Execução Fiscal 0402360-65.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 39.152,14

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

FRANCISCO DERMIVAL FERNANDES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de ofício

19/07/2024, 21:18

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 17:04

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 19:20

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/03/2024, 04:27

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:04

Juntada de Certidão

20/02/2024, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 11:01

Juntada de Certidão

20/02/2024, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DERMIVAL FERNANDES VIEIRA em 01/03/2023 23:59.

16/03/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0402360-65.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FRANCISCO DERMIVAL FERNANDES VIEIRA SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Exec

06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:32

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/02/2023, 15:32

Todas as movimentações(50)

Juntada de ofício

19/07/2024, 21:18

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 17:04

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 19:20

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/03/2024, 04:27

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:04

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2023, 16:35

DOCUMENTOS DIVERSOS

•10/11/2021, 15:29

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legal

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Juntada de Certidão

20/02/2024, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 11:01

Juntada de Certidão

20/02/2024, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DERMIVAL FERNANDES VIEIRA em 01/03/2023 23:59.

16/03/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0402360-65.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FRANCISCO DERMIVAL FERNANDES VIEIRA SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Exec

06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:32

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/02/2023, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 16:08

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/01/2023, 15:47

Mov. [32] - Desarquivamento

25/01/2023, 16:10

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01305995-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/01/2023 08:32

24/01/2023, 08:42

Mov. [30] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] TODOS- 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento

31/03/2022, 20:46

Mov. [29] - Definitivo

31/03/2022, 20:46

Mov. [28] - Provisório

31/03/2022, 20:41

Mov. [27] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

31/03/2022, 20:21

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2023 devido à alteração da tabela de feriados

18/02/2022, 22:48

Mov. [25] - Provisório

04/02/2022, 11:37

Mov. [24] - Definitivo: Portaria conjunta 1625/2020 - CPA 8522752-90.2021.8.06.0000

17/12/2021, 14:48

Mov. [23] - Outras Decisões: Recebidos hoje. Defiro o pedido de exclusão das CDAs apontadas pela parte exequente às fls.27/33. Retornem os autos à suspensão, conforme decisão de fls.23/24.

10/11/2021, 15:29

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2021, 11:17

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01447952-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2021 12:10

03/11/2021, 12:43

Mov. [20] - Certidão emitida

08/07/2021, 11:38

Mov. [19] - Certidão emitida

25/06/2021, 19:30

Mov. [18] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021, 11:26

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/04/2021, 12:49

Mov. [16] - Decurso de Prazo

16/04/2021, 11:58

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/04/2020, 01:44

Mov. [14] - Certidão emitida

28/02/2020, 11:16

Mov. [13] - Certidão emitida

17/02/2020, 15:14

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2020, 14:26

Mov. [11] - Encerrar documento - restrição

17/07/2019, 10:34

Mov. [10] - Certidão emitida

13/03/2019, 07:41

Mov. [9] - Documento

13/03/2019, 07:41

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/03/2019, 00:15

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/045742-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/03/2019 Local: Oficial de justiça - Walter Peixoto Sobrinho

25/02/2019, 17:51

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *

21/02/2019, 10:58

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR712411775TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Francisco Dermival Fernandes Vieira

07/11/2018, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

23/10/2018, 11:45

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2018, 15:59

Mov. [2] - Conclusão

01/10/2018, 12:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/10/2018, 12:04

DOCUMENTOS DIVERSOS

•19/04/2021, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2019, 10:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/10/2018, 15:59