Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3004014-67.2019.8.06.0001 - TJCE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3004014-67.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:06

Publicado Intimação em 31/07/2023. Documento: 64863535

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3004014-67.2019.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARÁ POLO PASSIVO:FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS - CE28119-A Destinatários:JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS - CE28119-A FINALIDADE: Intimar o advogado habilitado acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe no id 60515996. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3004014-67.2019.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARÁ POLO PASSIVO:FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS - CE28119-A Destinatários:JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS - CE28119-A FINALIDADE: Intimar o advogado habilitado acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe no id 60515996. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

28/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 64863535

28/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 18:32

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARÁ em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

21/04/2023, 15:45

Julgado improcedente o pedido

13/04/2023, 20:19

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 19:31

Juntada de Petição de alegações finais

16/02/2023, 10:27

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•12/06/2023, 18:32

SENTENÇA

•13/04/2023, 20:19

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 10/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 31/07/2023. Documento: 64863535

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 64863535

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARÁ em 11/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Publicado Intimação em 10/02/2023.

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