Procedimento Comum Cível 0050556-53.2020.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 21.004,68

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Washington Luis Bezerra de Araujo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166169217

29/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

28/07/2025, 17:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166169217

28/07/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:20

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de JORGE ANDRE MEDEIROS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:45

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2025, 12:36

Juntada de certidão de custas - guia quitada

21/07/2025, 12:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

21/07/2025, 09:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 161414144

01/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 161414144

01/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 161414144

01/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(198)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166169217

29/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

28/07/2025, 17:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166169217

28/07/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 15:12

Despacho

•13/04/2026, 13:15

28/07/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:20

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de JORGE ANDRE MEDEIROS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:45

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2025, 12:36

Juntada de certidão de custas - guia quitada

21/07/2025, 12:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

21/07/2025, 09:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 161414144

01/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 161414144

01/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 161414144

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161414144

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161414144

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161414144

30/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Renúncia de Prazo

27/06/2025, 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161414144

27/06/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161414144

27/06/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161414144

27/06/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 12:31

Julgado improcedente o pedido

24/06/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 16:17

Juntada de Petição de alegações finais

04/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de alegações finais

10/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:51

Decorrido prazo de JORGE ANDRE MEDEIROS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:51

Juntada de Petição de alegações finais

30/09/2024, 11:10

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 89560284

11/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 89560284

11/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 89560284

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 89560284

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050556-53.2020.8.06.0166. AUTOR: D F L SERVICOS DE LIMPEZA URBANA AMBIENTAL EIRELI REU: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU, R3 CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI - ME, MOISES PINHEIRO SOBRINHO NETO D E S P A C H O Intimação - Comarca de Senador Pompeu CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em inspeção. Intimem-se a partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sendo o prazo em dobro para a Fazenda Pública. Expedientes necessários. Senador Pompeu/CE, 16 de julho de 2024 HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA MUNIZ Juíza

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 89560284

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050556-53.2020.8.06.0166. AUTOR: D F L SERVICOS DE LIMPEZA URBANA AMBIENTAL EIRELI REU: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU, R3 CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI - ME, MOISES PINHEIRO SOBRINHO NETO D E S P A C H O Intimação - Comarca de Senador Pompeu CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em inspeção. Intimem-se a partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sendo o prazo em dobro para a Fazenda Pública. Expedientes necessários. Senador Pompeu/CE, 16 de julho de 2024 HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA MUNIZ Juíza

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 89560284

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050556-53.2020.8.06.0166. AUTOR: D F L SERVICOS DE LIMPEZA URBANA AMBIENTAL EIRELI REU: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU, R3 CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI - ME, MOISES PINHEIRO SOBRINHO NETO D E S P A C H O Intimação - Comarca de Senador Pompeu CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em inspeção. Intimem-se a partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sendo o prazo em dobro para a Fazenda Pública. Expedientes necessários. Senador Pompeu/CE, 16 de julho de 2024 HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA MUNIZ Juíza

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89560284

09/09/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89560284

09/09/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89560284

09/09/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:49

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:22

Juntada de ata da audiência

04/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de JORGE ANDRE MEDEIROS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de ANDREA LUCAS SENA DE CASTRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:40

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2021 16:45 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu.

07/02/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:54

Desentranhado o documento

30/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:49

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78125850

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: D F L SERVICOS DE LIMPEZA URBANA AMBIENTAL EIRELI REU: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU, R3 CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI - ME, MOISES PINHEIRO SOBRINHO NETO INTIMAÇÃO VIA DJE CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0050556-53.2020.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06 de Fevereiro de 2023 às 08:30hrs. Em observância ao disposto no Art. 455 do Novo Código de Processo Cível, as intimações das partes e de eventuais testemunhas deverão ser realizadas por seus advogados. Qualquer duvida poderá entrar em contato através do telefone (85) 3108-1581.O referido é verdade. Dou fé. SENADOR POMPEU/CE, 9 de janeiro de 2024. FLUVIA DIANA FONSECA ARAUJO À disposição

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 78125850

10/01/2024, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 06/02/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu.

09/01/2024, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78125850

09/01/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 21:09

Conclusos para despacho

23/11/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 17:36

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU em 02/03/2023 23:59.

17/03/2023, 15:17

Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.

17/03/2023, 01:59

Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.

17/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de JORGE ANDRE MEDEIROS em 24/02/2023 23:59.

