Procedimento Comum Cível 0036934-92.2012.8.06.0001 - TJCE

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 04:49

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 04:49

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 04:49

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 04:49

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 04:48

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:02

Juntada de Petição de memoriais

28/01/2025, 16:45

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129674544

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129674544

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 129674544

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036934-92.2012.8.06.0001. Autora: SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DO CEARA e outros Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Valor da Causa: RR$ 49,00 Processo Dependente: [] ATA DE AUDIÊNCIA Aos 10/12/2024, por volta de 15:00h, nesta Capital Fortaleza, Estado do Ceará, na sala de audiência virtual (plataforma Microsoft Teams) desta 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, onde presente se encontrava a Dra. Ana Cleyde Viana de Souza, Juíza de Direito Titular da unidade judiciária, compareceram: 1) os autores Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (SINDIUTE) e União dos Trabalhadores em Educação do Ceará (UTE), representados pela presidente Ana Cristina Fonseca Guilherme da Silva e acompanhados pelo advogado Dr. João Paulo Bezerra Lima (OAB/CE 48.514); 2) o réu Município de Fortaleza representado pelo Procurador Dr. Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB/CE 7.088); e 3) as testemunhas autorais Francisco Wellington Soares Monteiro e Maria Justino do Nascimento (rol no id 57569043). Ausente a testemunha autoral Francisco Carlos Moura Damasceno. Aberta a audiência na forma da lei, a MM Juíza ouviu as testemunhas autorais presentes, Francisco Wellington Soares Monteiro e Maria Justino do Nascimento, conforme vídeos que seguem junto aos autos. Pelo advogado autoral, foi requerida a dispensa da testemunha ausente, Francisco Carlos Moura Damasceno, sendo deferido o pedido por esta magistrada sem objeção do procurador do município. Pela MM Juíza foi encerrada a instrução e concedido o prazo de 20(vinte) dias úteis, alternados, aos advogados das partes, iniciando-se pelo autor e posteriormente pelo procurador do município para apresentação dos memoriais. Ficam intimados desde já, iniciando-se o prazo para o advogado autoral a partir desta data e, logo em seguida, ao procurador do município, sendo desnecessária a intimação deste juízo para a decorrência dos prazos para ambas as partes apresentarem os memoriais. Dispensadas as assinaturas digitais do advogado autoral e do procurador do município. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo. Eu, Fernanda Sousa Vasconcelos, matrícula 10603, digitei o presente termo. Dra. Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3108-2053 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional de Horas Extras] Parte

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129674544

12/12/2024, 10:39

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 15:00, 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

10/12/2024, 16:09

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2024, 10:16

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:51

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:49

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 89694670

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 89694670

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0036934-92.2012.8.06.0001. Autora: SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DO CEARA e outros Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Valor da Causa: RR$ 49,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional de Horas Extras] Parte Designo Audiência de Instrução para 10/12/2024 às 15:00h a ser realizada no formato virtual por meio da plataforma Microsoft Teams, devendo a secretaria proceder com os seguintes expedientes: 1 - intimação dos autores por meio do advogado habilitado (pelo DJe), ressaltando que é atribuição deste intimar as testemunhas por ele arroladas no petição de ID57569043 do ato acima designado, independente de intimação judicial, conforme prevê o art.455 do CPC; 2 - intimação do Município de Fortaleza, por meio do portal digital (PGM); Deixo de determinar a intimação do MInistério Público em atenção ao parecer de ID37741968. ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo as orientações da Resolução nº 465 de 22 de junho de 2022 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a audiência designada se dará de forma virtual, não havendo necessidade das partes se deslocarem ao fórum. Basta seguir o passo a passo abaixo. Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: LINK LINK REDUZIDO *Caso precise digitar: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Njc0OTBiYzgtNWNiOC00N2RhLWFiZjEtMDhjNWRjYTJjZmY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2239c60132-39be-42aa-a3ea-9dbcb19e955a%22%7d https://link.tjce.jus.br/40bc4b PARTICIPAR COM CELULAR PARTICIPAR COM COMPUTADOR 1. Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2. Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3. Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO" 4. Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5. Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6. Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7. Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1. Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2. Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3. Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4. Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5. Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6. Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7. Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; Fortaleza 2024-07-19 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89694670

