Procedimento Comum Cível 0002733-87.2014.8.06.0168 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0002733-87.2014.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2025. Documento: 168000474

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168000474

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168000474

14/08/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 13:28

Julgado procedente o pedido

12/08/2025, 20:34

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 17:45

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138328676

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138328676

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: ANTONIA PAULA ALVES PINHEIRO, VICENTE CESAR FELIX RIBEIRO, JOSE CARLOS ARAUJO BARRETO, CELÂNIA MARIA DA SILVA, NILTON CESAR DE SOUZA, FRANCISCA BENEDITA NASCIMENTO Requerido REU: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE Acolho a petição do Perito de ID.78120734. Considerando que já foi realizado o pagamento da primeira parcela correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, determino o pagamento do valor restante de 50% (cinquenta por cento), que corresponde a R$ 375,00 ( trezentos e setenta e cinco reais), a ser efetuado por cada uma das partes autoras. Ficam todos os autores responsáveis pelo pagamento do valor mencionado, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Solonópole (CE), 11 de março de 2025 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0002733-87.2014.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138328676

12/03/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 17:43

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLONOPOLE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:45

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 09:10

Intimação da Sentença

•14/08/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: ANTONIA PAULA ALVES PINHEIRO, VICENTE CESAR FELIX RIBEIRO, JOSE CARLOS ARAUJO BARRETO, CELÂNIA MARIA DA SILVA, NILTON CESAR DE SOUZA, FRANCISCA BENEDITA NASCIMENTO Requerido REU: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE Acolho a petição do Perito de ID.78120734. Considerando que já foi realizado o pagamento da primeira parcela correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, determino o pagamento do valor restante de 50% (cinquenta por cento), que corresponde a R$ 375,00 ( trezentos e setenta e cinco reais), a ser efetuado por cada uma das partes autoras. Ficam todos os autores responsáveis pelo pagamento do valor mencionado, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Solonópole (CE), 11 de março de 2025 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0002733-87.2014.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIA PAULA ALVES PINHEIRO e outros (5) REU: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE Torno sem efeito o despacho de fl. retro. O Perito EUGÊNIO MEIRA GIGLIO, indicado pela parte autora, foi intimado para informar acerca do interesse em realizar a perícia deste processo e, em caso de aceite, indicar a sua proposta de honorários, bem como para dizer se existe algum impedimento. Em resposta, informou que aceita realizar a perícia, bem como indicou os honorários e, além disso, agendou data e horário para realização da perícia. Assim, nomeio EUGÊNIO MEIRA GIGLIO, Engenheiro de Segurança do Trabalho, portador da carteira do CREA sob nº 38.657-D, residente na Av. Desembargador Gonzaga, nº 532, Bloco E, Apt 101, Cidade dos Funcionário, Fortaleza - CE, Wathsapp (85) 98870-5565. Considerando que já foi apresentada a proposta de honorários, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE VARA ÚNICA AV. PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n.º 0002733-87.2014.8.06.0168 intime-se a parte autora para pagar em 05 dias o adiantamento de 50% requerido pelo Perito. O restante, deve ser pago depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. Intimem-se as partes (Município de Solonópole e parte autora) para, caso queiram, apresentarem os quesitos e nomearem assistentes técnicos, bem como arguirem impedimento ou suspeição, em 15 (quinze) dias. Ultrapassado esse prazo, notifique-se o Perito para que indique data e horário de realização da perícia. Desde já apresento os seguintes quesitos judiciais a serem respondidos pelo Sr. Perito, além daqueles que vierem a ser apresentados pelas partes: Caracterizar/classificar ou delimitar as eventuais atividades insalubres realizadas pelo autor, e, se for insalubre qualquer das atividades exercidas, indicar o grau de insalubridade. Após sua realização, deverá o laudo pericial, ser entregue e juntado aos autos no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Juntado o laudo aos autos, volva-me concluso para posterior deliberação. Proceda-se as comunicações de praxe. Solonopole/CE, 13 de fevereiro de 2023. Thiago Marinho dos Santos Juiz

12/09/2023, 00:00

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Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2025. Documento: 168000474

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168000474

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168000474

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138328676

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138328676

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138328676

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLONOPOLE em 16/09/2024 23:59.

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