Execução Fiscal 0000053-93.2009.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJCE
1° Grau
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Data de Distribuição
30/09/2009
Valor da Causa
R$ 31.437,81
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0032-20
Mostrar
Autor
CE
Terceiro
UNIAO
Terceiro
A UNIAO
Terceiro
Advogados / Representantes
CRISTINA DE ALENCAR SERRANO SANTOS
OAB/BA 18499
·
CPF
798.***.***-00
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0032-20
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Autor
CE
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/03/2024, 11:53
Juntada de Certidão
07/03/2024, 11:52
UNIAO
Terceiro
A UNIAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL
ALCUNHA
DAMASCENO REPRESENTACOES LTDA
Reu
Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/03/2024, 11:52
Juntada de certidão
07/03/2024, 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2024, 17:37
Declarada decadência ou prescrição
19/12/2023, 08:03
Conclusos para julgamento
18/12/2023, 14:51
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023, 01:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023, 15:29
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023, 09:51
Conclusos para decisão
27/06/2023, 16:50
Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023, 09:36
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023, 04:21
Juntada de Petição de petição (outras)
12/05/2023, 09:21
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Arquivado Definitivamente
07/03/2024, 11:53
Juntada de Certidão
07/03/2024, 11:52
Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/03/2024, 11:52
Juntada de certidão
07/03/2024, 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2024, 17:37
Declarada decadência ou prescrição
19/12/2023, 08:03
Conclusos para julgamento
18/12/2023, 14:51
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023, 01:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023, 15:29
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023, 09:51
Conclusos para decisão
27/06/2023, 16:50
Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023, 09:36
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023, 04:21
Juntada de Petição de petição (outras)
12/05/2023, 09:21
Expedição de Outros documentos.
10/05/2023, 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023, 14:18
Juntada de ato ordinatório
10/05/2023, 14:16
Juntada de certidão
10/05/2023, 14:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se a decisão de ID 45396228 com a intimação da parte Exequente para dizer do interesse no prosseguimento do feito tendo em vista que decorreu o prazo de suspensão.
02/02/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/02/2023, 11:08
Juntada de ato ordinatório
01/02/2023, 09:40
Juntada de certidão de transcurso de prazo
01/02/2023, 09:39
Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/11/2022, 09:40
Mov. [78] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2023 devido à alteração da tabela de feriados
23/02/2022, 01:23
Mov. [77] - Por decisão judicial: Vistos, etc. Em razão da manifestação do exeqüente, suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.
06/10/2021, 15:43
Mov. [76] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/09/2021, 14:50
Mov. [75] - Concluso para Despacho
22/07/2021, 14:30
Mov. [73] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20
22/07/2021, 13:38
Mov. [74] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20
22/07/2021, 13:38
Mov. [72] - Remessa dos autos à Vara de Origem
16/03/2021, 20:55
Mov. [71] - Certidão emitida
29/09/2020, 19:38
Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/09/2020, 09:22
Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.20.00170561-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 10/09/2020 08:50
10/09/2020, 09:05
Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, remeti os autos com vista ao exequente para intimá-lo do despacho de fl. 123.
08/09/2020, 08:46
Mov. [67] - Certidão emitida
03/09/2020, 13:31
Mov. [66] - Mero expediente: R.H. Sobre a certidão de fls. 118, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
20/08/2020, 18:37
Mov. [65] - Concluso para Despacho
27/07/2020, 14:32
Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, Recebi os autos do Núcleo de Digitalização e os adicionei ao Fluxo de Trabalho.
