Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0203153-17.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0203153-17.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 14:21

Transitado em Julgado em 28/03/2023

29/03/2023, 14:21

Juntada de Certidão

29/03/2023, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:51

Decorrido prazo de RINALDO SERGIO DUARTE VIDAL em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:22

Decorrido prazo de WOLNEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:40

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - R.H. A execução teve seu rito observado. Constata-se no ID 53176113, que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - R.H. A execução teve seu rito observado. Constata-se no ID 53176113, que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente

06/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 19:48

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/03/2023, 19:48

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/03/2023, 19:48

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/03/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de RINALDO SERGIO DUARTE VIDAL em 21/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de WOLNEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2023.

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2023.

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2023.

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(83)