Execução de Título Extrajudicial 3000494-68.2021.8.06.0118 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000494-68.2021.8.06.0118 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 10:28

Juntada de certidão

25/04/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 10:07

Juntada de Certidão

25/04/2024, 10:07

Decorrido prazo de VALCLENIA FALCAO DO NASCIMENTO - ME em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA LIMA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:00

Publicado Sentença em 10/04/2024. Documento: 83868884

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALCLENIA FALCAO DO NASCIMENTO - MEEXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA LIMA SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000494-68.2021.8.06.0118 Vistos, etc. Dispensado o relatório ( Art. 38 da Lei 9099/95). Compulsando os autos, observa-se que houve a penhora de quantia insuficiente nas contas da parte executada, que embora intimada não compareceu à audiência de conciliação, não ofereceu embargos (art. 52, IX) ou apresentou qualquer justificativa (Ata de audiência - ID 56473547), sendo expedido alvará da quantia bloqueada em favor do advogado da parte exequente, conforme id n. 58472449. Em seguida, houve um segundo bloqueio, novamente insuficiente (id n. 71717482), do qual o executado foi intimado para se manifestar, em 05 dias, sobre a penhora, permanecendo inerte (certidão de id n. 72839831), sendo designada audiência de conciliação com possibilidade para oferecimento de embargos, (art. 52, IX, Lei 9.099/95), ocasião em que ambas as partes restaram ausentes, sem apresentar justificativa, conforme ata de id n. 80359425. No despacho exarado de id n. 80737859 foi determinada a intimação da parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender pertinente sob pena de extinção e arquivamento independentemente de nova intimação. Ocorre que observou-se o decurso do prazo e o silêncio do promovente, estando o processo paralisado face a inércia da parte, conforme certidão de id. n. 83549912. Vieram os autos conclusos. No caso em tela, verifico que houve a satisfação PARCIAL do débito, razão pela qual declaro por sentença a EXTINÇÃO do feito, com arrimo no art. 924, II, do CPC/15, até o montante adimplido. Outrossim, ante a inexistência de bens passíveis de penhora e a inércia da parte exequente, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, no que se refere ao numerário residual. Procedo neste ato a transferência do valor bloqueado nas contas bancárias do executado (ID n. 71717482) para a conta judicial (Comprovante em anexo). E, após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da parte exequente para a liberação do valor. Para a confecção do mesmo, faz-se necessária a informação dos dados bancários de titularidade da parte exequente, em razão da portaria n° 557/2020, publicada no DJ/CE, em 02/04/2020, devendo a mesma ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar tais informações. Sem custas e sem honorários, por força do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Maracanaú-CE, data da inserção. Nathália Arthuro Jansen Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se com baixa. Maracanaú-CE, data da inserção. Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito assinado por certificação digital

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83868884

09/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83868884

08/04/2024, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 09:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/04/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 08:28