12/09/2024, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:20

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89694670

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0036934-92.2012.8.06.0001. Autora: SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DO CEARA e outros Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Valor da Causa: RR$ 49,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional de Horas Extras] Parte Designo Audiência de Instrução para 10/12/2024 às 15:00h a ser realizada no formato virtual por meio da plataforma Microsoft Teams, devendo a secretaria proceder com os seguintes expedientes: 1 - intimação dos autores por meio do advogado habilitado (pelo DJe), ressaltando que é atribuição deste intimar as testemunhas por ele arroladas no petição de ID57569043 do ato acima designado, independente de intimação judicial, conforme prevê o art.455 do CPC; 2 - intimação do Município de Fortaleza, por meio do portal digital (PGM); Deixo de determinar a intimação do MInistério Público em atenção ao parecer de ID37741968. ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo as orientações da Resolução nº 465 de 22 de junho de 2022 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a audiência designada se dará de forma virtual, não havendo necessidade das partes se deslocarem ao fórum. Basta seguir o passo a passo abaixo. Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: LINK LINK REDUZIDO *Caso precise digitar: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Njc0OTBiYzgtNWNiOC00N2RhLWFiZjEtMDhjNWRjYTJjZmY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2239c60132-39be-42aa-a3ea-9dbcb19e955a%22%7d https://link.tjce.jus.br/40bc4b PARTICIPAR COM CELULAR PARTICIPAR COM COMPUTADOR 1. Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2. Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3. Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO" 4. Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5. Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6. Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7. Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1. Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2. Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3. Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4. Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5. Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6. Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7. Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; Fortaleza 2024-07-19 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89694670

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89694670

19/07/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 14:25

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:43

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 15:00, 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

19/07/2024, 12:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:52

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:52

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:52

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:52

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80988634

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0036934-92.2012.8.06.0001. Autora: SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DO CEARA e outros Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Valor da Causa: RR$ 49,00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional de Horas Extras] Parte DEFIRO o pedido das partes de designação de audiência no formato virtual. Proceda o gabinete com a designação de data, conforme agenda da unidade. Fortaleza 2024-03-11 Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito em Respondência Portaria 293/2024 FCB

19/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 80988634

19/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80988634

18/03/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 10:06

Conclusos para despacho

30/11/2023, 15:46

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 04:46

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 04:46

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 04:46

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 04:46

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 04:46

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 04:46

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/10/2023, 18:01

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 69556740

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0036934-92.2012.8.06.0001. Autora: SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DO CEARA e outros Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Valor da Causa: RR$ 49,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Imperioso ressaltar que o Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em recente decisão, determinou que "as audiências telepresenciais só poderão ser realizadas para atender a um pedido de uma das partes do processo ou em situações específicas descritas na Resolução CNJ n. 354/2020". Diante disso, determino a intimação das partes para que, dentro do prazo de 5(cinco) dias, informem se pretendem que a audiência de instrução a ser designada no caso em apreço ocorra de forma presencial (na sede deste fórum) ou por videoconferência (no sistema Microsoft Teams). Após o decurso do prazo, proceda o gabinete de logo com a designação na forma requerida. Hora da Assinatura Digital: 22:50:22 Data da Assinatura Digital: 2023-09-25 FORTALEZA Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional de Horas Extras] Parte

24/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 69556740

24/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69556740

23/10/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 20:32

Conclusos para despacho

15/06/2023, 17:37

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:50

Juntada de Petição de rol de testemunhas

05/04/2023, 15:55

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0036934-92.2012.8.06.0001. Autora: SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DO CEARA e outros Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Valor da Causa: R$49.00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional de Horas Extras] Parte Vistos. Considerando as justificativas mencionadas na petição de id. 37741697, defiro o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação da presente decisão de prorrogação, a fim de que a parte autora colacione, aos autos, o rol das testemunhas a serem ouvidas. Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Expedientes: intimação da parte autora por advogado (DJE). ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0036934-92.2012.8.06.0001. Autora: SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DO CEARA e outros Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Valor da Causa: R$49.00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional de Horas Extras] Parte Vistos. Considerando as justificativas mencionadas na petição de id. 37741697, defiro o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação da presente decisão de prorrogação, a fim de que a parte autora colacione, aos autos, o rol das testemunhas a serem ouvidas. Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Expedientes: intimação da parte autora por advogado (DJE). ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública

