Embargos à Execução 3000270-10.2023.8.06.0297 - TJCE

Embargos à Execução 3000270-10.2023.8.06.0297 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 09:24

Publicado Despacho em 27/05/2025. Documento: 153127940

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 153127940

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153127940

23/05/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 14:43

Conclusos para decisão

21/11/2023, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/10/2023, 21:04

Publicado Despacho em 22/09/2023. Documento: 69278143

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: EMBARGANTE: JOSE VIEIRA RODRIGUES Parte Embargada: EMBARGADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, verifico que o valor atualizado do débito exequendo (valor da causa), indicado nos autos da Execução Fiscal nº 0056549 11.2021.8.06.0112, é R$ 92.010,24, ao passo que o Juízo está garantido apenas parcialmente pelo valor penhorado (R$ 85.820,66) nos autos do executivo fiscal e depositado na conta judicial de ID nº 072023000020987718. Nesse contexto, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 3000270-10.2023.8.06.0297 Apensos: [null] Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Parte intime-se a Parte Embargante, por intermédio do seu advogado, para, em 15 dias, (i) emendar a inicial, especificamente para reforçar a garantia do juízo ou comprovar a inexistência de bens de sua propriedade aptos à suplementação da garantia do Juízo, na forma do art. 16, caput e §1º, da Lei nº. 6.830/80, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, p. único, CPC). Apense-se aos autos do processo executivo fiscal nº. 0056549 11.2021.8.06.0112. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 20 de setembro de 2023. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito

21/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69278143

21/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:04

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 14:43

Despacho

•23/05/2025, 14:43

—

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Despacho em 27/05/2025. Documento: 153127940

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 153127940

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153127940

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 20/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de pedido (outros)

Publicado Despacho em 22/09/2023. Documento: 69278143

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69278143

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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