Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0245609-79.2020.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0245609-79.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:04

Publicado Intimação da Sentença em 03/11/2025. Documento: 57288344

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 57288344

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 57288344

30/10/2025, 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 16:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/10/2025, 09:10

Conclusos para despacho

28/02/2023, 17:12

Juntada de Petição de ciência

04/02/2023, 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2023, 10:09

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0245609-79.2020.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NATJO DE LIMA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA FREIRE DELMONT - CE33609 POLO PASSIVO:PAULO HENRIQUE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ARAUJO ARRUDA PRADO - CE42604 e OTAVIO AUGUSTO COELHO DE MEDEIROS - CE29577 D E S P A C H O R.H. Sobre os Embargos de Declaração, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05(cinco) dias úteis, conforme disposição da Lei 13.728 de 31 de outubro de 2018. Decorrido prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. À Sejud. Fortaleza, 23 de janeiro de 2023 Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito

01/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 10:27

Documentos

Intimação da Sentença

•30/10/2025, 12:11

Intimação da Sentença

•30/10/2025, 12:11

—

Partes do Processo(11)

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação da Sentença em 03/11/2025. Documento: 57288344

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 57288344

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 57288344

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 02/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferido despacho de mero expediente

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