20/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

20/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

20/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 14:54

Conclusos para despacho

27/10/2022, 13:46

Mov. [152] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/10/2022, 21:20

Mov. [151] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02311680-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/08/2022 15:52

19/08/2022, 16:04

Mov. [150] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0533/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 2905

11/08/2022, 21:00

Mov. [149] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 11:49

Mov. [148] - Documento Analisado

07/07/2022, 08:09

Mov. [147] - Mero expediente: Considerando as restrições sanitárias vigentes, intime-se a parte autoral (advogado por DJe) para que, dentro do prazo de 10(dez) dias, informe se as testemunhas arroladas na fl.86 possuem recursos eletrônicos para participarem de audiência de instrução por videoconferência.

05/07/2022, 20:32

Mov. [146] - Concluso para Despacho

05/07/2022, 14:56

Mov. [145] - Certidão emitida

02/02/2022, 16:24

Mov. [144] - Decurso de Prazo

02/02/2022, 16:24

Mov. [143] - Encerrar documento - restrição

07/10/2021, 10:05

Mov. [142] - Encerrar documento - restrição

07/10/2021, 10:05

Mov. [141] - Encerrar documento - restrição

07/10/2021, 10:05

Mov. [140] - Encerrar documento - restrição

07/10/2021, 10:05

Mov. [139] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

18/11/2020, 21:59

Mov. [138] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0545/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498

12/11/2020, 23:06

Mov. [137] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0545/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498

12/11/2020, 23:06

Mov. [136] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0545/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498

12/11/2020, 23:06

Mov. [135] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0545/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498

12/11/2020, 23:06

Mov. [134] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2020, 13:24

Mov. [133] - Certidão emitida

11/11/2020, 09:08

Mov. [132] - Documento Analisado

11/11/2020, 09:08

Mov. [131] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2020, 18:32

Mov. [130] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/06/2020, 00:26

Mov. [128] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020

17/06/2020, 09:37

Mov. [129] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

17/06/2020, 09:37

Mov. [127] - Certidão emitida

15/06/2020, 11:25

Mov. [126] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020, 17:07

Mov. [125] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020, 17:06

Mov. [124] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020, 17:06

Mov. [123] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020, 17:06

Mov. [122] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020, 17:06

Mov. [121] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020, 17:06

Mov. [120] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/05/2020, 19:46

Mov. [119] - Petição juntada ao processo

21/05/2020, 18:08

Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01227539-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/05/2020 17:28

21/05/2020, 17:56

Mov. [117] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2375

15/05/2020, 23:58

Mov. [116] - Certidão emitida

15/05/2020, 10:20

Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 08:42

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2020, 20:42

Mov. [113] - Concluso para Despacho

01/08/2019, 13:52

Mov. [112] - Encerrar análise

09/01/2019, 14:45

Mov. [111] - Encerrar documento - restrição

17/12/2018, 01:22

Mov. [110] - Encerrar documento - restrição

17/12/2018, 01:22

Mov. [109] - Encerrar análise

06/12/2018, 18:36

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10726482-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/12/2018 11:43

05/12/2018, 12:16

Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0489/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2037 Página: 237

28/11/2018, 10:44

Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2018, 07:56

Mov. [105] - Mero expediente: Reitere-se o expediente de pág. 138, qual seja, intimação da parte autora, no prazo de 10 (dez), dias para comprovar a formalização do acordo postulado à pág. 136, bem como manifestar interesse no feito, uma vez que se encontra paralisado há mais de um ano por ausência de manifestação.

21/11/2018, 16:52

Mov. [104] - Concluso para Despacho

21/11/2018, 10:59

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição

15/10/2018, 17:39

Mov. [102] - Decurso de Prazo

15/10/2018, 17:39

Mov. [101] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

23/08/2018, 10:16

Mov. [100] - Certidão emitida

20/08/2018, 14:47

Mov. [99] - Mero expediente: À SEJUD para promover a correta intimação do promovido do Despacho de págs.138. Cumpra-se.