Juntada de certidão

03/04/2024, 08:27

Decorrido prazo de JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:17

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 09:10

Sentença

•08/04/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALCLENIA FALCAO DO NASCIMENTO - MEEXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA LIMA SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000494-68.2021.8.06.0118 Vistos, etc. Dispensado o relatório ( Art. 38 da Lei 9099/95). Compulsando os autos, observa-se que houve a penhora de quantia insuficiente nas contas da parte executada, que embora intimada não compareceu à audiência de conciliação, não ofereceu embargos (art. 52, IX) ou apresentou qualquer justificativa (Ata de audiência - ID 56473547), sendo expedido alvará da quantia bloqueada em favor do advogado da parte exequente, conforme id n. 58472449. Em seguida, houve um segundo bloqueio, novamente insuficiente (id n. 71717482), do qual o executado foi intimado para se manifestar, em 05 dias, sobre a penhora, permanecendo inerte (certidão de id n. 72839831), sendo designada audiência de conciliação com possibilidade para oferecimento de embargos, (art. 52, IX, Lei 9.099/95), ocasião em que ambas as partes restaram ausentes, sem apresentar justificativa, conforme ata de id n. 80359425. No despacho exarado de id n. 80737859 foi determinada a intimação da parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender pertinente sob pena de extinção e arquivamento independentemente de nova intimação. Ocorre que observou-se o decurso do prazo e o silêncio do promovente, estando o processo paralisado face a inércia da parte, conforme certidão de id. n. 83549912. Vieram os autos conclusos. No caso em tela, verifico que houve a satisfação PARCIAL do débito, razão pela qual declaro por sentença a EXTINÇÃO do feito, com arrimo no art. 924, II, do CPC/15, até o montante adimplido. Outrossim, ante a inexistência de bens passíveis de penhora e a inércia da parte exequente, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, no que se refere ao numerário residual. Procedo neste ato a transferência do valor bloqueado nas contas bancárias do executado (ID n. 71717482) para a conta judicial (Comprovante em anexo). E, após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da parte exequente para a liberação do valor. Para a confecção do mesmo, faz-se necessária a informação dos dados bancários de titularidade da parte exequente, em razão da portaria n° 557/2020, publicada no DJ/CE, em 02/04/2020, devendo a mesma ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar tais informações. Sem custas e sem honorários, por força do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Maracanaú-CE, data da inserção. Nathália Arthuro Jansen Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se com baixa. Maracanaú-CE, data da inserção. Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito assinado por certificação digital

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000494-68.2021.8.06.0118EXEQUENTE: VALCLENIA FALCAO DO NASCIMENTO - MEEXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA LIMA Parte a ser intimada:DR. JOAO MORAES RIBEIRO NETO INTIMAÇÃO (Diário Eletrônico) De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra. Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú-CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) que a Audiência de Conciliação designada para o dia 27/02/2024, às 08:50 horas, será realizada de FORMA VIRTUAL, utilizando-se, para isso, o sistema Microsoft Office 365/Teams, plataforma de vídeo conferência disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de seu sítio eletrônico na internet. Para o acesso da referida audiência, por meio do sistema TEAMS, poderá ser utilizado o link da reunião: https://link.tjce.jus.br/ca2f22 Ou através do QR CODE: ADVERTÊNCIAS: Qualquer impossibilidade fática ou técnica de participação à sessão virtual deverá ser comunicada nos autos até a momento da abertura da audiência. Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado. Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS. OBSERVAÇÕES: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser preferencialmente enviados pelo Sistema e documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG". A parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (ENUNCIADO CÍVEL n° 8 do Sistema dos Juizados Especiais - TJCE). Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138-4617; 2) e-mail: [email protected]; 3) balcão virtual disponibilizado no site do TJCE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Maracanaú do Estado do Ceará, aos 9 de fevereiro de 2024. Eu, Eu, Leila Maia, Estagiária, expedi a presente intimação por ordem da MMª. Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária e sob a supervisão da Diretora de Secretaria. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria LM

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000494-68.2021.8.06.0118EXEQUENTE: VALCLENIA FALCAO DO NASCIMENTO - MEEXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA LIMA Parte a ser intimada:DR. JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES INTIMAÇÃO (Djen) De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra. Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú-CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) que a Audiência de Conciliação designada para o dia 27/02/2024 08:50 horas, será realizada de FORMA VIRTUAL, utilizando-se, para isso, o sistema Microsoft Office 365/Teams, plataforma de vídeo conferência disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de seu sítio eletrônico na internet. Para o acesso da referida audiência, por meio do sistema TEAMS, poderá ser utilizado o link da reunião: https://link.tjce.jus.br/ca2f22 Ou através do QR CODE: ADVERTÊNCIAS: Qualquer impossibilidade fática ou técnica de participação à sessão virtual deverá ser comunicada nos autos até a momento da abertura da audiência. Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado. Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS. OBSERVAÇÕES: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser preferencialmente enviados pelo Sistema e documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG". A parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (ENUNCIADO CÍVEL n° 8 do Sistema dos Juizados Especiais - TJCE). Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138-4617; 2) e-mail: [email protected]; 3) balcão virtual disponibilizado no site do TJCE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Maracanaú do Estado do Ceará, aos 9 de fevereiro de 2024. Eu, Leila Maia, Estagiária, expedi a presente intimação por ordem da MMª. Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária e sob a supervisão da Diretora de Secretaria. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria LM

