Execução de Título Extrajudicial 3000116-08.2022.8.06.0012 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 16.212,09

Órgão julgador

19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 29/04/2026. Documento: 201361237

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201361237

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201361237

27/04/2026, 16:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/04/2026, 15:41

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/04/2026, 09:31

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 190192606

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 190192606

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190192606

20/04/2026, 12:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/01/2026, 15:38

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 15:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2026, 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 20:32

Todas as movimentações(172)

Publicado Decisão em 29/04/2026. Documento: 201361237

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201361237

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201361237

27/04/2026, 16:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/04/2026, 15:41

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/04/2026, 09:31

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 190192606

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 190192606

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190192606

20/04/2026, 12:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/01/2026, 15:38

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 15:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2026, 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 20:32

Conclusos para decisão

21/11/2025, 18:38

Decorrido prazo de EDSON MACIEL DE LIMA em 10/11/2025 23:59.

13/11/2025, 14:51

Decorrido prazo de ANA VIRGINIA MEMORIA SARAIVA em 10/11/2025 23:59.

13/11/2025, 14:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEMOS BARROS em 10/11/2025 23:59.

13/11/2025, 14:46

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180863769

03/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180863769

03/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180863769

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180863769

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180863769

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180863769

31/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180863769

30/10/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180863769

30/10/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180863769

30/10/2025, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 12:25

Conclusos para decisão

02/10/2025, 23:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEMOS BARROS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:58

Decorrido prazo de EDSON MACIEL DE LIMA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:58

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 172481698

09/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 155536416

09/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 155536416

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172481698

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 155536416

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 155536416

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155536416

05/09/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155536416

05/09/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172481698

05/09/2025, 08:34

Juntada de certidão

16/07/2025, 09:03

Expedição de Alvará.

11/07/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 18:39

Juntada de certidão

10/07/2025, 16:44

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:21

Juntada de certidão (outras)

12/06/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 09:36

Conclusos para despacho

21/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/04/2025, 11:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEMOS BARROS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de EDSON MACIEL DE LIMA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de EDSON MACIEL DE LIMA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:43

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 129759469

20/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 129759469

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 129759469

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Efetivou-se o bloqueio de quantia suficiente para garantia do débito, de modo que determinei sua transferência para conta judicial, conforme print em anexo. Declaro convertido o bloqueio em penhora. Intime-se o executado para ciência da penhora, com as advertências de praxe, sobretudo no que diz respeito ao prazo de quinze dias para oferecer impugnação. Intimem-se. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 129759469

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Efetivou-se o bloqueio de quantia suficiente para garantia do débito, de modo que determinei sua transferência para conta judicial, conforme print em anexo. Declaro convertido o bloqueio em penhora. Intime-se o executado para ciência da penhora, com as advertências de praxe, sobretudo no que diz respeito ao prazo de quinze dias para oferecer impugnação. Intimem-se. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129759469

18/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129759469

18/02/2025, 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2024, 17:05

Conclusos para decisão

11/12/2024, 12:20

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

11/12/2024, 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2024, 10:48

Conclusos para decisão

26/08/2024, 18:50

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

26/08/2024, 18:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/07/2024, 14:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEMOS BARROS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:35

Decorrido prazo de EDSON MACIEL DE LIMA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEMOS BARROS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:34

Decorrido prazo de EDSON MACIEL DE LIMA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:34

