Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0200899-11.2022.8.06.0160 - TJCE

Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2025. Documento: 183412923

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 183412923

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183412923

17/11/2025, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 11:47

Juntada de informação

14/11/2025, 11:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 19:04

Decorrido prazo de ROSSANA MAGALHAES FARIAS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:53

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 178221902

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178221902

13/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178221902

10/10/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 13:54

Juntada de informação

10/10/2025, 13:53

Juntada de certidão

09/10/2025, 16:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 04:12

Decorrido prazo de ROSSANA MAGALHAES FARIAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:04

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152277943

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152277943

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152277943

30/04/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:05

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 20:00

Conclusos para despacho

10/01/2025, 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2025, 15:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/10/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:51

Conclusos para decisão

17/06/2024, 12:23

Processo Desarquivado

17/06/2024, 12:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/03/2024, 11:47

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 21:48

Juntada de Certidão

09/02/2024, 21:48

Transitado em Julgado em 05/02/2024

09/02/2024, 21:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:51

Decorrido prazo de ROSSANA MAGALHAES FARIAS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:28

Julgado procedente o pedido

07/11/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 16:14

Juntada de documento de identificação

11/05/2023, 13:42

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 11/05/2023 11:20 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.

11/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de ROSSANA MAGALHAES FARIAS em 01/03/2023 23:59.

17/03/2023, 11:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/03/2023 23:59.

17/03/2023, 11:01

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AUTOR: RAIMUNDA XAVIER DA SILVA REQUERIDO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciárias, esta Secretaria promove a intimação das partes acerca da Audiência de Instrução, designada para a seguinte data e hora: 11/05/2023, às 11h20min, a ser realizada por videoconferência através da ferramenta eletrônica Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência, você pode utilizar de uma das 2 (duas) formas apresentadas a seguir, clicando no link abaixo ou cole-o no navegador, se preferir: Link da audiência: https://link.tjce.jus.br/7ccf59 Em caso de dúvida, a Secretaria da 2ª. Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (88) 9802-5335 ou (e-mail: [email protected]). SANTA QUITÉRIA-CE, 23 de fevereiro de 2023. IGOR PEREIRA MESQUITA À Disposição Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 0200899-11.2022.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento]

24/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:34

Juntada de ato ordinatório

23/02/2023, 10:31

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 11/05/2023 11:20 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.

23/02/2023, 10:12

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDA XAVIER DA SILVA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ROSSANA MAGALHAES FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0200899-11.2022.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento] Vistos. Designe-se audiência instrutória, devendo as partes serem intimadas para comparecimento por intermédio de seus causídicos, cabendo a estes, ainda, o encargo de informar ou intimar as testemunhas por si arroladas, sob pena de presunção de desistência de sua oitiva, na forma do art. 455, caput e § 3º, do CPC/15. Destaque-se que, no prazo de quinze dias da intimação deste despacho, na forma do art. 357, § 4º, do CPC/15, deverão as partes apresentarem em juízo o rol de suas testemunhas, constando nele os dados elencados no art. 450 do CPC/15, sob pena de preclusão. A audiência será realizada, a priori, de maneira virtual/híbrida, por intermédio da plataforma Microsoft Teams, em link específico a ser criado pela secretaria da unidade quando do agendamento do ato, podendo, contudo, aqueles que assim preferirem comparecer presencialmente à sala de audiências do fórum para participação. Intimem-se para eventual impugnação fundamentada quanto ao formato virtual/híbrido da audiência a ser aprazada, com prazo de cinco dias. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Substituto Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

16/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 10:22

Conclusos para despacho

09/12/2022, 10:21

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 21:37

Mov. [13] - Certidão emitida

14/11/2022, 01:20

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

10/11/2022, 10:39

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01809233-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 09/11/2022 22:35

09/11/2022, 23:02

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0310/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 2961

05/11/2022, 00:26

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2022, 12:19

Mov. [8] - Certidão emitida

03/11/2022, 09:35

Mov. [7] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2022, 13:39

Mov. [6] - Decurso de Prazo

26/10/2022, 15:16

Mov. [5] - Certidão emitida

09/09/2022, 01:10

Mov. [4] - Certidão emitida

29/08/2022, 09:24

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 14:27

Mov. [2] - Conclusão

24/08/2022, 18:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/08/2022, 18:49

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Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2025. Documento: 183412923

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 183412923

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183412923

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de informação

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de ROSSANA MAGALHAES FARIAS em 21/10/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 178221902

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178221902

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178221902

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Todos os documentos(19)