Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0200049-11.2022.8.06.0045 - TJCE

Conclusos para decisão

05/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

03/03/2025, 22:55

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 11:43

Juntada de certidão

25/06/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 09:24

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:52

Juntada de despacho

22/03/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200049-11.2022.8.06.0045. APELADO: CICERO JOSE MARLEY SARAIVA SANTOS E OUTROS. APELANTE/APELADO: MUNICIPIO DE BARRO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE MAIS DE UM RECURSO PELO MUNICÍPIO DE BARRO/CE PARA ATACAR A MESMA DECISÃO. PRINCÍPIO DA SINGULARIDADE (OU DA UNIRRE Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE/

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 13/11/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200049-11.2022.8.06.0045 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/05/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 13:38

Conclusos para decisão

13/04/2023, 17:46

Decorrido prazo de JOSE AISLAN ALVES SOBRAL em 28/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:25

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0200049-11.2022.8.06.0045 Promovente: GILSIMAR DIAS DE SOUSA e outros (3) Promovido: MUNICIPIO DE BARRO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo ao ato abaixo: Intimação da parte autora para manifestação quanto ao recurso adesivo de ID 52162521 no prazo de 15 di

06/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 17:14

Decorrido prazo de CICERO JOSE MARLEY SARAIVA SANTOS em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:15

Decorrido prazo de GILSIMAR DIAS DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:15

Decorrido prazo de VIDEL DIAS OLIMPIO em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:07

Juntada de Petição de apelação

14/12/2022, 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/12/2022, 22:13

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

12/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2022, 19:03

Ato ordinatório praticado

11/12/2022, 19:03

Juntada de Petição de apelação

11/12/2022, 17:27

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 16:03

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0402/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 2971

21/11/2022, 21:40

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2022, 11:56

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2022, 09:17

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WBAO.22.01802732-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 17/11/2022 20:55

17/11/2022, 21:16

Mov. [27] - Certidão emitida

31/10/2022, 00:43

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0367/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953

21/10/2022, 21:56

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 11:49

Mov. [24] - Certidão emitida

20/10/2022, 11:05

Mov. [23] - Certidão emitida

20/10/2022, 10:38

Mov. [22] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 07:54

Mov. [21] - Concluso para Sentença

06/10/2022, 17:08

Mov. [20] - Decurso de Prazo

06/10/2022, 17:07

Mov. [19] - Certidão emitida

29/09/2022, 01:24

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0321/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 2931

20/09/2022, 22:49

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022, 02:18

Mov. [16] - Certidão emitida

16/09/2022, 12:31

Mov. [15] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022, 10:41

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

04/08/2022, 15:45

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WBAO.22.01801710-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2022 20:18

03/08/2022, 20:45

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/07/2022, 14:00

Mov. [11] - Decurso de Prazo

07/07/2022, 13:59

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0195/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 2861

08/06/2022, 20:56

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022, 01:59

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 14:56

Mov. [7] - Decurso de Prazo

06/06/2022, 14:52

Mov. [6] - Certidão emitida

04/03/2022, 00:46

Mov. [5] - Certidão emitida

21/02/2022, 10:39

Mov. [4] - Expedição de Carta

21/02/2022, 09:31

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022, 17:03

Mov. [2] - Conclusão

11/02/2022, 10:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/02/2022, 10:00

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSE AISLAN ALVES SOBRAL em 28/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 07/03/2023.

Publicado Intimação em 07/03/2023.

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