Cumprimento de sentença 0051054-03.2020.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

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—

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Camocim

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCIANO DA SILVA SALES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO

OAB/CE 10414·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

LUCIANO DA SILVA SALES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:55

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 10:39

Expedição de Alvará.

19/07/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 12:08

Conclusos para despacho

12/07/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 11:09

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 22:36

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:20

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:03

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051054-03.2020.8.06.0053. Intimação - Comarca de Camocim 1ª Vara da Comarca de Camocim CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCIANO DA SILVA SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO - CE10414 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: David Sombra Peixoto - CE16477-A e NEI CALDERON - SP114904-A D E S P A C H O Intime-se a parte devedora para pagar o débito indicado na petição de cumprimento de sentença ID:59693281, em 15 dias(quinze), sob pena de acréscimo de multa de 10%, deixando-a ciente que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se outro prazo de 15(quinze) dias para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Expedientes necessários. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito

30/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:55

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 10:39

Expedição de Alvará.

19/07/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 12:08

Conclusos para despacho

12/07/2023, 16:27

Documentos

DESPACHO

•18/07/2023, 12:08

DESPACHO

•22/06/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 11:09

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 22:36

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:20

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:03

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051054-03.2020.8.06.0053. Intimação - Comarca de Camocim 1ª Vara da Comarca de Camocim CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCIANO DA SILVA SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO - CE10414 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: David Sombra Peixoto - CE16477-A e NEI CALDERON - SP114904-A D E S P A C H O Intime-se a parte devedora para pagar o débito indicado na petição de cumprimento de sentença ID:59693281, em 15 dias(quinze), sob pena de acréscimo de multa de 10%, deixando-a ciente que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se outro prazo de 15(quinze) dias para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Expedientes necessários. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 10:49

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/05/2023, 09:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/05/2023, 15:18

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051054-03.2020.8.06.0053. Intimação - Comarca de Camocim 1ª Vara da Comarca de Camocim CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANO DA SILVA SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO - CE10414 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: David Sombra Peixoto - CE16477-A e NEI CALDERON - CE33485-A D E S P A C H O Tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior, intimem-se as partes, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender devido, sob pena de remessa ao arquivo. Intimem-se. Expedientes necessários. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051054-03.2020.8.06.0053. Intimação - Comarca de Camocim 1ª Vara da Comarca de Camocim CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANO DA SILVA SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO - CE10414 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: David Sombra Peixoto - CE16477-A e NEI CALDERON - CE33485-A D E S P A C H O Tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior, intimem-se as partes, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender devido, sob pena de remessa ao arquivo. Intimem-se. Expedientes necessários. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 18:07

Conclusos para despacho

03/05/2023, 13:18

Juntada de despacho

03/05/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0051054-03.2020.8.06.0053 DESPACHO Nos termos do art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, considerando que o Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJESG, com início previsto às 9h30min do dia 24 (vinte e quatro) de março de 2023 e término às 23h59min, do dia 30 (trinta) de março de 2023, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos moldes do §1º, do art. 44, do Regimento Interno das Turmas Recursais, alterado pelo Resolução nº 04/2021, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a parte interessada poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do julgamento. Em quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual, será realizada, por peticionamento eletrônico nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual. Ressalte-se, outrossim, que nos termos do § 1º, do art. 42, do Regimento Interno das Turmas Recursais, com redação alterada pela Resolução nº 04/2021, "as partes serão intimadas sobre a pauta de julgamento, que indicará o período de duração da sessão virtual, com a advertência de que o prazo recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação". Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0051054-03.2020.8.06.0053 DESPACHO Nos termos do art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, considerando que o Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJESG, com início previsto às 9h30min do dia 24 (vinte e quatro) de março de 2023 e término às 23h59min, do dia 30 (trinta) de março de 2023, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos moldes do §1º, do art. 44, do Regimento Interno das Turmas Recursais, alterado pelo Resolução nº 04/2021, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a parte interessada poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do julgamento. Em quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual, será realizada, por peticionamento eletrônico nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual. Ressalte-se, outrossim, que nos termos do § 1º, do art. 42, do Regimento Interno das Turmas Recursais, com redação alterada pela Resolução nº 04/2021, "as partes serão intimadas sobre a pauta de julgamento, que indicará o período de duração da sessão virtual, com a advertência de que o prazo recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação". Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 05:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/03/2022, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

