Procedimento Comum Cível 0200034-67.2022.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 28/07/2025. Documento: 166137158

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166137158

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166137158

24/07/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:44

Julgado improcedente o pedido

23/07/2025, 08:19

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 23:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/07/2025, 23:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:23

Decorrido prazo de JULIA SILVA LACERDA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:23

Decorrido prazo de JULIA SILVA LACERDA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:23

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 145015793

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145015793

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200034-67.2022.8.06.0166. AUTOR: BENELIR DA SILVA VIANA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO D E S P A C H O Cls. Sem questões preliminares a serem saneadas. Intimem as partes, por meio de seus advogados, para que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 5 (cinco dias), devendo demonstrar a pertinência e a necessidade. Caso entenda pela produção de prova testemunhal, deverão as partes depositar o rol de testemunhas no prazo legal de quinze dias (§ 4º, do Art. 357 do CPC). Não será admitida a substituição de testemunha fora das hipóteses legais (Art. 451 do CPC). Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos, autorizando-se o julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. Senador Pompeu/CE, data do sistema. Jose Cavalcante Junior Juiz de Direito - NPR Intimação - Comarca de Senador Pompeu4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145015793

07/04/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 16:23

Todas as movimentações(55)

Publicado Intimação da Sentença em 28/07/2025. Documento: 166137158

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166137158

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166137158

24/07/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:44

Julgado improcedente o pedido

23/07/2025, 08:19

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 23:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/07/2025, 23:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:23

Decorrido prazo de JULIA SILVA LACERDA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:23

Decorrido prazo de JULIA SILVA LACERDA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:23

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 145015793

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145015793

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200034-67.2022.8.06.0166. AUTOR: BENELIR DA SILVA VIANA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO D E S P A C H O Cls. Sem questões preliminares a serem saneadas. Intimem as partes, por meio de seus advogados, para que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 5 (cinco dias), devendo demonstrar a pertinência e a necessidade. Caso entenda pela produção de prova testemunhal, deverão as partes depositar o rol de testemunhas no prazo legal de quinze dias (§ 4º, do Art. 357 do CPC). Não será admitida a substituição de testemunha fora das hipóteses legais (Art. 451 do CPC). Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos, autorizando-se o julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. Senador Pompeu/CE, data do sistema. Jose Cavalcante Junior Juiz de Direito - NPR Intimação - Comarca de Senador Pompeu4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145015793

07/04/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 11:41

Conclusos para decisão

02/04/2025, 12:45

Decorrido prazo de JULIA SILVA LACERDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:23

Decorrido prazo de JULIA SILVA LACERDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:04

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 132718613

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 132718613

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200034-67.2022.8.06.0166. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Senador Pompeu 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, Centro - CEP 63600-000, Fone: (85) 3108-1581, Senador Pompeu-CE - E-mail: [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Promovente: Nome: BENELIR DA SILVA VIANAEndereço: desconhecido Promovido(a): Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOEndereço: Av. Godofredo Maciel, 2900, TEL: (85)3192300, Maraponga, FORTALEZA - CE - CEP: 60710-683 DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Senador Pompeu, datado e assinado eletronicamente. HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA MUNIZ Juíza de Direito

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132718613

19/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de BENELIR DA SILVA VIANA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:12

Publicado Despacho em 22/01/2025. Documento: 132718613

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132718613

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0200034-67.2022.8.06.0166. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Senador Pompeu 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, Centro - CEP 63600-000, Fone: (85) 3108-1581, Senador Pompeu-CE - E-mail: [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Promovente: Nome: BENELIR DA SILVA VIANAEndereço: desconhecido Promovido(a): Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOEndereço: Av. Godofredo Maciel, 2900, TEL: (85)3192300, Maraponga, FORTALEZA - CE - CEP: 60710-683 DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Senador Pompeu, datado e assinado eletronicamente. HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA MUNIZ Juíza de Direito

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132718613

20/01/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:46

Conclusos para despacho

07/05/2024, 14:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de JULIA SILVA LACERDA em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 19:21

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/03/2023, 14:21

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BENELIR DA SILVA VIANA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INTIMAÇÃO VIA DJe De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor Despacho/Decisão cujo documento repousa no ID nº 47798869. Senador Pompeu/CE, 13 de fevereiro de 2023. NAYLA SOARES DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu PROCESSO Nº: 0200034-67.2022.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 15:38

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 06:03

Mov. [12] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2022, 11:05

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/06/2022, 10:15

Mov. [10] - Decurso de Prazo

14/06/2022, 10:13

Mov. [9] - Certidão emitida

15/03/2022, 14:33

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 13:51

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0200/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do Diário: 2772

27/01/2022, 21:55

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2022, 10:14

Mov. [5] - Conclusão

26/01/2022, 09:05

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01800464-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 26/01/2022 08:52

26/01/2022, 09:05

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022, 19:34

Mov. [2] - Conclusão

21/01/2022, 09:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2022, 09:49

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 11:41

Despacho

•20/01/2025, 14:26

Despacho

•19/01/2024, 11:42

Documentos Diversos

•05/11/2022, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2022, 13:51

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2022, 19:34