Execução de Título Extrajudicial 3001024-70.2022.8.06.0075 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001024-70.2022.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 12:42

Transitado em Julgado em 24/02/2023

16/03/2023, 12:42

Juntada de Certidão

16/03/2023, 12:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/03/2023, 12:41

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 23/02/2023 23:59.

26/02/2023, 00:43

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 23/02/2023 23:59.

26/02/2023, 00:43

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 23/02/2023 23:59.

26/02/2023, 00:43

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos e etc.. Relatório dispensado (art. 38 – LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial (ID nº53906383), a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos exatos limites anteriormente especificados (ID nº53906383) e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio /CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES r JUÍZA DE DIREITO

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos e etc.. Relatório dispensado (art. 38 – LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial (ID nº53906383), a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos exatos limites anteriormente especificados (ID nº53906383) e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio /CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES r JUÍZA DE DIREITO

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos e etc.. Relatório dispensado (art. 38 – LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial (ID nº53906383), a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos exatos limites anteriormente especificados (ID nº53906383) e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio /CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES r JUÍZA DE DIREITO

03/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/02/2023, 15:18

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/02/2023, 15:18

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/02/2023

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 23/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 23/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 23/02/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2023.

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2023.

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

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