Cumprimento de sentença 3000633-69.2020.8.06.0113 - TJCE

Cumprimento de sentença 3000633-69.2020.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 12:55

Juntada de Certidão

31/10/2023, 12:55

Transitado em Julgado em 27/10/2023

31/10/2023, 12:55

Decorrido prazo de JENYFFER DE SOUZA VIANA PEREIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMAO DE MACEDO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:25

Publicado Intimação da Sentença em 11/10/2023. Documento: 70197966

11/10/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/10/2023. Documento: 70197966

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000633-69.2020.8.06.0113. REQUERENTE: EDILENE DE SOUZA VIANA PEREIRA REQUERIDO: CORDEIRO & FREITAS LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc… Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais (Cumprimento de Sentença) proposta por EDILENE DE SOUZA VIANA PEREIRA em face de CORDEIRO & FREITAS LTDA, ambos(as) devidamente qualificados(as) nos autos na qual se aplica, em regra, a execução determinada na lei nº 9.099/95, em atenção ao princípio da especialidade e de forma subsidiária, as regras processuais do CPC/2015. Da análise dos autos, observo que foi encaminhada intimação para a parte exequente manifestar-se nos autos, informando seu interesse na persecução ou não do processo. Conforme certidão de Id. 69859986 o(a) autor(a) nada requereu. Assim, decido julgar extinta a presente fase processual por sentença, sem julgamento de mérito, em conformidade com o artigo 53, § 4º, da Lei n. 9099/95. Isento de custas e honorários advocatícios, de acordo com o artigo 55 da Lei no. 9.099/95, posto que não há provas de que as partes agiram com litigância de má-fé. Publique-se. Registre-se. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as advertências de estilo. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. Lorena Emanuele Duarte Gomes Juíza Leiga designada pela Portaria nº. 1830/2023 do TJCE. HOMOLOGAÇÃO Pela MMª. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga pelos seus próprios fundamentos, a fim de que surta seus efeitos jurídicos e legais. Cumpra-se. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. Samara de Almeida Cabral Juíza de Direito

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000633-69.2020.8.06.0113. REQUERENTE: EDILENE DE SOUZA VIANA PEREIRA REQUERIDO: CORDEIRO & FREITAS LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc… Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais (Cumprimento de Sentença) proposta por EDILENE DE SOUZA VIANA PEREIRA em face de CORDEIRO & FREITAS LTDA, ambos(as) devidamente qualificados(as) nos autos na qual se aplica, em regra, a execução determinada na lei nº 9.099/95, em atenção ao princípio da especialidade e de forma subsidiária, as regras processuais do CPC/2015. Da análise dos autos, observo que foi encaminhada intimação para a parte exequente manifestar-se nos autos, informando seu interesse na persecução ou não do processo. Conforme certidão de Id. 69859986 o(a) autor(a) nada requereu. Assim, decido julgar extinta a presente fase processual por sentença, sem julgamento de mérito, em conformidade com o artigo 53, § 4º, da Lei n. 9099/95. Isento de custas e honorários advocatícios, de acordo com o artigo 55 da Lei no. 9.099/95, posto que não há provas de que as partes agiram com litigância de má-fé. Publique-se. Registre-se. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as advertências de estilo. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. Lorena Emanuele Duarte Gomes Juíza Leiga designada pela Portaria nº. 1830/2023 do TJCE. HOMOLOGAÇÃO Pela MMª. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga pelos seus próprios fundamentos, a fim de que surta seus efeitos jurídicos e legais. Cumpra-se. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. Samara de Almeida Cabral Juíza de Direito

10/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 70197966

10/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 70197966

10/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70197966

09/10/2023, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70197966

09/10/2023, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2023, 09:41

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 17:44

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/10/2023, 10:12

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/10/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000633-69.2020.8.06.0113. REQUERENTE: EDILENE DE SOUZA VIANA PEREIRA REQUERIDO: CORDEIRO & FREITAS LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc… Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais (Cumprimento de Sentença) proposta por EDILENE DE SOUZA VIANA PEREIRA em face de CORDEIRO & FREITAS LTDA, ambos(as) devidamente qualificados(as) nos autos na qual se aplica, em regra, a execução determinada na lei nº 9.099/95, em atenção ao princípio da especialidade e de forma subsidiária, as regras processuais do CPC/2015. Da análise dos autos, observo que foi encaminhada intimação para a parte exequente manifestar-se nos autos, informando seu interesse na persecução ou não do processo. Conforme certidão de Id. 69859986 o(a) autor(a) nada requereu. Assim, decido julgar extinta a presente fase processual por sentença, sem julgamento de mérito, em conformidade com o artigo 53, § 4º, da Lei n. 9099/95. Isento de custas e honorários advocatícios, de acordo com o artigo 55 da Lei no. 9.099/95, posto que não há provas de que as partes agiram com litigância de má-fé. Publique-se. Registre-se. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as advertências de estilo. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. Lorena Emanuele Duarte Gomes Juíza Leiga designada pela Portaria nº. 1830/2023 do TJCE. HOMOLOGAÇÃO Pela MMª. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga pelos seus próprios fundamentos, a fim de que surta seus efeitos jurídicos e legais. Cumpra-se. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. Samara de Almeida Cabral Juíza de Direito

10/10/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 27/10/2023

Decorrido prazo de JENYFFER DE SOUZA VIANA PEREIRA em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMAO DE MACEDO em 27/10/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 11/10/2023. Documento: 70197966

Publicado Intimação da Sentença em 11/10/2023. Documento: 70197966

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 70197966

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 70197966

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70197966

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70197966

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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