Execução Fiscal 0410046-79.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.000,84

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

MARIA CELESTE DE SAMPAIO FELISMINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 28/02/2023

18/07/2023, 14:10

Juntada de Certidão

18/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:45

Decorrido prazo de MARIA CELESTE DE SAMPAIO FELISMINO em 28/02/2023 23:59.

12/03/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0410046-79.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: MARIA CELESTE DE SAMPAIO FELISMINO SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execu

06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2023, 09:41

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2023, 17:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/01/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 14:39

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/01/2023, 14:58

Mov. [37] - Desarquivamento

17/01/2023, 12:47

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 28/02/2023

18/07/2023, 14:10

Juntada de Certidão

18/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:45

Decorrido prazo de MARIA CELESTE DE SAMPAIO FELISMINO em 28/02/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•19/01/2023, 13:31

DOCUMENTOS DIVERSOS

•13/05/2021, 14:24

12/03/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0410046-79.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: MARIA CELESTE DE SAMPAIO FELISMINO SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execu

06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2023, 09:41

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2023, 17:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/01/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 14:39

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/01/2023, 14:58

Mov. [37] - Desarquivamento

17/01/2023, 12:47

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01300142-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/01/2023 16:20

04/01/2023, 16:33

Mov. [35] - Definitivo: Portaria conjunta 1625/2020 - CPA 8522752-90.2021.8.06.0000

17/12/2021, 14:50

Mov. [34] - Certidão emitida

18/07/2021, 09:55

Mov. [33] - Certidão emitida

07/07/2021, 14:56

Mov. [32] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2021, 14:24

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/05/2021, 15:30

Mov. [30] - Decurso de Prazo

12/05/2021, 08:12

Mov. [29] - Certidão emitida

27/10/2020, 13:50

Mov. [28] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2020, 14:24

Mov. [27] - Certidão emitida

15/05/2020, 19:44

Mov. [26] - Certidão emitida

25/03/2020, 14:12

Mov. [25] - Mero expediente: Manifeste-se a exequente acerca da certidão do Sr. Oficial de justiça (fls. 22), no prazo de 15 (quinze) dias.

11/03/2020, 13:35

Mov. [24] - Concluso para Despacho

10/02/2020, 10:23

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição

22/01/2020, 15:21

Mov. [22] - Certidão emitida

30/10/2019, 14:27

Mov. [21] - Documento

30/10/2019, 14:27

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/213272-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/10/2019 Local: Oficial de justiça - Edijoyce Matias de Paula

11/09/2019, 17:18

Mov. [19] - Mero expediente: Recebidos hoje. Tendo em vista a certidão do meirinho de fls. 11, expeça-se mandado de diligência, para que o oficial de justiça retorne ao local, devendo o mesmo solicitar junto aos familiares a devida certidão de óbito do executado para ser acostado nos autos. Expedientes necessários.

09/09/2019, 11:17

Mov. [18] - Concluso para Despacho

16/04/2019, 14:18

Mov. [17] - Decurso de Prazo

13/03/2019, 11:16

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição

18/02/2019, 16:14

Mov. [15] - Certidão emitida

29/10/2018, 17:38

Mov. [14] - Documento

29/10/2018, 17:37

Mov. [13] - Documento

29/10/2018, 17:36

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/236397-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/10/2018 Local: Oficial de justiça - Helenice Brandão Pessoa Cunha

17/10/2018, 16:53

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a informação do falecimento da pessoa executada constante na certidão do oficial de justiça.

09/10/2018, 14:39

Mov. [10] - Encerrar documento - restrição

22/02/2018, 11:21

Mov. [9] - Certidão emitida

20/09/2017, 07:12

Mov. [8] - Documento

20/09/2017, 07:12

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/173140-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/09/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Angelica Maria Ferreira Cavalcante

05/09/2017, 14:49

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua ,

10/08/2017, 14:10

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR712356986TZ Situação : Não procurado Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Maria Celeste de Sampaio Felismino

22/07/2017, 07:12

Mov. [4] - Expedição de Carta

19/06/2017, 09:45

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se.Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

15/02/2017, 13:37

Mov. [2] - Conclusão

20/12/2016, 03:54

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/12/2016, 03:53

DOCUMENTOS DIVERSOS

•02/07/2020, 14:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2020, 13:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/09/2019, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2018, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2017, 14:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/02/2017, 13:37