Procedimento do Juizado Especial Cível 3002221-19.2022.8.06.0024 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROOSEMBERG MOURA AMORIM

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A.

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 21:14

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:29

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Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de ROSIMERY REIS MARTINS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:29

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89266377

11/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89266378

11/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89266379

11/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89266377

11/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89266378

11/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89266379

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROOSEMBERG MOURA AMORIM PROMOVIDO(A)(S)/REU: OI S.A. INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DJEN Parte a ser intimada: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS O MM Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor de decisão o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Fortaleza, 9 de julho de 2024. JOAO NORONHA DE LIMA NETO Diretor de Secretaria TEOR DA DECISÃO: Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3002221-19.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/ Recebo os autos devolvidos das turmas recursais. Tendo em vista que o cumprimento de sentença deverá iniciar mediante provocação da(a) parte(s) beneficiada(s) (art. 523 c/ 524 do CPC), determino primeiramente que intime(m) os litigantes para movimentar(em) o feito, caso lhe caiba, no prazo de até 5 (cinco) dias. Se decorrido o aludido sem manifestação, determino o arquivamento da presente ação, resguardando ao(s) credor(es) o direito de reativação dos autos para fins de continuidade da execução, respeitado o prazo da prescrição executória (Súmula 150 do STF).Súmula 150 do STF - Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. Cumpra-se.

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROOSEMBERG MOURA AMORIM PROMOVIDO(A)(S)/REU: OI S.A. INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DJEN Parte a ser intimada: ROSIMERY REIS MARTINS O MM Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor de decisão o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Fortaleza, 9 de julho de 2024. JOAO NORONHA DE LIMA NETO Diretor de Secretaria TEOR DA DECISÃO: Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3002221-19.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/ Recebo os autos devolvidos das turmas recursais. Tendo em vista que o cumprimento de sentença deverá iniciar mediante provocação da(a) parte(s) beneficiada(s) (art. 523 c/ 524 do CPC), determino primeiramente que intime(m) os litigantes para movimentar(em) o feito, caso lhe caiba, no prazo de até 5 (cinco) dias. Se decorrido o aludido sem manifestação, determino o arquivamento da presente ação, resguardando ao(s) credor(es) o direito de reativação dos autos para fins de continuidade da execução, respeitado o prazo da prescrição executória (Súmula 150 do STF).Súmula 150 do STF - Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. Cumpra-se.

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROOSEMBERG MOURA AMORIM PROMOVIDO(A)(S)/REU: OI S.A. INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DJEN Parte a ser intimada: FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA O MM Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor de decisão o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Fortaleza, 9 de julho de 2024. JOAO NORONHA DE LIMA NETO Diretor de Secretaria TEOR DA DECISÃO: Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3002221-19.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/ Recebo os autos devolvidos das turmas recursais. Tendo em vista que o cumprimento de sentença deverá iniciar mediante provocação da(a) parte(s) beneficiada(s) (art. 523 c/ 524 do CPC), determino primeiramente que intime(m) os litigantes para movimentar(em) o feito, caso lhe caiba, no prazo de até 5 (cinco) dias. Se decorrido o aludido sem manifestação, determino o arquivamento da presente ação, resguardando ao(s) credor(es) o direito de reativação dos autos para fins de continuidade da execução, respeitado o prazo da prescrição executória (Súmula 150 do STF).Súmula 150 do STF - Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. Cumpra-se.

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89266377

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89266378

10/07/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•04/07/2024, 12:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/05/2024, 15:24

DESPACHO

•24/04/2024, 08:31

DESPACHO

•24/04/2024, 08:31

DECISÃO

•06/03/2024, 23:28

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/02/2024, 12:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/02/2024, 12:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/02/2024, 12:36

SENTENÇA

•29/02/2024, 11:03

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•10/04/2023, 20:40

DESPACHO

•16/02/2023, 15:00

DESPACHO

•22/11/2022, 15:27

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