Tutela Cível 3008162-82.2023.8.06.0001 - TJCE

Tutela Cível 3008162-82.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 10:57

Juntada de Certidão

31/03/2023, 10:57

Decorrido prazo de Enel em 15/02/2023 23:59.

26/02/2023, 01:36

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 15/02/2023 23:59.

26/02/2023, 01:36

Publicado Intimação em 08/02/2023.

08/02/2023, 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2023.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Jacaúna Geração de Energia 35 LTDA, EBES Sistemas de Energia S/A, Três Amores Geração de Energia 36 LTDA e Poutrinha Geração de Energia 37 LTDA Requerido: Companhia Energética do Ceará - ENEL Intimação - Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492-8888, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3008162-82.2023.8.06.0001 Classe – Assunto: Ação de obrigação de fazer com Pedido de Tutela de Urgência de natureza antecipada Vistos. Trata-se de Ação de obrigação de fazer com Pedido de Tutela de Urgência de natureza antecipada ajuizada por JACAÚNA GERAÇÃO DE ENERGIA 35 LTDA, EBES SISTEMAS DE ENERGIA S/A, TRÊS AMORES GERAÇÃO DE ENERGIA 36 LTDA e POUTRINHA GERAÇÃO DE ENERGIA 37 LTDA em desfavor de COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL. Em petição, sob Id. 54415406, o autor pugnou pela desistência da ação. É o relatório. Decido. Determina o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil (CPC): Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII. Homologar a desistência da ação. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA do presente feito com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com baixa definitiva. Publique-se. Registre-se. Intime-se o requerente. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 01 de fevereiro de 2023. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Jacaúna Geração de Energia 35 LTDA, EBES Sistemas de Energia S/A, Três Amores Geração de Energia 36 LTDA e Poutrinha Geração de Energia 37 LTDA Requerido: Companhia Energética do Ceará - ENEL Intimação - Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492-8888, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3008162-82.2023.8.06.0001 Classe – Assunto: Ação de obrigação de fazer com Pedido de Tutela de Urgência de natureza antecipada Vistos. Trata-se de Ação de obrigação de fazer com Pedido de Tutela de Urgência de natureza antecipada ajuizada por JACAÚNA GERAÇÃO DE ENERGIA 35 LTDA, EBES SISTEMAS DE ENERGIA S/A, TRÊS AMORES GERAÇÃO DE ENERGIA 36 LTDA e POUTRINHA GERAÇÃO DE ENERGIA 37 LTDA em desfavor de COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL. Em petição, sob Id. 54415406, o autor pugnou pela desistência da ação. É o relatório. Decido. Determina o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil (CPC): Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII. Homologar a desistência da ação. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA do presente feito com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com baixa definitiva. Publique-se. Registre-se. Intime-se o requerente. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 01 de fevereiro de 2023. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito

07/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2023, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2023, 09:47

Extinto o processo por desistência

02/02/2023, 18:04

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 18:04

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 18:03

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2023, 18:04

—

Partes do Processo(33)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Enel em 15/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 15/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 08/02/2023.

Publicado Intimação em 08/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Todas as movimentações(17)