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 80756524

14/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 80756524

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Trata-se de Ação de Execução de título executivo extrajudicial. Após análise dos autos, constata-se que o pedido de parcelamento formulado pelo executado não atendeu aos requisitos estabelecidos no art. 916 do CPC, motivo pelo qual foi ordenada a liberação de valores depositados em favor do exequente e a continuação dos procedimentos executivos. Observa-se que a parte exequente apresentou uma planilha contendo o valor atualizado do débito. Assim sendo, determino a intimação do executado para tomar conhecimento e efetuar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inclusão dos autos na fila SISBAJUD, além de outras medidas de constrição conforme determinado na decisão de ID32367955. Por ora, dispensa-se a emissão de mandado de penhora convencional, uma vez que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará aprovou o Enunciado 16, que prevê a dispensa da penhora convencional em ações de execução de título executivo extrajudicial, o qual dispõe: "ENUNCIADO 16 - Na execução de título executivo extrajudicial, caso o pagamento não seja efetuado dentro do prazo de 3 (três) dias, a constrição patrimonial poderá ser realizada por meio de requisição eletrônica, antes da expedição do Mandado de Penhora e Avaliação, ficando dispensada a diligência prevista no art. 829, §1º, do CPC"¹. Cumpra-se. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito _________________ ¹ ENUNCIADO 16, TJCE, disponível em https://portal.tjce.jus.br/uploads/2023/10/Enunciados-dos-Juizados-Especiais-Civeis.pdf, acesso em 05/03/2024.

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Trata-se de Ação de Execução de título executivo extrajudicial. Após análise dos autos, constata-se que o pedido de parcelamento formulado pelo executado não atendeu aos requisitos estabelecidos no art. 916 do CPC, motivo pelo qual foi ordenada a liberação de valores depositados em favor do exequente e a continuação dos procedimentos executivos. Observa-se que a parte exequente apresentou uma planilha contendo o valor atualizado do débito. Assim sendo, determino a intimação do executado para tomar conhecimento e efetuar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inclusão dos autos na fila SISBAJUD, além de outras medidas de constrição conforme determinado na decisão de ID32367955. Por ora, dispensa-se a emissão de mandado de penhora convencional, uma vez que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará aprovou o Enunciado 16, que prevê a dispensa da penhora convencional em ações de execução de título executivo extrajudicial, o qual dispõe: "ENUNCIADO 16 - Na execução de título executivo extrajudicial, caso o pagamento não seja efetuado dentro do prazo de 3 (três) dias, a constrição patrimonial poderá ser realizada por meio de requisição eletrônica, antes da expedição do Mandado de Penhora e Avaliação, ficando dispensada a diligência prevista no art. 829, §1º, do CPC"¹. Cumpra-se. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito _________________ ¹ ENUNCIADO 16, TJCE, disponível em https://portal.tjce.jus.br/uploads/2023/10/Enunciados-dos-Juizados-Especiais-Civeis.pdf, acesso em 05/03/2024.

13/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 80756524

13/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 80756524

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80756524

12/03/2024, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80756524

12/03/2024, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 18:25

Conclusos para despacho

26/01/2024, 14:51

Decorrido prazo de ANA VIRGINIA MEMORIA SARAIVA em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 23:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2023, 19:26

Publicado Intimação em 27/11/2023. Documento: 72523486

27/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2023. Documento: 72523518

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000116-08.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). ANA VIRGINIA MEMORIA SARAIVA Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente, regularmente intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, impulsionar a execução, apresentando o cálculo, deduzindo-se os valores levantados, conforme Despacho exarado no ID 71908615. SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95". TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000116-08.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). ANA VIRGINIA MEMORIA SARAIVA Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente, regularmente intimado(a) da expedição dos alvarás judiciais, bem como do envio dos mesmos à Caixa Econômica Federal, conforme ID 71961211/ ID 72503365 e ID 71953431 / ID 72503364, respectivamente. SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95". TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

24/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 72523486

24/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 72523518

24/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72523518

23/11/2023, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72523486

23/11/2023, 11:33

Juntada de certidão

22/11/2023, 21:09

Expedição de Alvará.

16/11/2023, 19:07

Expedição de Alvará.

