Execução Fiscal 0015146-70.2019.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.023,28

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ

Autor

MARIA GOMES DAMASCENO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 17:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2024, 19:45

Arquivado Definitivamente

27/12/2023, 14:25

Juntada de Certidão

27/12/2023, 14:25

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/12/2023, 14:20

Juntada de entregue (ecarta)

07/12/2023, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:21

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:20

Transitado em Julgado em 07/11/2023

13/11/2023, 11:20

Decorrido prazo de MARIA GOMES DAMASCENO SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:37

Juntada de entregue (ecarta)

14/10/2023, 03:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:32

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 17:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2024, 19:45

Arquivado Definitivamente

27/12/2023, 14:25

Juntada de Certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 11:21

SENTENÇA

•23/05/2023, 11:18

27/12/2023, 14:25

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/12/2023, 14:20

Juntada de entregue (ecarta)

07/12/2023, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:21

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:20

Transitado em Julgado em 07/11/2023

13/11/2023, 11:20

Decorrido prazo de MARIA GOMES DAMASCENO SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:37

Juntada de entregue (ecarta)

14/10/2023, 03:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 14:33

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

23/05/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 06:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 12:28

Decorrido prazo de GEORGIA MOURA DE SOUSA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 05:56

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACATI EXECUTADO: MARIA GOMES DAMASCENO SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimi Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati PROCESSO Nº: 0015146-70.2019.8.06.0035 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

06/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 10:43

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 20:20

Mov. [25] - Certidão emitida

02/07/2022, 00:36

Mov. [24] - Certidão emitida

21/06/2022, 13:53

Mov. [23] - Certidão emitida

21/06/2022, 13:52

Mov. [22] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2022, 14:10

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/04/2022, 19:45

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01804634-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 20/04/2022 16:05

20/04/2022, 16:10

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

19/04/2022, 07:14

Mov. [18] - Documento

06/04/2022, 08:36

Mov. [17] - Expedição de Carta

05/04/2022, 18:03

Mov. [16] - Mero expediente: Ante a certidão de pág. 8, cite-se novamente. Expedientes necessários.

05/08/2021, 12:33

Mov. [15] - Concluso para Despacho

04/08/2021, 21:16

Mov. [14] - Certidão emitida

04/08/2021, 21:15

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: portaria 1724/2020

03/02/2021, 11:13

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 1724/2020

03/02/2021, 11:13

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/08/2020, 23:25

Mov. [10] - Documento

28/07/2020, 13:37

Mov. [9] - Certidão emitida

16/07/2020, 11:08

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2020, 05:53

Mov. [7] - Informações: segunda via de carta de citação enviado via ect. aguardando resposta.

11/02/2020, 11:54

Mov. [6] - Certidão emitida: certidao de regularização de expediente

07/02/2020, 13:00

Mov. [5] - Expedição de Carta: carta de citção

07/02/2020, 12:59

Mov. [4] - Expedição de Carta

07/02/2020, 12:42

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2020, 09:42

Mov. [2] - Conclusão

25/12/2019, 11:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/12/2019, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 10:43

DOCUMENTOS DIVERSOS

•22/04/2022, 14:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/08/2021, 12:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/01/2020, 09:42