Procedimento Comum Cível 0011730-57.2019.8.06.0112 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0011730-57.2019.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/01/2025, 11:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de resposta

25/09/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:47

Conclusos para despacho

28/05/2024, 17:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/05/2024, 11:30

Juntada de relatório

07/05/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011730-57.2019.8.06.0112. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE RECORRIDOS: FRANCISCO DANIEL BELO DO NASCIMENTO, CREUZA BELO DO NASCIMENTO e CICERO DANILO BELO DO NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL EM RECURSO ADESIVO Trata-se de recurso especial interposto por MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE (ID 7820896), contra acórdão proferido pela

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Recorridos: FRANCISCO DANIEL BELO DO NASCIMENTO, CREUZA BELO DO NASCIMENTO, CICERO DANILO BELO DO NASCIMENTO Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a inte Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0011730-57.2019.8.06.0112 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Interposição de Recurso Especial

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Recorridos: FRANCISCO DANIEL BELO DO NASCIMENTO, CREUZA BELO DO NASCIMENTO, CICERO DANILO BELO DO NASCIMENTO Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a inte Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0011730-57.2019.8.06.0112 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Interposição de Recurso Especial

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Recorridos: FRANCISCO DANIEL BELO DO NASCIMENTO, CREUZA BELO DO NASCIMENTO, CICERO DANILO BELO DO NASCIMENTO Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a inte Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0011730-57.2019.8.06.0112 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Interposição de Recurso Especial

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011730-57.2019.8.06.0112. APELANTE: Francisco Daniel Belo do Nascimento e outros (2) APELADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso de Apelação e do recurso adesivo, para dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBU Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 12 DE JULHO DE 2023, ÀS 14H:00 NA SALA DE SESSÕES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL: [email protected].

04/07/2023, 00:00

Documentos

RESPOSTA

•25/09/2024, 11:22

DESPACHO

•31/07/2024, 15:47

—

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de resposta

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de relatório

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