16/11/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 18:37

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2023, 15:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/09/2023, 10:29

Publicado Despacho em 13/09/2023. Documento: 68813969

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos em inspeção. Analisando os autos, verifica-se que o mandato do síndico se encerrou. Dessa forma, intime-se o Condomínio para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar ata de eleição e posse atualizada, devendo atualizar a procuração ad judicia e a documentação pessoal do eleito, caso tenha ocorrido mudança de síndico, sob pena de extinção do processo, bem como para, no mesmo prazo, juntar planilha de débito atualizada, deduzindo os valores já depositado pela parte executada e requerer o que entender de direito. Após a juntada da documentação, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados conforme ID's 51288738 a 51288742, observando-se os dados bancários de ID 59787183. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

12/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68813969

12/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:28

Decorrido prazo de EDSON MACIEL DE LIMA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEMOS BARROS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:11

Juntada de certidão

12/06/2023, 17:18

Conclusos para decisão

12/06/2023, 17:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/06/2023, 07:58

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária para expedição do alvará judicial. Intime-se a parte executada para, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos os comprovantes das demais parcelas, uma vez que apresentou apenas dois comprovantes de pagamento. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária para expedição do alvará judicial. Intime-se a parte executada para, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos os comprovantes das demais parcelas, uma vez que apresentou apenas dois comprovantes de pagamento. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

05/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 10:03

Decorrido prazo de ANA VIRGINIA MEMORIA SARAIVA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 03:34

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária para expedição do alvará judicial. Intime-se a parte executada para, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos os comprovantes das demais parcelas, uma vez que apresentou apenas dois comprovantes de pagamento. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 08:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/02/2023, 10:24

Conclusos para decisão

13/02/2023, 11:24

Juntada de certidão

13/02/2023, 11:24

Decorrido prazo de ANA VIRGINIA MEMORIA SARAIVA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:15

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente acerca dos documentos acostados na petição de Id nº 51288743. Empós, retornem os autos conclusos. Prazo (05) dias. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

01/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2023, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 19:04

Conclusos para decisão

25/01/2023, 14:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEMOS BARROS em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:40

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/12/2022, 21:49

Decorrido prazo de ANA VIRGINIA MEMORIA SARAIVA em 08/12/2022 23:59.

10/12/2022, 05:26

Publicado Intimação em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2022, 18:07

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/10/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 16:32

Decorrido prazo de EDSON MACIEL DE LIMA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 01:40

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2022, 20:59

Conclusos para despacho

22/08/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

21/08/2022, 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 10:51

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 10:45

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 13:36

Conclusos para despacho

30/06/2022, 22:29

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 16:14

Juntada de certidão

14/06/2022, 15:41

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 15:33

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 15:33

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 07:03

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 07:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/05/2022, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2022, 14:09

Conclusos para despacho

06/04/2022, 15:19

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 15:13

Conclusos para decisão

24/01/2022, 20:56

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 20:56

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 15:41

Decisão

•27/04/2026, 15:41

Despacho

•28/01/2026, 15:38

Despacho

•02/12/2025, 20:32

Despacho

•02/12/2025, 20:32

Decisão

•30/10/2025, 12:25

Despacho

•10/07/2025, 18:39

Despacho

•26/05/2025, 09:36

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/04/2025, 11:37

Decisão

•11/12/2024, 17:05

Decisão

•28/08/2024, 10:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2024, 14:30

Despacho

•05/03/2024, 18:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2023, 19:26

Despacho

•14/11/2023, 18:37

Todos os documentos(23)

Decisão

•27/04/2026, 15:41

Decisão

•27/04/2026, 15:41

Despacho

•28/01/2026, 15:38

Despacho

•02/12/2025, 20:32

Despacho

•02/12/2025, 20:32

Decisão

•30/10/2025, 12:25

Despacho

•10/07/2025, 18:39

Despacho

•26/05/2025, 09:36

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/04/2025, 11:37

Decisão

•11/12/2024, 17:05

Decisão

•28/08/2024, 10:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2024, 14:30

Despacho

•05/03/2024, 18:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2023, 19:26

Despacho

•14/11/2023, 18:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2023, 15:58

Despacho

•11/09/2023, 17:28

Despacho

•11/09/2023, 17:28

Despacho

•22/05/2023, 08:51

Despacho

•25/01/2023, 19:04

Despacho

•23/11/2022, 08:13

Despacho

•12/07/2022, 13:36

Decisão

•07/04/2022, 14:09