Execução Fiscal 0005914-19.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.721,95

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

FRANCISCO RAPHAEL MONTESUMA CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2024, 14:23

Conclusos para despacho

15/09/2023, 13:35

Juntada de certidão (outras)

15/09/2023, 13:33

Juntada de certidão de transcurso de prazo

15/09/2023, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 13/03/2023 23:59.

17/03/2023, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 08/03/2023 23:59.

13/03/2023, 02:11

Publicado Despacho em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005914-19.2019.8.06.0137. Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO:FRANCISCO RAPHAEL MONTESUMA CARNEIRO DESPACHO Vistos. Considerando a certidão de ID: 44290717, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação do executado, sob pena de extinção. Exp. Nec. Pacatuba/CE, data no rodapé. (assinado eletronicamente)

16/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 16:03

Conclusos para despacho

10/01/2023, 11:51

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 07:36

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

09/11/2022, 17:25

Todas as movimentações(37)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2024, 14:23

Conclusos para despacho

15/09/2023, 13:35

Juntada de certidão (outras)

15/09/2023, 13:33

Juntada de certidão de transcurso de prazo

15/09/2023, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 13/03/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•14/03/2024, 14:23

DESPACHO

•15/02/2023, 16:03

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legal

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17/03/2023, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 08/03/2023 23:59.

13/03/2023, 02:11

Publicado Despacho em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005914-19.2019.8.06.0137. Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO:FRANCISCO RAPHAEL MONTESUMA CARNEIRO DESPACHO Vistos. Considerando a certidão de ID: 44290717, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação do executado, sob pena de extinção. Exp. Nec. Pacatuba/CE, data no rodapé. (assinado eletronicamente)

16/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 16:03

Conclusos para despacho

10/01/2023, 11:51

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 07:36

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

09/11/2022, 17:25

Mov. [22] - Carta Precatória: Rogatória

09/11/2022, 17:25

Mov. [21] - Documento

15/09/2022, 16:59

Mov. [20] - Expedição de Carta Precatória

10/05/2022, 16:34

Mov. [19] - Mero expediente: R.H. Considerando a informação de pág.12, CITE-SE POR OFICIAL DE JUSTIÇA. Expedientes necessários Pacatuba (CE), 03 de novembro de 2021. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

03/11/2021, 10:38

Mov. [18] - Concluso para Despacho

22/10/2021, 07:46

Mov. [17] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a carta de citação retornou com a seguinte informação: "Ausente na 3ª tentativa". O referido é verdade. Dou fé. Pacatuba/CE, 21 de junho de 2021. MARIA JARDELYNE ESTEVAM DA ROCHA À Disposição

21/06/2021, 09:45

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

21/06/2021, 09:44

Mov. [15] - Certidão emitida

28/05/2021, 10:42

Mov. [14] - Expedição de Carta

05/04/2021, 19:48

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho retro.

08/12/2020, 16:38

Mov. [12] - Conclusão

21/07/2020, 20:02

Mov. [11] - Documento

21/07/2020, 20:02

Mov. [9] - Documento

21/07/2020, 20:02

Mov. [10] - Documento

21/07/2020, 20:02

Mov. [7] - Documento

21/07/2020, 20:02

Mov. [8] - Documento

21/07/2020, 20:02

Mov. [6] - Expedição de Carta

06/05/2020, 22:54

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020, 15:07

Mov. [4] - Concluso para Despacho

16/12/2019, 14:37

Mov. [3] - Recebimento

18/11/2019, 15:21

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

18/11/2019, 15:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/11/2019, 09:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2021, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2020, 16:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 20:02

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•22/01/2020, 15:07