Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3000342-61.2021.8.06.0072 - TJCE | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato

Partes do Processo

ALOISIO ANTONIO GOMES DE MATOS BRASIL

CPF

Autor

CAIO SALDANHA FERREIRA DE ASSIS BEM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ERLANIO RODRIGUES

OAB/CE 12855·CPF·Representa: Autor

SAVIO FEITOSA SIEBRA

OAB/CE 24741·CPF·Representa: Réu

GILMARA DE ALMEIDA TAYAMA

OAB/CE 40950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de diligência

27/10/2023, 15:30

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 10:38

Juntada de certidão

11/09/2023, 10:38

Juntada de certidão (outras)

11/09/2023, 10:35

Juntada de Certidão

06/09/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 30/08/2023

06/09/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 13:23

Decorrido prazo de GILMARA DE ALMEIDA TAYAMA em 30/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:35

Decorrido prazo de JOSE ERLANIO RODRIGUES em 30/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 13:06

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 66812907

18/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 66812909

18/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(88)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de diligência

27/10/2023, 15:30

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 10:38

Juntada de certidão

11/09/2023, 10:38

Juntada de certidão (outras)

11/09/2023, 10:35

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2023, 11:43

DESPACHO

•25/06/2023, 15:24

Juntada de Certidão

06/09/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 30/08/2023

06/09/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 13:23

Decorrido prazo de GILMARA DE ALMEIDA TAYAMA em 30/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:35

Decorrido prazo de JOSE ERLANIO RODRIGUES em 30/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 13:06

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 66812907

18/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 66812909

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000342-61.2021.8.06.0072. Intimação - Comarca de Crato Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: ALOISIO ANTONIO GOMES DE MATOS BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ERLANIO RODRIGUES - CE12855-A POLO PASSIVO:CAIO SALDANHA FERREIRA DE ASSIS BEM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAVIO FEITOSA SIEBRA - CE24741-A e GILMARA DE ALMEIDA TAYAMA - CE40950 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o advogado do querelante, JOSE ERLANIO RODRIGUES - CE12855-A, acerca da sentença constante no ID nº 65817997, ficando ciente que deverá recorrer, caso tenha interesse, no prazo de 10(dez) dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CRATO, 16 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000342-61.2021.8.06.0072. Intimação - Comarca de Crato Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: ALOISIO ANTONIO GOMES DE MATOS BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ERLANIO RODRIGUES - CE12855-A POLO PASSIVO:CAIO SALDANHA FERREIRA DE ASSIS BEM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAVIO FEITOSA SIEBRA - CE24741-A e GILMARA DE ALMEIDA TAYAMA - CE40950 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) advogados do querelado, SAVIO FEITOSA SIEBRA - CE24741-A e GILMARA DE ALMEIDA TAYAMA - CE40950, acerca da sentença constante no ID nº 65817997, ficando ciente que deverá recorrer, caso tenha interesse, no prazo de 10(dez) dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CRATO, 16 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato

17/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 66812907

17/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 66812909

17/08/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 10:04

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:03

Julgado improcedente o pedido

14/08/2023, 11:43

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 08:03

Decorrido prazo de JOSE ERLANIO RODRIGUES em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 13:56

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de memoriais

27/06/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3000342-61.2021.8.06.0072. Intimação - Comarca de Crato Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: ALOISIO ANTONIO GOMES DE MATOS BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ERLANIO RODRIGUES - CE12855-A POLO PASSIVO:CAIO SALDANHA FERREIRA DE ASSIS BEM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAVIO FEITOSA SIEBRA - CE24741-A e GILMARA DE ALMEIDA TAYAMA - CE40950 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o advogado da querelante, JOSE ERLANIO RODRIGUES - CE12855-A, acerca do(a) despacho acostado ao id. 62951095, para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CRATO, 26 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato

27/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/06/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 09:59

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/02/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 14:42

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3000342-61.2021.8.06.0072. Intimação - Comarca de Crato Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: ALOISIO ANTONIO GOMES DE MATOS BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ERLANIO RODRIGUES - CE12855-A POLO PASSIVO:CAIO SALDANHA FERREIRA DE ASSIS BEM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAVIO FEITOSA SIEBRA - CE24741-A e GILMARA DE ALMEIDA TAYAMA - CE40950 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) advogado JOSE ERLANIO RODRIGUES, acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, id: 54610732. para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar por escrito proposta de suspensão condicional do processo para o querelado, ou no mesmo prazo apresentar justificativa caso não pretenda apresentar a proposta. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CRATO, 14 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato

15/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 09:27

Conclusos para despacho

11/11/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/06/2022, 18:50

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 14:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 18/02/2022 23:59:59.

25/03/2022, 15:58

Juntada de Petição de alegações finais

07/02/2022, 23:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 16:01

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

03/02/2022, 15:55

Juntada de Petição de alegações finais

03/02/2022, 08:05

Recebida a queixa contra CAIO SALDANHA FERREIRA DE ASSIS BEM (REPRESENTADO)

02/02/2022, 17:01

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 02/02/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal do Crato.

02/02/2022, 14:49

Juntada de mandado

07/12/2021, 16:16

Juntada de certidão

29/11/2021, 11:09

Juntada de Petição de resposta

23/11/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2021, 12:52

Juntada de certidão

11/11/2021, 13:53

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 02/02/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal do Crato.

09/11/2021, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 17:26

Audiência Preliminar realizada para 02/09/2021 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal do Crato.

02/09/2021, 14:40

Juntada de certidão

25/08/2021, 14:10

Juntada de Petição de resposta

25/08/2021, 12:47

Juntada de certidão

23/08/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 08:59

Juntada de Petição de certidão

22/08/2021, 14:21

Juntada de documento de comprovação

10/08/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2021, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 08:39

Juntada de certidão

27/07/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 10:51

Audiência Preliminar designada para 02/09/2021 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal do Crato.

22/07/2021, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2021, 08:34

Conclusos para despacho

27/04/2021, 22:06

Juntada de certidão de antecedentes criminais

27/04/2021, 22:06

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 10:25

DESPACHO

•08/02/2023, 09:27

DESPACHO

•30/06/2022, 18:50

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO

•02/02/2022, 17:01

DESPACHO

•25/10/2021, 17:26

DESPACHO

•01/06/2021, 10:51