

Juntada de certidão

25/05/2022, 14:16

Expedição de Ofício.

25/05/2022, 12:11

Juntada de certidão

24/05/2022, 12:09

Decorrido prazo de REGIA DE OLIVEIRA CLEMENTE em 14/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ALTAVISTA em 14/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:39

Juntada de certidão

15/03/2022, 14:13

Expedição de Ofício.

28/02/2022, 18:24

Homologada a Transação

16/02/2022, 22:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 22:33

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 19:37

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2022, 07:31

Juntada de Petição de substabelecimento

03/02/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 18:33

Expedição de Ofício.

28/10/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:11

Juntada de ofício

01/10/2021, 15:03

Conclusos para despacho

31/08/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/05/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 20:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 20:18

Expedição de Ofício.

07/03/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 11:03

Decorrido prazo de IACI VERDE PONTES em 15/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 13:24

Conclusos para despacho

16/11/2020, 13:37

Decorrido prazo de IACI VERDE PONTES em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 09:31

Conclusos para despacho

19/08/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 12:36

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 12:36

Expedição de Ofício.

22/06/2020, 11:12

Juntada de certidão

19/06/2020, 09:29

Juntada de certidão

26/05/2020, 19:24

Expedição de Ofício.

26/05/2020, 10:31

Juntada de certidão

21/05/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 09:01

Expedição de Ofício.

20/02/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 17:12

Decorrido prazo de IACI VERDE PONTES em 17/07/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:26

Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES PIMENTEL GOMES FILHO em 17/07/2019 23:59:59.

13/10/2019, 16:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ALTAVISTA em 24/10/2017 23:59:59.

13/10/2019, 05:28

Conclusos para despacho

17/09/2019, 13:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 10:59

Conclusos para despacho

19/07/2019, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 20:12

Juntada de certidão

28/06/2019, 20:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 19:03

Expedição de Ofício.

19/06/2019, 18:46

Outras Decisões

17/06/2019, 11:22

Conclusos para decisão

17/06/2019, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 16:02

Conclusos para decisão

28/08/2018, 11:09

Juntada de certidão

28/08/2018, 11:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 15:34

Juntada de certidão

21/08/2018, 15:31

Juntada de citação

21/08/2018, 15:29

Expedição de Mandado.

20/07/2018, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 17:35

Conclusos para despacho

01/03/2018, 16:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/03/2018, 10:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2017, 16:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2017, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2017, 08:58

Conclusos para despacho

30/06/2017, 17:04

Distribuído por sorteio

30/06/2017, 17:04

Intimação da Sentença

•23/10/2025, 10:41

Sentença

•22/10/2025, 17:35

Sentença

•15/05/2023, 11:16

Sentença

•15/05/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:27

Sentença

•13/12/2022, 10:24

Sentença

•13/12/2022, 10:24

Despacho

•16/09/2022, 12:28

Despacho

•16/02/2022, 22:33

Despacho

•07/10/2021, 09:11

Documento de Comprovação

•07/03/2021, 16:05

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 20:36

Documento de Comprovação

•07/05/2026, 20:36

Intimação da Sentença

•23/10/2025, 10:41

Sentença

•22/10/2025, 17:35

Sentença

•15/05/2023, 11:16

Sentença

•15/05/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:27

Sentença

•13/12/2022, 10:24

Sentença

•13/12/2022, 10:24

Despacho

•16/09/2022, 12:28

Despacho

•16/02/2022, 22:33

Despacho

•07/10/2021, 09:11

Documento de Comprovação

•07/03/2021, 16:05

Despacho

•18/01/2021, 13:24

Despacho

•06/10/2020, 09:31

Documento de Comprovação

•19/08/2020, 16:15

Despacho

•14/02/2020, 17:12

Despacho

•12/09/2019, 10:59

Decisão

•17/06/2019, 11:22

Decisão

•15/04/2019, 15:32

Despacho

•05/06/2018, 17:35

Despacho

•30/08/2017, 08:58