26/02/2023, 02:58

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 09:33

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: D F L SERVICOS DE LIMPEZA URBANA AMBIENTAL EIRELI REU: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU, R3 CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI - ME, MOISES PINHEIRO SOBRINHO NETO INTIMAÇÃO VIA DJE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor Despacho/Decisão cujo documento repousa no ID nº 47743586. Senador Pompeu/CE, 10 de fevereiro de 2023. NAYLA SOARES DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu PROCESSO Nº: 0050556-53.2020.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:51

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 04:47

Mov. [121] - Mero expediente: s

08/11/2022, 13:38

Mov. [120] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/08/2022, 11:38

Mov. [119] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 11:21

Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01803614-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/05/2022 14:51

16/05/2022, 14:56

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01803613-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/05/2022 14:50

16/05/2022, 14:56

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01803612-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/05/2022 14:49

16/05/2022, 14:55

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0633/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 2839

10/05/2022, 00:32

Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0633/2022 Teor do ato: Sobre as contestações apresentadas, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Andrea Lucas Sena de Castro (OAB 32993/CE)

06/05/2022, 14:47

Mov. [113] - Mero expediente: Sobre as contestações apresentadas, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

18/04/2022, 17:45

Mov. [112] - Petição juntada ao processo

13/04/2022, 12:34

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01802676-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/04/2022 14:17

12/04/2022, 14:53

Mov. [110] - Concluso para Despacho

22/03/2022, 07:10

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

22/03/2022, 07:09

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01801942-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/03/2022 21:10

21/03/2022, 21:17

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

18/03/2022, 12:47

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01801855-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/03/2022 12:14

18/03/2022, 12:33

Mov. [105] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

03/03/2022, 12:49

Mov. [104] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

03/03/2022, 12:43

Mov. [103] - Documento

03/03/2022, 12:42

Mov. [102] - Expedição de Termo de Audiência

03/03/2022, 12:40

Mov. [101] - Petição juntada ao processo

03/03/2022, 11:08

Mov. [100] - Aviso de Recebimento (AR)

03/03/2022, 09:35

Mov. [99] - Aviso de Recebimento (AR)

03/03/2022, 09:24

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01801452-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/03/2022 16:14

02/03/2022, 17:34

Mov. [97] - Documento

01/03/2022, 12:19

Mov. [96] - Certidão emitida

01/03/2022, 12:12

Mov. [95] - Documento

01/03/2022, 12:02

Mov. [94] - Documento

28/02/2022, 10:50

Mov. [93] - Documento

27/01/2022, 10:42

Mov. [92] - Expedição de Carta

24/01/2022, 13:05

Mov. [91] - Expedição de Carta

24/01/2022, 13:03

Mov. [90] - Certidão emitida

21/01/2022, 10:20

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0107/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 2767

20/01/2022, 22:37

Mov. [88] - Certidão emitida

20/01/2022, 09:52

Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2022, 09:50

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022, 10:20

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, C.G.J, designo sessão de Conciliação para a data de 03/03/2022 às 10:30h na Sala do CEJUSC, no Centro Judiciário. Encaminho os presentes autos à Secretária respectiva para a confecção dos expedientes necessários.

24/11/2021, 12:35

Mov. [84] - Audiência Designada: Conciliação Data: 03/03/2022 Hora 10:30 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada

29/10/2021, 10:16

Mov. [83] - Certidão emitida

27/10/2021, 15:53

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2021, 08:55

Mov. [81] - Aviso de Recebimento (AR)

25/06/2021, 16:08

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

21/06/2021, 19:43

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00167982-2 Tipo da Petição: Pedido de Adiamento/Redesignação Data: 21/06/2021 16:35

21/06/2021, 16:55

Mov. [78] - Concluso para Despacho

17/06/2021, 21:52

Mov. [77] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

17/06/2021, 16:55

Mov. [76] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

17/06/2021, 16:23

Mov. [75] - Documento

17/06/2021, 15:19

Mov. [74] - Certidão emitida

17/06/2021, 15:15

Mov. [73] - Documento

17/06/2021, 15:00

Mov. [72] - Documento

17/06/2021, 15:00

Mov. [71] - Documento

17/06/2021, 14:59

Mov. [70] - Documento

17/06/2021, 14:58

Mov. [69] - Documento

17/06/2021, 14:55

Mov. [68] - Documento

17/06/2021, 14:53

Mov. [67] - Documento

17/06/2021, 14:52

Mov. [66] - Documento

17/06/2021, 14:49

Mov. [65] - Documento

17/06/2021, 14:45

Mov. [64] - Documento

17/06/2021, 14:41

Mov. [63] - Certidão emitida

17/06/2021, 14:17

Mov. [62] - Expedição de Termo de Audiência

17/06/2021, 13:22

Mov. [61] - Carta Precatória: Rogatória

17/06/2021, 11:14

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

16/06/2021, 16:35

Mov. [59] - Carta Precatória: Rogatória

16/06/2021, 15:44

Mov. [58] - Audiência Designada: Conciliação Data: 17/06/2021 Hora 11:45 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada

13/06/2021, 15:58

Mov. [57] - Documento

08/06/2021, 17:17

Mov. [56] - Expedição de Carta Precatória

08/06/2021, 11:01

Mov. [55] - Documento

08/06/2021, 09:34

Mov. [54] - Expedição de Carta

04/06/2021, 13:20

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

02/06/2021, 15:12

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00167651-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2021 12:15

02/06/2021, 12:36

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0578/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 2622