17/08/2018, 17:58

Mov. [98] - Encerrar análise

17/08/2018, 10:06

Mov. [97] - Concluso para Despacho

17/08/2018, 10:05

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10466293-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2018 09:43

16/08/2018, 10:07

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0264/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 1962 Página: 1205/1207

08/08/2018, 13:50

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2018, 13:16

Mov. [93] - Mero expediente: Observo que no termo de audiência de pág. 136 foi deferido o sobrestamento do feito, por 90 dias, para tentativa de acordo extrajudicial. Por esta razão, intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez), comprovar a formalização do acordo postulado à pág. 136.

01/08/2018, 14:59

Mov. [92] - Concluso para Despacho

01/08/2018, 11:28

Mov. [90] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18

18/07/2018, 12:09

Mov. [91] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18

18/07/2018, 12:09

Mov. [89] - Incompetência: Redistribua-se, conforme Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Instrução Normativa nº 03/2018, da Presidência do TJCE, e Portaria nº 563/2018, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

09/07/2018, 16:35

Mov. [88] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/07/2018, 14:11

Mov. [87] - Encerrar análise

24/05/2018, 00:37

Mov. [86] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados

26/03/2018, 22:59

Mov. [85] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2017, 11:40

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10558137-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/10/2017 09:21

26/10/2017, 09:50

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10501194-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2017 09:43

27/09/2017, 10:32

Mov. [82] - Certidão emitida

26/09/2017, 17:33

Mov. [81] - Certidão emitida

23/09/2017, 11:44

Mov. [80] - Documento

23/09/2017, 11:43

Mov. [79] - Documento

23/09/2017, 11:21

Mov. [78] - Certidão emitida

22/09/2017, 14:11

Mov. [77] - Audiência Designada: Instrução Data: 26/10/2017 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

20/09/2017, 15:58

Mov. [76] - Certidão emitida

04/09/2017, 10:37

Mov. [75] - Documento

04/09/2017, 10:37

Mov. [74] - Documento

04/09/2017, 10:35

Mov. [73] - Certidão emitida

30/08/2017, 08:37

Mov. [72] - Documento

30/08/2017, 08:37

Mov. [71] - Certidão emitida

25/08/2017, 10:43

Mov. [70] - Documento

25/08/2017, 10:43

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0143/2017 Data da Disponibilização: 18/08/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 1737 Página: 354 - 356

21/08/2017, 22:15

Mov. [68] - Certidão emitida

21/08/2017, 19:28

Mov. [67] - Documento

21/08/2017, 19:28

Mov. [66] - Documento

21/08/2017, 19:26

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2017, 10:07

Mov. [64] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/156981-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Larissa Brito Gaspar

14/08/2017, 13:17

Mov. [63] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/156991-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/09/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Ednisio Leite da Silva

14/08/2017, 13:17

Mov. [62] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/157002-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Elson Jansen Cordeiro Pimentel

14/08/2017, 13:17

Mov. [61] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/157009-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 436 - Felipe de Oliveira Melo

14/08/2017, 13:17

Mov. [60] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/157015-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Augusto Cesar da Silva Rodrigues

14/08/2017, 13:17

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10399929-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/08/2017 14:40

09/08/2017, 15:30

Mov. [58] - Mero expediente: Redesigno a audiência marcada para o dia 15 de agosto de 2017 para o dia 26 de outubro de 2017 às 11:00hs.Expedientes necessários.

