Cumprimento de sentença 3001091-32.2019.8.06.0013 - TJCE

Cumprimento de sentença 3001091-32.2019.8.06.0013 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EMMILLY JOICY DIOGENES ALVES em 01/03/2023 23:59.

17/03/2023, 19:57

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 01/03/2023 23:59.

12/03/2023, 01:54

Arquivado Definitivamente

11/03/2023, 10:30

Transitado em Julgado em 02/03/2023

11/03/2023, 10:30

Juntada de Certidão

11/03/2023, 10:30

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:15

Expedição de Alvará.

13/02/2023, 13:53

Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº: 3001091-32.2019.8.06.0013 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Por sentença, com fundamento no Art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente Cumprimento de Sentença, nos limites do pagamento/depósito judicial efetuado. Desta forma, acolho o pedido do exequente (ID 54737817) para determinar a expedição de alvará de levantamento/transferência do valor depositado pelo executado em conta judicial (ID 34114236), em favor do exequente. Expeça-se alvará, a ser cumprido de acordo com o previsto na Portaria nº 557/2020 (DJ 02/04/2020), devendo ser confeccionado conforme dados bancários fornecidos pela parte autora (ID 54737817), uma vez que o patrono desta, titular da conta bancária indicada para o recebimento dos valores, possui poderes para receber e dar quitação, conforme instrumento procuratório acostado aos autos (ID 17213291), em consonância com o entendimento da Corregedoria Geral de Justiça do Cerará, consignado na DECISÃO/OFÍCIO nº 4901/2022-CGJUCGJ. Quando do envio do alvará, junte-se os respectivos expedientes de envio aos autos. Ausente manifestação das partes ou do banco depositário, no prazo de 10 dias, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Empós cumpridas todas as formalidades, deve a Secretaria do Juizado arquivar o processo com baixa no sistema. Fortaleza, data da assinatura no Sistema. EZEQUIAS DA SILVA LEITE JUIZ DE DIREITO

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº: 3001091-32.2019.8.06.0013 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Por sentença, com fundamento no Art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente Cumprimento de Sentença, nos limites do pagamento/depósito judicial efetuado. Desta forma, acolho o pedido do exequente (ID 54737817) para determinar a expedição de alvará de levantamento/transferência do valor depositado pelo executado em conta judicial (ID 34114236), em favor do exequente. Expeça-se alvará, a ser cumprido de acordo com o previsto na Portaria nº 557/2020 (DJ 02/04/2020), devendo ser confeccionado conforme dados bancários fornecidos pela parte autora (ID 54737817), uma vez que o patrono desta, titular da conta bancária indicada para o recebimento dos valores, possui poderes para receber e dar quitação, conforme instrumento procuratório acostado aos autos (ID 17213291), em consonância com o entendimento da Corregedoria Geral de Justiça do Cerará, consignado na DECISÃO/OFÍCIO nº 4901/2022-CGJUCGJ. Quando do envio do alvará, junte-se os respectivos expedientes de envio aos autos. Ausente manifestação das partes ou do banco depositário, no prazo de 10 dias, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Empós cumpridas todas as formalidades, deve a Secretaria do Juizado arquivar o processo com baixa no sistema. Fortaleza, data da assinatura no Sistema. EZEQUIAS DA SILVA LEITE JUIZ DE DIREITO

09/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 14:29

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/02/2023, 14:29

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/02/2023, 14:29

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Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de EMMILLY JOICY DIOGENES ALVES em 01/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 01/03/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/03/2023

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Expedição de Alvará.

Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2023.

Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(18)