Procedimento Comum Cível 0032540-76.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0032540-76.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de despacho

31/03/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0056207-29.2021.8.06.0167. RECORRENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDOS: JOÃO MÁRIO ARANHA RODRIGUES JUNIOR, VANDA FREIRE BELMINO COSTA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por MUNICÍPIO DE FORTALEZA (Id 10768576), contra acórdão proferido pela 1ª Câmara de Direito Público, que negou provimento ao apelo oposto p

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0056207-29.2021.8.06.0167. RECORRENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDOS: JOÃO MÁRIO ARANHA RODRIGUES JUNIOR, VANDA FREIRE BELMINO COSTA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por MUNICÍPIO DE FORTALEZA (Id 10768576), contra acórdão proferido pela 1ª Câmara de Direito Público, que negou provimento ao apelo oposto p

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MUNICIPIO DE FORTALEZA Recorrido: JOAO MARIO ARANHA RODRIGUES JUNIOR, VANDA FREIRE BELMINO COSTA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos a Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0032540-76.2011.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Recurso Especial

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MUNICIPIO DE FORTALEZA Recorrido: JOAO MARIO ARANHA RODRIGUES JUNIOR, VANDA FREIRE BELMINO COSTA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos a Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0032540-76.2011.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Recurso Especial

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032540-76.2011.8.06.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA APELADO: JOAO MARIO ARANHA RODRIGUES JUNIOR, VANDA FREIRE BELMINO COSTA EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO DO MUNICÍPIO. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. SERVIDORES PÚBLICOS Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 30/10/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0032540-76.2011.8.06.0001 para sessão de julgamento por videoconferência que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado

19/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2023, 10:35

Decorrido prazo de SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:51

Decorrido prazo de VALERIA RICARTE ESTRELA FERNANDES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:51

Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:51

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: JOAO MARIO ARANHA RODRIGUES JUNIOR e outros Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESP Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0032540-76.2011.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Descontos Indevidos]

16/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 17:39

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 13:54

Decisão

•17/01/2025, 15:42