Procedimento Comum Cível 0181891-55.2013.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0181891-55.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 05:15

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA FILHO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:15

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 155170759

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 155170759

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155170759

30/05/2025, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 07:35

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 09:33

Conclusos para despacho

29/08/2024, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA FILHO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:45

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 89965023

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: VALDECI SILVEIRA CAMPOS Requerido: REU: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Hei por bem anunciar o julgamento antecipado da demanda, considerando que o mérito da contenda se resolve a partir da documentação já acostada nos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0181891-55.2013.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde]

05/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•30/05/2025, 07:35

Intimação da Sentença

•30/05/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0181891-55.2013.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: VALDECI SILVEIRA CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA FILHO - CE25486-A POLO PASSIVO:SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA e outros D E S P A C H O Recebidos hoje. Ante petições de Id. 55301255, designo a Audiência de Instrução para o dia 30 de novembro de 2023, às 15 horas, a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante. Assim, proceda a secretaria com a publicidades das informações acima descritas mediante realização dos seguintes expedientes: 1) Intimar o Requerente, via DJ; 2) Intimar o Estado do Ceará, via portal eletrônico; 3) Intimar a testemunha apresentada pela parte requerida em Id. 46359654; 4) Intimar rol de testemunhas apresentada pelo Autor em Id. 46359670 (pág. 7). Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/cbb9e5 Seguindo as orientações da Resolução nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e conforme Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) e da Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia causada pela COVID-19 bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, inclusive as atividades do Poder Judiciário e a adoção de medidas de propagação do coronavírus, a presente audiência ocorrerá através de videoconferência, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum nem sair de sua residência. Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez. Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo WhatsApp Business (85) 3492-8868, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 11h às 18h. APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito

17/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA FILHO em 26/06/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 155170759

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 155170759

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155170759

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA FILHO em 13/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 89965023

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