11/07/2017, 11:36

Mov. [57] - Encerrar documento - benefício

25/05/2017, 16:54

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

25/05/2017, 16:53

Mov. [55] - Certidão emitida

25/05/2017, 16:53

Mov. [54] - Encerrar documento - benefício

23/05/2017, 15:55

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

23/05/2017, 15:54

Mov. [52] - Concluso para Despacho

23/05/2017, 15:54

Mov. [51] - Encerrar documento - benefício

23/05/2017, 15:54

Mov. [50] - Certidão emitida

23/05/2017, 15:54

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)

23/05/2017, 15:53

Mov. [48] - Certidão emitida

23/05/2017, 15:53

Mov. [47] - Encerrar documento - diversos

23/05/2017, 15:52

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

23/05/2017, 15:51

Mov. [45] - Certidão emitida

23/05/2017, 15:51

Mov. [44] - Encerrar documento - diversos

23/05/2017, 15:50

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

23/05/2017, 15:49

Mov. [42] - Certidão emitida

23/05/2017, 15:49

Mov. [41] - Expedição de Carta

12/04/2017, 16:25

Mov. [40] - Expedição de Carta

12/04/2017, 16:25

Mov. [39] - Expedição de Carta

12/04/2017, 16:25

Mov. [38] - Expedição de Carta

12/04/2017, 16:25

Mov. [37] - Expedição de Carta

12/04/2017, 16:25

Mov. [36] - Certidão emitida

07/04/2017, 00:58

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2017 Data da Disponibilização: 30/03/2017 Data da Publicação: 31/03/2017 Número do Diário: 1643 Página: 375/376

31/03/2017, 12:00

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0042/2017 Teor do ato: Designo a audiência de instrução e julgamento para 15/08/2017 às 10:30hs.Expedientes necessários. Advogados(s): Martonio Mont'alverne Barreto Lima (OAB 6840/CE), Fabiana Lima Sampaio (OAB 33345/CE)

29/03/2017, 08:57

Mov. [33] - Certidão emitida

28/03/2017, 11:13

Mov. [32] - Designação de audiência: Designo a audiência de instrução e julgamento para 15/08/2017 às 10:30hs.Expedientes necessários.

15/03/2017, 10:19

Mov. [31] - Concluso para Despacho

13/02/2017, 11:11

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10573996-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/12/2016 16:16

12/12/2016, 12:15

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10564653-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/12/2016 17:01

06/12/2016, 14:59

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0259/2016 Data da Disponibilização: 01/12/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 1575 Página: 257 - 258

03/12/2016, 08:24

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2016, 13:48

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2016, 10:36

Mov. [25] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

13/10/2016, 10:06

Mov. [24] - Concluso para Sentença

08/04/2014, 12:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho

08/01/2014, 12:00

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014, 12:00

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014, 12:00

Mov. [20] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

03/01/2014, 12:00

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

13/05/2013, 12:00

Mov. [18] - Petição

13/05/2013, 12:00

Mov. [19] - Concluso para Sentença

13/05/2013, 12:00

Mov. [16] - Decurso de Prazo

26/04/2013, 12:00

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2013 Data da Disponibilização: 29/01/2013 Data da Publicação: 30/01/2013 Número do Diário: 651 Página: 230/232

30/01/2013, 12:00

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0025/2013 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, II, do CPC. Empós, enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza (CE), 25 de janeiro de 2013. Advogados(s): Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB 20082/CE)

28/01/2013, 12:00

Mov. [13] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, II, do CPC. Empós, enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza (CE), 25 de janeiro de 2013.

25/01/2013, 12:00

Mov. [11] - Decurso de Prazo

24/01/2013, 12:00

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/01/2013, 12:00

Mov. [10] - Ofício

11/01/2013, 12:00

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2012 devido à alteração da tabela de feriados

26/12/2012, 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida

17/10/2012, 12:00

Mov. [8] - Mandado

17/10/2012, 12:00

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0704/2012 Data da Disponibilização: 03/10/2012 Data da Publicação: 04/10/2012 Número do Diário: 575 Página: 240

05/10/2012, 12:00

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2012, 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

01/10/2012, 12:00

Mov. [1] - Conclusão

26/09/2012, 12:00

Mov. [2] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2012, 12:00

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

26/09/2012, 12:00

—

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 29/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de memoriais

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129674544

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129674544

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 129674544

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129674544

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 15:00, 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

Juntada de Petição de substabelecimento

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 23/09/2024 23:59.

Todas as movimentações(226)

Todos os documentos(17)