Execução Fiscal 0053367-46.2021.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.221,07

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

FRANCISCO REGINALDO MARTINS PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 16:36

Transitado em Julgado em 01/07/2024

05/07/2024, 16:36

Juntada de Certidão

05/07/2024, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 17:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2024, 17:50

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

29/08/2023, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/08/2023, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 08:47

Juntada de certidão

16/08/2023, 08:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/05/2023, 12:57

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:09

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO MARTINS PRADO em 14/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:08

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO MARTINS PRADO em 14/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:25

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 16:36

Transitado em Julgado em 01/07/2024

05/07/2024, 16:36

Juntada de Certidão

05/07/2024, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 17:50

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2024, 10:17

DECISÃO

•09/05/2023, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2024, 17:50

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

29/08/2023, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/08/2023, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 08:47

Juntada de certidão

16/08/2023, 08:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/05/2023, 12:57

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:09

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO MARTINS PRADO em 14/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:08

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO MARTINS PRADO em 14/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:25

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCO REGINALDO MARTINS PRADO DESPACHO Recebidos hoje, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0053367-46.2021.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte Intime-se a Exequente (via sistema PJE) para, no prazo de 30 dias, indicar se já houve quitação do tributo ou provar a existência de parcelamento em curso e, caso ainda ativo, indicar a quantidade de parcelas restantes pendentes de pagamento, dando o devido prosseguimento ao feito. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 13 de fevereiro de 2023. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito

15/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:13

Conclusos para despacho

13/02/2023, 19:12

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 07:40

Mov. [19] - Provisório

26/08/2022, 11:51

Mov. [18] - Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 11:23

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01801844-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 15/07/2022 19:35

15/07/2022, 20:10

Mov. [16] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 11:50

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída

09/06/2022, 08:46

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA N° 847/2022 - TJ CE

09/06/2022, 08:46

Mov. [15] - Processo recebido de outro Foro

09/06/2022, 08:46

Mov. [12] - Remessa a outro Foro: Atos Ordinatórios: páginas, 11 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

08/06/2022, 09:15

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022, 14:48

Mov. [10] - Concluso para Despacho

10/05/2022, 12:11

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que juntei o AR nos autos. O referido é verdade. Dou fé.

10/05/2022, 08:39

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

10/05/2022, 08:38

Mov. [7] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

16/03/2022, 10:17

Mov. [6] - Expedição de Carta

14/12/2021, 17:17

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2021, 08:48

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

16/08/2021, 16:47

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00320215-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/08/2021 15:26

06/08/2021, 16:04

Mov. [2] - Conclusão

04/08/2021, 21:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/08/2021, 21:19

DESPACHO

•14/02/2023, 09:13

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/08/2022, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 14:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2021, 08:48