18/03/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 11:26

Conclusos para decisão

04/03/2022, 10:18

Juntada de Petição de recurso

23/02/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 08:24

Juntada de Petição de recurso

14/01/2022, 19:45

Julgado improcedente o pedido

14/12/2021, 21:13

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 11:18

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2021, 23:15

Mov. [36] - Concluso para Sentença

09/11/2021, 14:53

Mov. [35] - Mero expediente: Façam-se os autos conclusos para sentença Expedientes Necessários

09/11/2021, 14:34

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.21.00173431-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2021 17:52

04/11/2021, 18:25

Mov. [33] - Conclusão

04/11/2021, 11:05

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.21.00173400-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2021 09:49

04/11/2021, 10:53

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0280/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número do Diário: 2725

27/10/2021, 21:22

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0280/2021 Teor do ato: Intime-se a parte promovente a respeito da peça (fls.171/172) informando o cumprimento da obrigação. Empós, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Advogados(s): Marcos Antonio Silva Veras Coelho (OAB 10414/CE)

26/10/2021, 01:58

Mov. [29] - Mero expediente: Intime-se a parte promovente a respeito da peça (fls.171/172) informando o cumprimento da obrigação. Empós, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

22/10/2021, 13:12

Mov. [28] - Conclusão

07/10/2021, 09:04

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.21.00171649-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2021 13:51

01/09/2021, 14:57

Mov. [26] - Conclusão

01/09/2021, 06:33

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.21.00171635-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 31/08/2021 23:08

01/09/2021, 00:50

Mov. [24] - Entranhado: Entranhado o processo 0051054-03.2020.8.06.0053/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Perdas e Danos

01/09/2021, 00:50

Mov. [23] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

01/09/2021, 00:50

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0220/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 2682

26/08/2021, 05:43

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021, 12:28

Mov. [20] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2021, 08:46

Mov. [19] - Concluso para Sentença

03/08/2021, 10:20

Mov. [18] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

05/05/2021, 07:46

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 2575

23/03/2021, 12:51

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.21.00167023-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/03/2021 17:11

22/03/2021, 17:17

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2021, 06:58

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica à contestação.

18/03/2021, 15:44

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência

16/03/2021, 14:12

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.21.00166815-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/03/2021 09:03

16/03/2021, 10:20

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559

26/02/2021, 15:52

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2021, 02:12

Mov. [9] - Certidão emitida

23/02/2021, 18:40

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021, 09:13

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0035/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 2555

19/02/2021, 22:04

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0035/2021 Teor do ato: Conforme determinação do MM Juiz, atendendo a proposta do CNJ de promover Conciliação, designo Audiência de Conciliação para o dia 16/03/2021 às 14:00h. Advogados(s): Marcos Antonio Silva Veras Coelho (OAB 10414/CE)

18/02/2021, 02:44

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme determinação do MM Juiz, atendendo a proposta do CNJ de promover Conciliação, designo Audiência de Conciliação para o dia 16/03/2021 às 14:00h.

15/02/2021, 16:43

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 16/03/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência 1 Situacão: Realizada

15/02/2021, 09:27

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2020, 10:34

Mov. [2] - Conclusão

18/11/2020, 11:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/11/2020, 11:19

DESPACHO

•29/05/2023, 10:49

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2023, 15:18

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2023, 15:18

DESPACHO

•10/05/2023, 18:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2023, 18:54

DESPACHO

•05/03/2023, 20:52

DESPACHO

•05/03/2023, 20:52

DESPACHO

•06/02/2023, 19:14

DESPACHO

•14/12/2022, 21:24

DESPACHO

•14/12/2022, 21:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2022, 18:41

DESPACHO

•25/10/2022, 19:24

DESPACHO

•25/10/2022, 19:24

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•18/07/2023, 12:08

DESPACHO

•22/06/2023, 11:09

DESPACHO

•29/05/2023, 10:49

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2023, 15:18

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2023, 15:18

DESPACHO

•10/05/2023, 18:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2023, 18:54

DESPACHO

•05/03/2023, 20:52

DESPACHO

•05/03/2023, 20:52

DESPACHO

•06/02/2023, 19:14

DESPACHO

•14/12/2022, 21:24

DESPACHO

•14/12/2022, 21:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2022, 18:41

DESPACHO

•25/10/2022, 19:24

DESPACHO

•25/10/2022, 19:24

DESPACHO

•04/03/2022, 11:26

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/02/2022, 08:24

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/02/2022, 08:24

SENTENÇA

•14/12/2021, 21:13

DESPACHO

•09/11/2021, 14:34

DESPACHO

•22/10/2021, 13:12

CERTIDÃO

•22/10/2021, 13:12

SENTENÇA

•23/08/2021, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2021, 16:43

DECISÃO

•08/12/2020, 10:34