Execução Fiscal 0407725-71.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2016

Valor da Causa

R$ 3.906,69

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

SANTIAGO DA CUNHA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 08:32

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/08/2023, 02:10

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2023, 11:07

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 29/03/2023

19/07/2023, 14:40

Juntada de Certidão

19/07/2023, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:45

Decorrido prazo de SANTIAGO DA CUNHA BASTOS em 28/02/2023 23:59.

12/03/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0407725-71.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: SANTIAGO DA CUNHA BASTOS SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal

06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 15:09

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2023, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 13:23

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 08:32

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/08/2023, 02:10

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2023, 11:07

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

SENTENÇA

•23/01/2023, 13:23

DOCUMENTOS DIVERSOS

•05/08/2020, 23:45

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/07/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 29/03/2023

19/07/2023, 14:40

Juntada de Certidão

19/07/2023, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:45

Decorrido prazo de SANTIAGO DA CUNHA BASTOS em 28/02/2023 23:59.

12/03/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0407725-71.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: SANTIAGO DA CUNHA BASTOS SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal

06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 15:09

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2023, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 13:23

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 15:34

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/01/2023, 22:47

Mov. [54] - Desarquivamento

19/01/2023, 15:37

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01302642-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 16/01/2023 10:01

16/01/2023, 10:03

Mov. [52] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] TODOS- 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento

04/04/2022, 15:56

Mov. [51] - Definitivo

04/04/2022, 15:56

Mov. [50] - Certidão emitida: EF - Certidão Genérica

04/04/2022, 10:13

Mov. [49] - Certidão emitida

02/12/2020, 22:52

Mov. [48] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2020, 23:45

Mov. [47] - Certidão emitida

04/02/2020, 12:53

Mov. [46] - Documento

04/02/2020, 12:53

Mov. [45] - Documento

04/02/2020, 12:53

Mov. [44] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/016935-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/02/2020 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

23/01/2020, 14:23

Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2019, 00:25

Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019, 00:21

Mov. [41] - Decurso de Prazo

27/11/2019, 10:01

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2019, 23:28

Mov. [39] - Provisório

12/11/2019, 16:10

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0356/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2256 Página: 666/668

01/11/2019, 12:21

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2019, 10:01

Mov. [36] - Decisão Det. Suspensão - Execução Frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2019, 13:30

Mov. [35] - Concluso para Despacho

10/10/2019, 14:01

Mov. [34] - Decurso de Prazo

10/10/2019, 14:00

Mov. [33] - Decurso de Prazo

22/08/2019, 15:00

Mov. [32] - Certidão emitida

29/07/2019, 18:50

Mov. [31] - Documento

29/07/2019, 18:50

Mov. [30] - Documento

29/07/2019, 18:49

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0222/2019 Data da Disponibilização: 23/07/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 2187 Página: 890/891

26/07/2019, 13:58

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2019, 09:57

Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/168633-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/07/2019 Local: Oficial de justiça - Hermes Oliveira Salles

19/07/2019, 14:42

Mov. [26] - Outras Decisões: Nesse sentido, Declaro extinto o crédito tributário representado pela(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa supramencionada(s), com fundamento no art. 156, I do CTN c/c o art. 924, II do CPC). Intime-se a Fazenda Pública para impulsionar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

02/07/2019, 15:07

Mov. [25] - Concluso para Despacho

12/04/2019, 14:53

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00610035-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/02/2019 15:09

26/02/2019, 18:02

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2018, 00:02

Mov. [22] - Certidão emitida

02/05/2018, 16:36

Mov. [21] - Documento

02/05/2018, 16:36

Mov. [20] - Documento

02/05/2018, 16:26

Mov. [19] - Documento

02/05/2018, 16:25

Mov. [18] - Documento

02/05/2018, 16:24

Mov. [17] - Documento

02/05/2018, 16:23

Mov. [16] - Documento

02/05/2018, 16:22

Mov. [15] - Documento

02/05/2018, 16:21

Mov. [14] - Documento

02/05/2018, 16:20

Mov. [13] - Documento

02/05/2018, 16:18

Mov. [12] - Documento

02/05/2018, 16:18

Mov. [11] - Documento

02/05/2018, 16:17

Mov. [10] - Documento

02/05/2018, 16:15

Mov. [9] - Documento

02/05/2018, 16:14

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados

27/03/2018, 02:57

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/177405-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2018 Local: Oficial de justiça - Eli Cosme de Lacerda

06/09/2017, 14:42

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua ,

12/06/2017, 10:22

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR656795087TZ Situação : Não procurado Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Santiago da Cunha Bastos

09/06/2017, 07:10

Mov. [4] - Expedição de Carta

17/04/2017, 17:38

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se.Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

12/02/2017, 16:45

Mov. [2] - Conclusão

18/12/2016, 21:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2016, 21:09

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/10/2019, 13:30

DOCUMENTOS DIVERSOS

•02/07/2019, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2017, 10:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2017, 16:45