Execução Fiscal 0050597-26.2020.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.942,82

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

CNPJ

Autor

MILENA SOARES FERREIRA

Terceiro

ANTONIO SALVADOR DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE MAGNO VIDAL

OAB/CE 23866·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de decisão

31/07/2025, 17:18

Recebidos os autos

31/07/2025, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2025, 08:00

Alterado o assunto processual

05/06/2025, 08:00

Juntada de Informações

05/06/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 09:14

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:09

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 11:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 11:46

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 14:57

Conclusos para despacho

17/01/2024, 14:32

Todas as movimentações(56)

Juntada de decisão

31/07/2025, 17:18

Recebidos os autos

31/07/2025, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2025, 08:00

Alterado o assunto processual

05/06/2025, 08:00

Juntada de Informações

05/06/2025, 08:00

Documentos

Despacho

•04/04/2026, 12:41

Despacho

•04/04/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 09:14

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:09

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 11:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 11:46

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 14:57

Conclusos para despacho

17/01/2024, 14:32

Juntada de Certidão

17/01/2024, 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 12:40

Conclusos para despacho

02/03/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 15:43

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Requerido: ANTONIO SALVADOR DA ROCHA Sobre a juntada AR de ID, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando o endereço atual da executada (incluindo pontos de referência do domicílio/onde possa ser encontrada), bem como meios de contatos eletrônicos (telefone, Whatsapp, e-mail, etc), sob pena de arquivamento. Prestadas as informações devidas, Comarca de São Gonçalo do Amarante 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante DESPACHO Processo nº: 0050597-26.2020.8.06.0164 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] cite-se nos termos do despacho de ID. Expedientes necessários. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, 9 de fevereiro de 2023 JULIANA PORTO SALES JUÍZA DE DIREITO

10/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:05

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:57

Juntada de certidão

30/11/2022, 09:57

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 17:37

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

30/06/2022, 14:30

Mov. [25] - Documento

26/05/2022, 11:46

Mov. [24] - Expedição de Carta

25/05/2022, 18:02

Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, em cumprimento à Decisão de fls. 33, procedi busca acerca do endereço do executado, via SISBAJUD, obtendo como resultado os documentos juntados às fls. 35/38. O referido é verdade. Dou fé. .

19/05/2022, 12:24

Mov. [22] - Documento

19/05/2022, 12:24

Mov. [21] - Certidão emitida

04/03/2022, 14:36

Mov. [20] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021, 19:19

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/09/2021, 13:59

Mov. [18] - Concluso para Despacho

28/09/2021, 10:14

Mov. [17] - Certidão emitida

28/09/2021, 10:13

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00169406-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2021 08:46

26/08/2021, 09:10

Mov. [15] - Certidão emitida

06/08/2021, 07:46

Mov. [14] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que INTIMEI o Município de São Gonçalo do Amarante via portal.

26/07/2021, 13:28

Mov. [13] - Certidão emitida

26/07/2021, 13:23

Mov. [12] - Mero expediente: Sobre a informação constante na devolução da correspondência (AR-MP) de pág. 13, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando o endereço atual do executado ou requerendo o que entender necessário, sob pena de arquivamento.. Expedientes necessários.

23/07/2021, 14:58

Mov. [11] - Concluso para Despacho

23/07/2021, 14:02

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

15/07/2021, 13:11

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data, não houve retorno do AR.

25/06/2021, 09:06

Mov. [8] - Mero expediente: À Secretaria para verificar a devolução do A.R de fls. 09/10.

24/06/2021, 18:09

Mov. [7] - Concluso para Despacho

24/06/2021, 12:04

Mov. [6] - Documento

17/06/2021, 12:17

Mov. [5] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 14:51

Mov. [4] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins que, na presente confeccionei o expediente de Carta de Citação/Intimação em desfavor do executado, tudo em conformidade com o despacho de página 06. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de fevereiro de 2021.

26/02/2021, 08:47

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2021, 19:15

Mov. [2] - Conclusão

28/12/2020, 16:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/12/2020, 16:49

Despacho

•28/11/2025, 11:02

Decisão

•23/06/2025, 17:13

Despacho

•26/03/2025, 09:14

Sentença

•12/12/2024, 11:46

Despacho

•15/08/2024, 14:57

Despacho

•15/08/2024, 14:57

Despacho

•03/03/2023, 12:40

Despacho

•09/02/2023, 15:05

Documentos Diversos

•29/09/2021, 19:19

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2021, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2021, 19:15