Procedimento Comum Cível 0054994-32.2016.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Reu

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

TIRO DE GUERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 22:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2023, 08:09

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/07/2023, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 07:26

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:45

Decorrido prazo de JOSE JOAO ARAUJO NETO em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:30

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0054994-32.2016.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JOAO ARAUJO NETO - CE6039-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE D E S P A C H O Reitere-se o despacho de ID 53923935. Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, 2 de junho de 2023. FRANCISCO JOSÉ MAZZA SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(103)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•17/11/2023, 16:23

Despacho

•10/07/2023, 07:26

18/09/2023, 22:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2023, 08:09

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/07/2023, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 07:26

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:45

Decorrido prazo de JOSE JOAO ARAUJO NETO em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:30

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0054994-32.2016.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JOAO ARAUJO NETO - CE6039-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE D E S P A C H O Reitere-se o despacho de ID 53923935. Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, 2 de junho de 2023. FRANCISCO JOSÉ MAZZA SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:37

Conclusos para despacho

06/03/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:11

Conclusos para despacho

16/02/2023, 13:35

Decorrido prazo de JOSE JOAO ARAUJO NETO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:12

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054994-32.2016.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JOAO ARAUJO NETO - CE6039-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE D E S P A C H O Intime-se o requerente, por seu procurador, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do ofício ID 40850792. Intimações e expedientes necessários. Juazeiro do Norte, 26 de janeiro de 2023. Renato Belo Vianna Velloso. Juiz de Direito

31/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 19:37

Conclusos para despacho

10/01/2023, 10:49

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 06:18

Mov. [75] - Concluso para Despacho

29/10/2022, 00:20

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01850325-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/10/2022 16:31

20/10/2022, 18:45

Mov. [73] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022, 17:25

Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/10/2022, 10:57

Mov. [71] - Concluso para Despacho

05/10/2022, 10:56

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)

05/10/2022, 10:55

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)

29/09/2022, 15:15

Mov. [68] - Expedição de Carta

15/09/2022, 12:11

Mov. [67] - Expedição de Carta

15/09/2022, 12:11

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2022, 08:01

Mov. [65] - Concluso para Despacho

24/08/2022, 12:05

Mov. [64] - Decurso de Prazo

24/08/2022, 12:04

Mov. [63] - Documento

30/06/2022, 08:37

Mov. [62] - Expedição de Ofício

29/06/2022, 15:53

Mov. [61] - Certidão emitida

29/06/2022, 10:28

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 09:01

Mov. [59] - Concluso para Despacho

23/05/2022, 15:05

Mov. [58] - Decurso de Prazo

23/05/2022, 15:05

Mov. [57] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/03/2022, 23:08

Mov. [56] - Documento

22/02/2022, 15:00

Mov. [55] - Expedição de Ofício

12/11/2021, 18:09

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2021, 10:35

Mov. [53] - Concluso para Despacho

07/10/2021, 10:20

Mov. [52] - Julgamento em Diligência

07/10/2021, 10:19

Mov. [51] - Concluso para Sentença

24/02/2021, 19:20

Mov. [50] - Concluso para Sentença

14/09/2020, 19:59

Mov. [49] - Decurso de Prazo

14/09/2020, 19:57

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

08/08/2020, 21:14

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

02/06/2020, 15:45

Mov. [46] - Ofício

02/06/2020, 10:24

Mov. [45] - Certidão emitida

19/03/2020, 19:33

Mov. [44] - Documento

19/03/2020, 19:33

Mov. [43] - Expedição de Ofício

12/03/2020, 10:13

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00307112-0 Tipo da Petição: Memoriais Data: 05/03/2020 15:27

05/03/2020, 20:10

Mov. [41] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2020, 09:38

Mov. [40] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2020, 11:31

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

29/01/2020, 18:14

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2302 Página: 575-577

27/01/2020, 14:22

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0007/2020 Teor do ato: Conforme decisão do MM. Juiz de Direito, designo para o dia 20/02/2020, às 08:30h, a Audiência de Instrução e Julgamento. Advogados(s): Micael François Gonçalves Cardoso (OAB 24043/CE), Jose Joao Araujo Neto (OAB 6039-0/CE)

