Execução Fiscal 0010304-39.2019.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 907,07

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

JOSE AIRTON ARAUJO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 07:19

Transitado em Julgado em 16/10/2024

18/10/2024, 07:19

Juntada de Certidão

18/10/2024, 07:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 13:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/08/2024, 13:25

Conclusos para decisão

03/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 08:27

Conclusos para despacho

10/05/2024, 15:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/05/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:16

Decorrido prazo de JOSE AIRTON ARAUJO JUNIOR em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:08

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 07:19

Transitado em Julgado em 16/10/2024

18/10/2024, 07:19

Juntada de Certidão

18/10/2024, 07:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2024, 13:25

DESPACHO

•11/05/2024, 08:27

29/08/2024, 13:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/08/2024, 13:25

Conclusos para decisão

03/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 08:27

Conclusos para despacho

10/05/2024, 15:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/05/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:16

Decorrido prazo de JOSE AIRTON ARAUJO JUNIOR em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:08

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: JOSE AIRTON ARAUJO JUNIOR DESPACHO R. H. Com o objetivo de dar prosseguimento ao feito, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0010304-39.2019.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte INTIME-SE a parte Executada, por carta, para dar-lhe ciência do bloqueio realizado em seus ativos financeiros, conforme determinado no despacho retro (Id: 39512642). Renove-se a intimação da Fazenda Exequente (via sistema PJE) para, em 30 (trinta) dias, manifestar se ainda nutre interesse na continuidade do feito, oportunidade em que deverá suprir a sua omissão nos autos, atendendo ao determinado no despacho de ID: 39512642. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 13 de fevereiro de 2023. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito

15/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:12

Conclusos para despacho

13/02/2023, 17:45

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 09:48

Mov. [39] - Certidão emitida

27/08/2022, 00:28

Mov. [38] - Certidão emitida

16/08/2022, 16:37

Mov. [37] - Encerrar análise

11/08/2022, 13:29

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 08:07

Mov. [35] - Concluso para Despacho

09/08/2022, 14:57

Mov. [34] - Documento

09/08/2022, 14:52

Mov. [33] - Documento

13/07/2022, 10:26

Mov. [32] - Documento

13/07/2022, 10:26

Mov. [31] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022, 23:31

Mov. [30] - Conclusão

24/06/2022, 15:25

Mov. [29] - Concluso para Despacho

24/06/2022, 15:25

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

24/06/2022, 15:25

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01800738-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2022 13:58

24/06/2022, 14:25

Mov. [24] - Processo recebido de outro Foro

09/06/2022, 15:00

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída

09/06/2022, 15:00

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

09/06/2022, 15:00

Mov. [23] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJ/CE nº 05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

09/06/2022, 11:46

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022, 22:46

Mov. [21] - Certidão emitida

02/04/2022, 03:36

Mov. [20] - Certidão emitida

22/03/2022, 09:25

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

28/02/2022, 12:49

Mov. [18] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando a comprovação de citação da parte executada, intime-se o exequente para informar eventual quitação do débito objeto da presente execução ou requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

24/02/2022, 20:26

Mov. [17] - Concluso para Despacho

24/02/2022, 15:11

Mov. [16] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

24/02/2022, 15:10

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2021, 22:48

Mov. [14] - Certidão emitida

28/11/2021, 14:24

Mov. [13] - Documento

28/11/2021, 14:24

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2021/013466-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2021 Local: Oficial de justiça - CLAUDIMAR ALVES PONTES

25/11/2021, 16:30

Mov. [11] - Mero expediente: Vistos em Inspeção Portaria nº 03/2021. Cumpra-se o despacho anterior, expedindo-se o mandado de citação. Expedientes necessários.

20/08/2021, 17:37

Mov. [10] - Concluso para Despacho

20/08/2021, 17:19

Mov. [9] - Mero expediente: Recebidos hoje. Diante da tentativa frustrada de citação por carta, expeça-se mandado de citação. Expedientes necessários.

01/05/2021, 08:25

Mov. [8] - Concluso para Despacho

17/02/2021, 11:17

Mov. [7] - Certidão emitida: CERTIFICO que o Aviso de Recebimento (AR) referente às folhas 09/10 foi juntado nos autos digitais em 17 de fevereiro de 2021. O referido é verdade. Dou fé.

17/02/2021, 11:16

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

17/02/2021, 11:14

Mov. [5] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

06/11/2020, 11:02

Mov. [4] - Expedição de Carta

10/08/2020, 12:50

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2020, 14:24

Mov. [2] - Conclusão

10/10/2019, 15:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/10/2019, 15:17

DESPACHO

•11/05/2024, 08:27

DESPACHO

•14/02/2023, 09:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/08/2022, 08:07

DOCUMENTOS DIVERSOS

•30/06/2022, 23:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 22:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/02/2022, 20:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/08/2021, 17:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/05/2021, 08:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2020, 14:24