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: VALCLENIA FALCAO DO NASCIMENTO - ME EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA LIMA Parte a ser intimada: DR(A). JOAO MORAES RIBEIRO NETO INTIMAÇÃO (Diário Eletrônico) De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra. Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú-CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) que a Audiência de Conciliação designada para o dia 09/03/2023 09:50 horas, será realizada de FORMA VIRTUAL, utilizando-se, para isso, o sistema Microsoft Office 365/Teams, plataforma de vídeo conferência disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de seu sítio eletrônico na internet. Bem como fica devidamente INTIMADO(A) do DESPACHO proferido no ID 52126890, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias acerca do bloqueio realizado. Para o acesso da referida audiência, por meio do sistema TEAMS, poderá ser utilizado o link da reunião: https://link.tjce.jus.br/ca2f22 Ou através do QR CODE: ADVERTÊNCIAS: Qualquer impossibilidade fática ou técnica de participação à sessão virtual deverá ser comunicada nos autos até a momento da abertura da audiência. Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado. Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS. OBSERVAÇÕES: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser preferencialmente enviados pelo Sistema e documentos de áudio, devem ser anexados no formato “OGG”. A parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (ENUNCIADO CÍVEL n° 8 do Sistema dos Juizados Especiais - TJCE). Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138-4617; 2) e-mail: [email protected]; 3) balcão virtual disponibilizado no site do TJCE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Maracanaú do Estado do Ceará, aos 25 de janeiro de 2023. Eu, FELIPE TOBIAS CUNHA DE SA, expedi a presente intimação por ordem da MMª. Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária e sob a coordenação do Supervisor de Unidade Judiciária. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTO Supervisora de Unidade Judiciária Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, s/nº – Piratininga – Maracanaú-CE – CEP: 61.905-155 - E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3371.8753/(85) 9.8732-2320 Processo nº 3000494-68.2021.8.06.0118

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: VALCLENIA FALCAO DO NASCIMENTO - ME EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA LIMA Parte a ser intimada: DR(A). JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES INTIMAÇÃO (Diário Eletrônico) De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra. Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú-CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) que a Audiência de Conciliação designada para o dia 09/03/2023 09:50 horas, será realizada de FORMA VIRTUAL, utilizando-se, para isso, o sistema Microsoft Office 365/Teams, plataforma de vídeo conferência disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de seu sítio eletrônico na internet. Para o acesso da referida audiência, por meio do sistema TEAMS, poderá ser utilizado o link da reunião: https://link.tjce.jus.br/ca2f22 Ou através do QR CODE: ADVERTÊNCIAS: Qualquer impossibilidade fática ou técnica de participação à sessão virtual deverá ser comunicada nos autos até a momento da abertura da audiência. Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado. Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS. OBSERVAÇÕES: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser preferencialmente enviados pelo Sistema e documentos de áudio, devem ser anexados no formato “OGG”. A parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (ENUNCIADO CÍVEL n° 8 do Sistema dos Juizados Especiais - TJCE). Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138-4617; 2) e-mail: [email protected]; 3) balcão virtual disponibilizado no site do TJCE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Maracanaú do Estado do Ceará, aos 25 de janeiro de 2023. Eu, FELIPE TOBIAS CUNHA DE SA, expedi a presente intimação por ordem da MMª. Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária e sob a coordenação do Supervisor de Unidade Judiciária. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTO Supervisora de Unidade Judiciária Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, s/nº – Piratininga – Maracanaú-CE – CEP: 61.905-155 - E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3371.8753/(85) 9.8732-2320 Processo nº 3000494-68.2021.8.06.0118

10/02/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 25/04/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VALCLENIA FALCAO DO NASCIMENTO - ME em 24/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA LIMA em 24/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 10/04/2024. Documento: 83868884

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83868884

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83868884

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES em 01/04/2024 23:59.

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