20/01/2020, 13:06

Mov. [36] - Expedição de Ofício

15/01/2020, 08:43

Mov. [35] - Certidão emitida

15/01/2020, 08:10

Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2020/000528-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/03/2020 Local: Oficial de justiça - Maria Rosângela Gomes Duarte

14/01/2020, 14:27

Mov. [33] - Certidão emitida

14/01/2020, 13:57

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme decisão do MM. Juiz de Direito, designo para o dia 20/02/2020, às 08:30h, a Audiência de Instrução e Julgamento. Havendo pedido de depoimento pessoal, advirta-se que seu não comparecimento importará em confissão, nos termos do § 1º do artigo 385 do CPC/15. Expedientes necessários.

17/10/2019, 09:21

Mov. [31] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 20/02/2020 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

07/10/2019, 08:17

Mov. [30] - Mero expediente: Renove-se o oficio de fls. 70, a ser remetido para o Setor de Distribuição do Fórum Des. Juvencio Santana. Prazo de 5 (cinco) dias.

13/03/2019, 19:31

Mov. [29] - Concluso para Despacho

17/08/2018, 08:57

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

17/07/2018, 13:49

Mov. [27] - Ofício

17/07/2018, 13:48

Mov. [26] - Conclusão

13/06/2018, 07:25

Mov. [25] - Expedição de Ofício: OFICIO EXPEDIDO

25/05/2018, 15:43

Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2018, 11:52

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 1840 Página: 679 - 681

07/02/2018, 14:38

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2018, 10:46

Mov. [21] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2018, 09:59

Mov. [20] - Audiência de instrução e julgamento designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 08/03/2018 HORA DA AUDIENCIA: 08:30 - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/11/2017, 08:37

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO VISTO EM INSPEÇÃO INTERNA - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

07/06/2017, 15:46

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

14/07/2016, 11:04

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

14/07/2016, 10:37

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/07/2016, 14:48

Mov. [15] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR ARAUJO FUNCIONARIO: VIVIANE NO. DAS FOLHAS: 48 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/07/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 11/07/2016 - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

01/07/2016, 10:33

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/06/2016, 16:22

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO OBS.: VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

28/06/2016, 11:39

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

28/06/2016, 07:42

Mov. [11] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR DANILO BRINGEL 33248 FUNCIONARIO: W NO. DAS FOLHAS: 30 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 16/06/2016 - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

06/06/2016, 14:34

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

25/05/2016, 16:33

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

18/03/2016, 12:17

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

18/03/2016, 12:14

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

09/03/2016, 15:49

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

22/02/2016, 15:05

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

22/02/2016, 15:02

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

15/02/2016, 15:50

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

15/02/2016, 15:49

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

15/02/2016, 15:49

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

15/02/2016, 15:06

Despacho

•02/06/2023, 11:37

Despacho

•23/02/2023, 11:11

Despacho

•26/01/2023, 19:37

Documentos Diversos

•06/10/2022, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2022, 08:01

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2021, 10:35

Ata de Audiência (Outras)

•20/02/2020, 09:38

Ata de Audiência (Outras)

•20/02/2020, 09:38

Ata de Audiência (Outras)

•20/02/2020, 09:38

Ata de Audiência (Outras)

•20/02/2020, 09:38

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 09:21

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2019, 19:31

Todos os documentos(26)

Despacho

•17/11/2023, 16:23

Despacho

•10/07/2023, 07:26

Despacho

•02/06/2023, 11:37

Despacho

•23/02/2023, 11:11

Despacho

•26/01/2023, 19:37

Documentos Diversos

•06/10/2022, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2022, 08:01

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2021, 10:35

Ata de Audiência (Outras)

•20/02/2020, 09:38

Ata de Audiência (Outras)

•20/02/2020, 09:38

Ata de Audiência (Outras)

•20/02/2020, 09:38

Ata de Audiência (Outras)

•20/02/2020, 09:38

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 09:21

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2019, 19:31

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2018, 07:25

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 07:25

Ata de Audiência (Outras)

•13/06/2018, 07:25

Ata de Audiência (Outras)

•13/06/2018, 07:25

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 07:25

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2018, 07:25

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 07:25

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 07:25

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2018, 07:25

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 07:25

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 07:25