Execução Fiscal 0050664-88.2020.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.294,21

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

CNPJ

Autor

MILENA SOARES FERREIRA

Terceiro

ADEILSON ANTONIO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE SOUSA DA SILVA

OAB/CE 29346·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2025, 09:02

Alterado o assunto processual

05/06/2025, 09:01

Juntada de Informações

05/06/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 09:15

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:02

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 11:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 11:38

Conclusos para despacho

23/01/2024, 16:00

Juntada de Certidão

23/01/2024, 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2023, 13:33

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2025, 09:02

Alterado o assunto processual

05/06/2025, 09:01

Juntada de Informações

05/06/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 09:15

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:02

Documentos

Despacho

•04/04/2026, 08:29

Despacho

•04/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 11:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 11:38

Conclusos para despacho

23/01/2024, 16:00

Juntada de Certidão

23/01/2024, 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:28

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Requerido: ADEILSON ANTONIO PEREIRA Sobre a juntada de AR, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando o endereço atual da executada (incluindo pontos de referência do domicílio/onde possa ser encontrada), bem como meios de contatos eletrônicos (telefone, Whatsapp, e-mail, etc), sob pena de arquivamento. Prestadas as informações devidas, Comarca de São Gonçalo do Amarante 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante DESPACHO Processo nº: 0050664-88.2020.8.06.0164 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos] cite-se nos termos do despacho de ID. Expedientes necessários. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, 9 de fevereiro de 2023 JULIANA PORTO SALES JUÍZA DE DIREITO

10/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:14

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:39

Juntada de certidão

30/11/2022, 12:39

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 21:06

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

01/07/2022, 08:29

Mov. [43] - Documento

26/05/2022, 11:52

Mov. [42] - Expedição de Carta

18/05/2022, 18:59

Mov. [41] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, em cumprimento à Decisão de fls. 59, procedi busca acerca do endereço do executado, via SISBAJUD, obtendo como resultado os documentos juntados às fls. 63/64. O referido é verdade. Dou fé.

13/05/2022, 13:18

Mov. [40] - Documento

13/05/2022, 13:16

Mov. [39] - Certidão emitida

23/04/2022, 02:09

Mov. [38] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2022, 07:20

Mov. [37] - Certidão emitida

12/04/2022, 07:18

Mov. [36] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2022, 19:10

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/04/2022, 14:35

Mov. [34] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, encaminho os autos conclusos para análise/deliberação sobre o teor da peça retro. O referido é verdade. Dou fé.

11/04/2022, 14:24

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01802121-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2022 12:27

11/04/2022, 12:42

Mov. [32] - Certidão emitida

27/03/2022, 01:36

Mov. [31] - Certidão emitida

15/03/2022, 11:33

Mov. [30] - Certidão emitida

15/03/2022, 11:32

Mov. [29] - Mero expediente: Sobre a certidão do Oficial de Justiça de pág. 47, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando o endereço atual do executado ou requerendo o que entender necessário, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários.

15/03/2022, 11:24

Mov. [28] - Concluso para Despacho

15/03/2022, 09:33

Mov. [27] - Carta Precatória: Rogatória

14/03/2022, 08:50

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2022, 16:48

Mov. [25] - Documento

23/08/2021, 08:49

Mov. [24] - Expedição de Carta Precatória

17/08/2021, 19:49

Mov. [23] - Mero expediente: Cite-se, nos termos do Despacho de fls. 29, no endereço declinado às fls. 39, através de Oficial de Justiça. Expedientes necessários. São Gonçalo do Amarante (CE), 16 de agosto de 2021. Ana Claudia Gomes de Melo Juíza de Direito

16/08/2021, 18:48

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00169075-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/08/2021 15:36

13/08/2021, 16:13

Mov. [21] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de agosto de 2021. Herbenia de Barros Sá Supervisora de Unid Judiciária

12/08/2021, 15:20

Mov. [19] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021, 11:30

Mov. [18] - Certidão emitida

13/07/2021, 11:21

Mov. [17] - Mero expediente: Sobre a informação constante na devolução da correspondência (AR-MP) de pág. 32, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando o endereço atual do executado ou requerendo o que entender necessário, sob pena de arquivamento.. Expedientes necessários.

09/07/2021, 18:17

Mov. [16] - Concluso para Despacho

09/07/2021, 10:51

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

05/07/2021, 14:02

Mov. [14] - Expedição de Carta

27/05/2021, 09:37

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2021, 18:01

Mov. [12] - Concluso para Despacho

25/05/2021, 13:34

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00166831-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 08/05/2021 08:37

08/05/2021, 09:05

Mov. [10] - Certidão emitida

30/04/2021, 11:35

Mov. [9] - Certidão emitida

16/04/2021, 13:59

Mov. [8] - Mero expediente: Ante a manifestação retro, em que o representante judicial menciona a existências de problemas técnicos no ato de sua intimação, renove-se a intimação da Fazenda Pública Municipal, via portal, sobre o teor do despacho de fls. 03.

16/04/2021, 11:51

Mov. [7] - Concluso para Despacho

15/04/2021, 16:24

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00166275-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/04/2021 09:48

15/04/2021, 10:54

Mov. [5] - Certidão emitida

12/03/2021, 12:06

Mov. [4] - Certidão emitida

12/03/2021, 12:05

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2021, 11:30

Mov. [2] - Conclusão

30/12/2020, 08:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/12/2020, 08:49

Despacho

•28/11/2025, 11:21

Despacho

•04/08/2025, 17:30

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•14/07/2025, 15:53

Despacho

•26/03/2025, 09:15

Sentença

•12/12/2024, 11:27

Despacho

•16/08/2024, 11:38

Despacho

•09/02/2023, 15:14

Documentos Diversos

•11/04/2022, 19:10

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2021, 18:48

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2021, 18:17

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2021, 18:01

Todos os documentos(17)

Despacho

•04/04/2026, 08:29

Despacho

•04/04/2026, 08:29

Despacho

•28/11/2025, 11:21

Despacho

•04/08/2025, 17:30

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•14/07/2025, 15:53

Despacho

•26/03/2025, 09:15

Sentença

•12/12/2024, 11:27

Despacho

•16/08/2024, 11:38

Despacho

•09/02/2023, 15:14

Documentos Diversos

•11/04/2022, 19:10

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2021, 18:48

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2021, 18:17

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2021, 18:01

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2021, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2021, 11:30