24/07/2020, 18:00
Mov. [63] - Ato ordinatório: AUTOS P/ DIGITALIZAÇÃO
24/06/2019, 16:54
Mov. [62] - Documento: CERTIDÃO DE REMESSA P/ DIGITALIZAÇÃO
24/06/2019, 16:53
Mov. [61] - Certidão emitida: REMESSA P/ DIGITALIZAÇÃO
24/06/2019, 16:37
Mov. [60] - Ato ordinatório: Vistos em inspeção interna anual, conforme portaria 001/2018
28/06/2018, 21:22
Mov. [59] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
16/02/2017, 14:11
Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA PELO MOTIVO: MUDOU-SE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
16/02/2017, 14:10
Mov. [57] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
16/02/2017, 14:08
Mov. [56] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
13/01/2017, 16:04
Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE O EXEQUIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
13/01/2017, 14:28
Mov. [54] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
07/10/2016, 14:42
Mov. [53] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA DAMASCENO REPRESENTAÇÕES LTDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
07/10/2016, 14:41
Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
07/10/2016, 14:40
Mov. [51] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
13/09/2016, 12:12
Mov. [50] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
08/09/2016, 17:28
Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO RENOVE-SE O EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
06/09/2016, 16:11
Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA PELO MOTIVO: MUDOU-SE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
06/09/2016, 16:10
Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR DASMACENO REPRESENTAÇÕES LTDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
06/09/2016, 16:09
Mov. [46] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
06/09/2016, 16:07
Mov. [45] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
28/06/2016, 17:46
Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE PENHORA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
15/06/2016, 15:20
Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DETERMINADA A PENHORA ONLINE. INTIME-SE O EXEQUIDO PARA NO PRAZO DE 30 DIAS, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS DO DEVEDOR. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
01/06/2016, 15:20
Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
01/06/2016, 15:20
Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES BACENJUD - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
01/06/2016, 15:17
Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Correição Interna - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
30/06/2015, 15:33
Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
28/07/2014, 16:17
Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
22/07/2014, 10:52
Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
22/07/2014, 10:51
Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO OBSERVA-SE QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 47/56 NÃO SE REFEREM A ESTE PROCESSO, RAZÃO PELA QUAL CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 57. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
19/05/2014, 09:54
Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
19/05/2014, 09:54
Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
19/05/2014, 09:53
Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
19/05/2014, 09:53
Mov. [34] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROC FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
19/05/2014, 09:53
Mov. [31] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
28/02/2014, 11:02
Mov. [30] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
17/01/2014, 16:58
Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 55, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. PRAZO DE 10 DIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
17/01/2014, 16:56
Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
14/01/2014, 16:09
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DEVOLUÇAO DE CARTA PRECATORIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
14/01/2014, 16:08
Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
14/01/2014, 16:07
Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
04/11/2013, 14:46
Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO determinada a penhora dos bens da executada - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
24/06/2013, 11:28
Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
13/06/2013, 09:28
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO decorrência de prazo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
13/06/2013, 09:26
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO DO QUE TRATA O ART. 8º DA LEI 6.830/80 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
28/05/2013, 15:14
Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
14/01/2013, 17:19
Mov. [19] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
29/05/2012, 16:54
Mov. [18] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GUSTAVO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
21/05/2012, 15:49
Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
11/05/2012, 12:55
Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
11/05/2012, 12:54
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
11/05/2012, 12:54
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
08/05/2012, 14:44
Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
01/12/2009, 13:32
Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
30/11/2009, 15:38
Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
30/11/2009, 12:54
Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
18/10/2009, 12:23
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
18/10/2009, 12:19
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
05/10/2009, 13:00
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
01/10/2009, 16:57
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
30/09/2009, 17:41
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
30/09/2009, 16:57
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO
30/09/2009, 14:05
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO
30/09/2009, 14:03
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO
30/09/2009, 14:03
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO
30/09/2009, 13:57
Documentos
SENTENÇA
•
19/12/2023, 08:03
DESPACHO
•
16/10/2023, 09:51
ATO ORDINATÓRIO
•
10/05/2023, 14:16
ATO ORDINATÓRIO
•
01/02/2023, 09:40
DOCUMENTOS DIVERSOS
•
06/10/2021, 15:43
ATO ORDINATÓRIO
•
08/09/2020, 08:46
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
20/08/2020, 18:37
ATO ORDINATÓRIO
•
24/07/2020, 18:00
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
01/07/2019, 12:24
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
01/07/2019, 12:24
ATO ORDINATÓRIO
•
01/07/2019, 12:24
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
01/07/2019, 12:24
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
01/07/2019, 12:24
ATO ORDINATÓRIO
•
01/07/2019, 12:24
ATO ORDINATÓRIO
•
01/07/2019, 12:24
Ver todos os documentos (30)
Todos os documentos
(30)
SENTENÇA
•
19/12/2023, 08:03
DESPACHO
•
16/10/2023, 09:51
ATO ORDINATÓRIO
•
10/05/2023, 14:16
ATO ORDINATÓRIO
•
01/02/2023, 09:40
DOCUMENTOS DIVERSOS
•
06/10/2021, 15:43
ATO ORDINATÓRIO
•
08/09/2020, 08:46
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
20/08/2020, 18:37
ATO ORDINATÓRIO
•
24/07/2020, 18:00
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
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