Execução Fiscal 0009956-21.2019.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.170,03

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

MARIA JOSE DO NASCIMENTO ALCANTARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 09:21

Juntada de Certidão

29/01/2026, 09:21

Juntada de ordem de bloqueio

28/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 15:39

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 14:59

Conclusos para despacho

03/08/2025, 16:06

Juntada de certidão

02/08/2025, 22:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 08:18

Todas as movimentações(89)

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 09:21

Juntada de Certidão

29/01/2026, 09:21

Juntada de ordem de bloqueio

28/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:39

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 15:39

Sentença

•28/01/2026, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 15:39

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 14:59

Conclusos para despacho

03/08/2025, 16:06

Juntada de certidão

02/08/2025, 22:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 08:18

Conclusos para decisão

12/03/2025, 16:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 14:48

Juntada de ato ordinatório

03/10/2024, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 10:23

Juntada de certidão

26/08/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 09:10

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 27/02/2024 23:59.

04/03/2024, 01:46

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:09

Juntada de certidão

24/11/2023, 13:08

Conclusos para despacho

24/11/2023, 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2023, 14:03

Juntada de certidão

26/07/2023, 15:57

Conclusos para despacho

21/06/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2023, 10:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO NASCIMENTO ALCANTARA em 14/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:39

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: MARIA JOSE DO NASCIMENTO ALCANTARA DESPACHO R. H. Com o objetivo de dar prosseguimento ao feito, proceda à secretaria deste juízo, com a intimação da parte Executada, por carta, conforme determinado no despacho retro (Id: 39506803). Renove-se a intimação da Fazenda Exequente (via sistema PJE) para, em 30 (trinta) dias, manifestar se ainda nutre interesse na continuidade do feito, oportunidade em que deverá suprir a sua omissão nos autos, atendendo ao determinado no despacho de ID: 39506803. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 13 de fevereiro de 2023. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0009956-21.2019.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

15/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:05

Conclusos para despacho

13/02/2023, 15:29

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 09:37

Mov. [40] - Certidão emitida

02/09/2022, 00:29

Mov. [39] - Certidão emitida

22/08/2022, 12:19

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022, 09:37

Mov. [37] - Encerrar análise

18/08/2022, 09:36

Mov. [36] - Concluso para Despacho

16/08/2022, 22:20

Mov. [35] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022, 22:19

Mov. [34] - Documento

16/08/2022, 22:17

Mov. [33] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 16:23

Mov. [32] - Documento

09/08/2022, 16:21

Mov. [31] - Documento

09/08/2022, 16:21

Mov. [30] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2022, 10:29

Mov. [29] - Conclusão

13/06/2022, 10:40

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

13/06/2022, 10:40

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01800266-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2022 15:43

10/06/2022, 16:07

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria n 847/2022 - TJCE

08/06/2022, 14:37

Mov. [25] - Processo recebido de outro Foro

08/06/2022, 14:37

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída

08/06/2022, 14:37

Mov. [23] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

07/06/2022, 14:50

Mov. [22] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022, 10:22

Mov. [21] - Concluso para Despacho

09/05/2022, 08:47

Mov. [20] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

09/05/2022, 08:47

Mov. [19] - Certidão emitida

12/03/2022, 01:45

Mov. [18] - Certidão emitida

01/03/2022, 11:10

Mov. [17] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

04/02/2022, 19:54

Mov. [16] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando a comprovação de citação da parte executada, intime-se o exequente para informar eventual quitação do débito objeto da presente execução ou requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

31/01/2022, 15:24

Mov. [15] - Concluso para Despacho

05/11/2021, 11:19

Mov. [14] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

05/11/2021, 11:18

Mov. [13] - Certidão emitida

05/10/2021, 09:42

Mov. [12] - Documento

05/10/2021, 09:42

Mov. [11] - Documento

05/10/2021, 09:17

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2021/011469-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2021 Local: Oficial de justiça - MÁRCIA GUIMARÃES SIDRIM

19/08/2021, 13:51

Mov. [9] - Mero expediente: Recebidos hoje. Diante da tentativa frustrada de citação por carta, expeça-se mandado de citação. Expedientes necessários.

16/04/2021, 12:05

Mov. [8] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, foi juntado aos autos o AR (Aviso de Recebimento) devolvido pelos CORREIOS.

03/02/2021, 14:58

Mov. [7] - Concluso para Despacho

03/02/2021, 14:17

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

03/02/2021, 14:16

Mov. [5] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

22/10/2020, 11:22

Mov. [4] - Expedição de Carta

07/08/2020, 10:17

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2020, 15:25

Mov. [2] - Conclusão

08/10/2019, 17:15

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/10/2019, 17:15

Despacho

•14/08/2025, 14:59

Despacho

•18/03/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:47

Despacho

•30/05/2024, 09:10

Despacho

•29/11/2023, 17:09

Decisão

•28/07/2023, 14:03

Despacho

•14/02/2023, 09:05

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2022, 09:37

Documentos Diversos

•21/06/2022, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2022, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2021, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2020, 15:25