01/06/2021, 22:42

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2021, 14:01

Mov. [49] - Certidão emitida

31/05/2021, 11:56

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021, 19:28

Mov. [47] - Mandado

20/05/2021, 03:36

Mov. [46] - Certidão emitida

10/05/2021, 14:04

Mov. [45] - Documento

10/05/2021, 13:58

Mov. [44] - Informações

10/05/2021, 11:49

Mov. [43] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

10/05/2021, 11:47

Mov. [42] - Concluso para Despacho

10/05/2021, 11:41

Mov. [41] - Documento

10/05/2021, 11:38

Mov. [40] - Documento

10/05/2021, 11:35

Mov. [39] - Documento

10/05/2021, 11:35

Mov. [38] - Expedição de Termo de Audiência

10/05/2021, 10:20

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00167288-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2021 08:09

10/05/2021, 09:10

Mov. [36] - Encerrar análise

09/05/2021, 22:13

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00167286-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/05/2021 20:35

09/05/2021, 20:41

Mov. [34] - Certidão emitida

07/05/2021, 16:13

Mov. [33] - Mandado

07/05/2021, 15:25

Mov. [32] - Serventuário

07/05/2021, 12:37

Mov. [31] - Documento

07/05/2021, 11:17

Mov. [30] - Carta Precatória: Rogatória

04/05/2021, 10:11

Mov. [29] - Certidão emitida

27/04/2021, 12:23

Mov. [28] - Escrivão: Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

20/04/2021, 11:20

Mov. [27] - Certidão emitida

20/04/2021, 11:18

Mov. [26] - Certidão emitida

20/04/2021, 11:12

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

16/04/2021, 12:52

Mov. [24] - Ofício

16/04/2021, 12:15

Mov. [23] - Documento

30/03/2021, 14:39

Mov. [22] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

05/03/2021, 09:15

Mov. [21] - Mandado

04/03/2021, 14:14

Mov. [20] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

04/03/2021, 14:06

Mov. [19] - Ofício

23/02/2021, 12:22

Mov. [18] - Documento

22/02/2021, 10:50

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00165797-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2021 09:09

18/02/2021, 10:20

Mov. [16] - Documento

11/02/2021, 15:11

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0051/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 2545

06/02/2021, 05:30

Mov. [14] - Expedição de Carta Precatória

04/02/2021, 17:03

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2021, 12:33

Mov. [12] - Expedição de Carta

03/02/2021, 23:32

Mov. [11] - Expedição de Mandado

03/02/2021, 23:14

Mov. [10] - Expedição de Mandado

03/02/2021, 23:13

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa Prov. 001/2020CCJ designo sessão de Conciliação para a data de 10/05/2021 às 08:30h na sala da Sala do CEJUSC, no Centro Judiciário. Encaminho os presentes autos à Secretaria para a confecção dos expedientes necessários.

03/02/2021, 16:59

Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação Data: 10/05/2021 Hora 08:30 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada

03/02/2021, 16:51

Mov. [7] - Audiência Designada: Conciliação Data: 03/02/2021 Hora 16:45 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Pendente

03/02/2021, 16:50

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2021, 10:52

Mov. [5] - Conclusão

07/01/2021, 14:47

Mov. [3] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Tribunal Pleno 07/2020, Ofício Circular 87/2020-GAPRE e ofício nº 030/2020-ASARTINT1º GRAU

07/01/2021, 14:47

Mov. [4] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução do Tribunal Pleno 07/2020, Ofício Circular 87/2020-GAPRE e ofício nº 030/2020-ASARTINT1º GRAU

07/01/2021, 14:47

Mov. [2] - Conclusão

27/10/2020, 12:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2020, 12:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/02/2026, 18:18

Despacho

•20/01/2026, 16:30

Despacho

•03/11/2025, 08:46

Despacho

•24/07/2025, 09:20

Sentença

•24/06/2025, 12:51

Despacho

•16/07/2024, 16:49

Despacho

•23/11/2023, 21:09

Despacho

•26/07/2023, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2022, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2022, 17:45

Ata de Audiência (Outras)

•03/03/2022, 12:42

Ata de Audiência (Outras)

•03/03/2022, 12:40

Ata de Audiência (Outras)

•01/03/2022, 12:02

Todos os documentos(37)

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 15:12

Despacho

•13/04/2026, 13:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/02/2026, 18:18

Despacho

•20/01/2026, 16:30

Despacho

•03/11/2025, 08:46

Despacho

•24/07/2025, 09:20

Sentença

•24/06/2025, 12:51

Despacho

•16/07/2024, 16:49

Despacho

•23/11/2023, 21:09

Despacho

•26/07/2023, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2022, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2022, 17:45

Ata de Audiência (Outras)

•03/03/2022, 12:42

Ata de Audiência (Outras)

•03/03/2022, 12:40

Ata de Audiência (Outras)

•01/03/2022, 12:02

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 12:35

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2021, 08:55

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2021, 15:19

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2021, 15:00

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2021, 15:00

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2021, 14:59

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2021, 14:58

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2021, 14:55

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2021, 14:53

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2021, 14:52

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2021, 14:49

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2021, 14:45

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2021, 14:41

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2021, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2021, 19:28

Ata de Audiência (Outras)

•10/05/2021, 11:38

Ata de Audiência (Outras)

•10/05/2021, 10:20

Ata de Audiência (Outras)

•11/02/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2021, 10:52